Política pública do MDHC faz parte do Plano Ruas Visíveis e vai disponibilizar espaço para disseminação de serviços públicos, desde cuidados básicos a acesso a direitos
Reportagem do portal Ódio ou Opinião detalha como opera o discurso que discrimina pessoas pela sua origem. Entre 2021 e 2022, denúncias de xenofobia cresceram 874%, superando as acusações de intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia, misoginia e neonazismo
Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas
Ação visa implantar o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) na capital paulista, com o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal; atividade é aberta à imprensa
Projeção do IBGE aponta que Brasil terá 75,3 milhões de pessoas idosas até 2070; Programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania” foram criados para assegurar proteção e direitos dessa população
Ministro Silvio Almeida participou da sessão simbólica que aprovou requerimentos coletivos da Comunidade da Pedra Lisa e da Federação das Associações de Favelas do Estado do RJ
Iniciativa integra as ações do Novo Viver sem Limite e é direcionada a profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação que atuam no Estado
Local foi inaugurado no evento de comemoração dos 36 anos da Fundação. Ministro conheceu as instalações junto com outras autoridades e artistas
Agenda liderada pelo MDHC é parte dos trabalhos de fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Confira ainda as datas das escutas em formato virtual
Dez representantes da sociedade civil serão selecionados para mandato de dois anos; inscrições devem ser feitas até 6 de setembro
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu Estado laico e liberdades religiosa e de crença, inclusive o direito de não ter uma religião
Seminário, em Brasília, preparou profissionais do país para atuarem com registro e tratamento de informações para proteção de ameaçados de morte
Ministro Silvio Almeida se reuniu com a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscilla Fonseca da Cruz, e reforçou o compromisso com políticas públicas integradas para crianças de até 6 anos
Sistema é utilizado na administração pública para aprimorar a gestão documental e facilitar o acesso de servidores e cidadãos às informações institucionais
GT Abdias Nascimento foi instituído pela Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério da Cultura
Com o ministro Silvio Almeida entre as autoridades, evento ocorre na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto, a partir das 8h, em Salvador (BA)
Sessão será aberta à imprensa e contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube
Segunda edição do evento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos aconteceu nesta quarta-feira (21) e a transmissão está disponível no YouTube
O ministro Silvio Almeida e a secretária Anna Paula Feminella firmaram a pactuação no estado, que é o sexto a aderir à política pública do Governo Federal
Encontro debateu a participação dos Direitos Humanos nas comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares
Ministério avalia momento histórico como marco do compromisso da administração pública com a pauta dos direitos humanos e da cidadania
Com Direitos Humanos, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, formação sensibilizou Força Nacional e PM em relação à situação da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica
Proposta apresentada na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Recife, tem foco na reintegração e controle carcerário
Quadro vai ao ar nas principais redes sociais do Ministério todas as terças-feiras
Uma força-tarefa de servidores federais e estaduais está no arquipélago do Marajó até início de setembro para acolher demandas e oferecer serviços à população
Representantes das organizações demonstraram preocupação com conflitos fundiários que têm deixado famílias vulneráveis a violações de direitos humanos
Reunião marca a retomada da participação da sociedade civil no colegiado a fim de fortalecer o diálogo para a construção de políticas públicas de proteção
A convite do Ministério de Justiça e Segurança Pública, comitiva liderada pela secretária-executiva, Rita Oliveira, reforça o combate a violações nos presídios
Formulário de inscrições já está disponível; evento ocorre no dia 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados