Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania se posicionou sobre o tema na audiência pública convocada para discutir os impactos da chamada Lei das Bets
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos
Ao todo, país possui 41 programas desenvolvidos de maneira integrada por 20 ministérios do governo federal; em vigor há 34 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente foi pioneiro ao definir jovens como sujeitos de direitos
Evento começa nesta sexta (8), em Brasília (DF), e segue até o próximo domingo (10); ministério participa com exposições de serviços e promove diálogo sobre políticas inclusivas
A disseminação desse tipo de ódio não tem a ver apenas com características físicas, mas também com estigmas relacionados à região onde a pessoa mora, a roupa que se veste e até a música que se ouve
Ministra dos Direitos Humanos lidera comitiva brasileira no evento; país se compromete com protocolo unificado, segurança digital e prevenção à violência nas escolas
Com a participação de mais de 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde, autoridades firmarão compromisso público pelo futuro das crianças
Longa-metragem mostra o drama da família do ex-deputado-federal Rubens Paiva, desaparecido político durante o período da ditadura militar; entenda as relações da obra com as políticas públicas sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos
Espaços foram projetados para reduzir a sobrecarga sensorial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências
O evento ocorre nesta quinta (7) e sexta-feira (8), em Bogotá, a fim de impulsionar o combate à violência contra crianças e adolescentes em todo o mundo
Plano de trabalho do colegiado será aprovado na próxima sessão, prevista para 14 de novembro
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, acompanha lideranças da região onde o crime ocorreu em 2022
A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também foi empossada na Presidência do colegiado para o biênio 2024-2026
Titular dos Direitos Humanos esteve na abertura do Novembro Negro da universidade; na conferência, gestora deu destaque à luta antirracista como essencial para o fortalecimento da democracia e a promoção da dignidade para toda a população
Em agenda na capital mineira, gestora ouviu demandas de representantes da comunidade que, por meio de anistia coletiva, recebeu pedido de desculpas pelo Estado brasileiro em abril de 2024
Titular da pasta de Direitos Humanos mencionou a criação de ferramenta de monitoramento para as recomendações internacionais desenvolvida pelo Ministério
Iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Sessões acontecem nos dias 7 e 8 de novembro com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC e aberto à imprensa
Com mais de R$ 700 mi para aquisição dos veículos empenhados pelo governo federal neste ano, ação vai beneficiar todas as regiões do país
Com investimento inicial de R$ 9,5 milhões, chamamento público vai permitir implementação do novo contrato com 18 profissionais e duração de três anos
Representante do Governo Federal visitou o Sistema Divina Providência, projeto social que conta com 17 obras assistenciais e 10 centros de formação profissional
Ao menos 30 pessoas compartilharam relatos e estudos sobre perseguição, humilhações e assassinatos. Na ocasião, também foram homenageadas personalidades que lutaram pela população LGBTQIA+
Seminário “O amanhã é hoje. O futuro é agora”, realizado pelo MDHC em parceria com a Fiocruz, teve dois dias de atividades em Brasília
Serão premiados 18 projetos com recursos que somam um total de R$ 720 mil
Titular dos Direitos Humanos participou de evento que discute equidade e diversidade no mundo corporativo
Ao longo de três dias, colegiado apreciou 376 requerimentos
Plataforma disponibiliza conteúdos digitais que contribuem para a inclusão digital e orientação da população idosa
