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Brasil ganha ferramenta inédita para monitorar direitos LGBTQIA+

Plataforma criada com apoio do MDHC destaca lacunas e avanços em políticas públicas para a população LGBTQIA+

Direitos Humanos anuncia agenda de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+

Durante o evento, também foram divulgados dados do Dossiê Antra; entidade denunciou o assassinato de, pelo menos, 122 travestis e pessoas transexuais

No Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, Direitos Humanos ressalta a importância de combater práticas como o neonazismo no Brasil

Para evitar mais tragédias na história, é essencial preservar a memória do período que exterminou judeus e outros grupos e garantir que os casos não se repitam, além de promover o respeito à dignidade humana sem antissemitismo, discriminação ou racismo

Definidas as datas dos Seminários Regionais que visam atualizar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, após 10 anos sem revisão

Encontros serão realizados entre março e maio deste ano, nas cinco regiões do país; inscrições para participar dos eventos estarão abertas a partir do dia 24 de fevereiro

Em Betim, ministra Macaé Evaristo defende dignidade de familiares acometidos com hanseníase

Ao longo de toda a história, mais de 16 mil pessoas foram internadas por isolamento compulsório

MDHC lança curso para fortalecer a participação feminina no mercado de trabalho

Parceria com a Enap visa qualificar profissionais e fomentar a equidade de gênero nos ambientes profissionais

Novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo está em fase de elaboração, após 16 anos sem atualização

A 4ª Oficina Ampliada para formulação do III Plano Nacional foi realizada pelo MDHC nesta semana, em Brasília (DF), com a participação de entidades parceiras como a Organização Internacional do Trabalho (OIT); documento tem previsão de entrega para abril deste ano

MDHC e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos organizam entrega de certidões de óbito a famílias de vítimas da ditadura

As retificações da certidão de óbito atendem às demandas de 414 famílias, incluindo a do desparecido político Rubens Paiva, que deverá participar de uma das sessões coletivas para a entrega do documento

MDHC realiza, na segunda-feira (27), cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans

Entre as atividades previstas, estão o lançamento da Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ e a divulgação do “Dossiê 2024: assassinatos e violências contra pessoas trans”, elaborado pela Antra

Ministra Macaé Evaristo destaca o papel transformador das políticas públicas em palestra na Casa Civil

Titular dos Direitos Humanos palestrou no evento “Diálogos SAJ”, promovido pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

"Ainda Estou Aqui" no Oscar traz democracia para o centro do debate internacional, diz ministra

Longa recebeu três indicações a uma das maiores premiações do cinema internacional com história pautada na defesa da democracia, no repúdio à ditadura e no direito à memória

Macaé defende participação das Instituições de Ensino Superior na promoção da equidade de gênero

Chefe da pasta participou da mesa de abertura de Seminário da Andifes; parceria entre MDHC e instituições de ensino superior foi destaque no debate

Garantia dos direitos humanos é condição fundamental para o envelhecimento saudável, defende secretário dos Direitos da Pessoa Idosa

Alexandre da Silva foi um dos palestrantes da mesa de abertura do 3º Saberes Negros em Sankofa; encontro ocorre até quinta-feira (23) na UNB, em Brasília

Na AGU, ministra Macaé Evaristo defende moderação das plataformas digitais visando proteção das infâncias

Debate técnico reuniu especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil para colher subsídios e contribuições, principalmente no que diz respeito às mudanças na moderação de conteúdo anunciadas em plataformas digitais

Ministra Macaé Evaristo discute caso de Sônia Maria de Jesus com a Comissão Pastoral da Terra em agenda no MDHC

Agenda que acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o compromisso do ministério com o tema

Conselho Nacional da Pessoa Idosa dialoga sobre limites e possibilidades de pessoas idosas no esporte e lazer

Segunda edição do Webinário traz reflexão sobre a importância de atividades físicas e do lazer para pessoas idosas

No Dia do Combate à Intolerância, adeptos de diferentes religiões falam de sua crença

Em 21 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma o compromisso com a laicidade, a diversidade de crenças e a promoção da paz no Brasil

MDHC celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com evento em Brasília

Autoridades reforçam a importância do respeito à pluralidade religiosa e do compromisso com a liberdade de crença; agenda contou com a presença da ministra Macaé Evaristo

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo completa 13 anos neste sábado (18)

Norma regulamenta as medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, além de apresentar as competências da União e tratar sobre levantamento anual de dados nacionais sobre o atendimento socioeducativo, retomado em 2023, após seis anos sem coleta

A história de nortistas que lutaram contra o preconceito e a LGBTQIA+fobia

Até esta sexta-feira (17), audiência pública em Belém, no Pará, reúne ativistas, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos e do resgate da memória LGBTQIA+ na Região Norte do país

MDHC participa do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia

Evento reuniu lideranças governamentais, sociedade civil e academia para debater os desafios e avanços nas áreas de direitos humanos e justiça climática

Reforma Tributária: lei garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei

Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis para pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, mental severa ou profunda e com transtorno do espectro autista

Em Tremembé (SP), após escutas com lideranças, 26 pessoas passam a ser acompanhadas pelo PPDDH do MDHC

No ataque ao Assentamento Olga Benário, oito pessoas foram atingidas pelos tiros; dessas, duas morreram na hora e outras duas seguem internadas no Hospital Regional de Taubaté

Nota de Pesar – Padre Marcelo Souza

MDHC publica resultados de seleção de consultores para o mapeamento de lugares de memória

Contratações fazem parte do projeto “Lugares pela Memória”, que define, identifica, mapeia e divulga espaços utilizados pela ditadura militar no Brasil

MDHC e MIR garantem compromisso com a reparação às Mães de Acari

Pastas realizaram escuta a familiares das vítimas de Acari nesta quarta-feira (15/01)

Direitos Humanos abre inscrições para interessados em debater o papel da religião e a promoção da paz

Evento em Brasília vai celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. Os debates são voltados a líderes religiosos, gestores públicos, acadêmicos e demais pessoas que queiram dialogar e refletir sobre como a diversidade religiosa pode inspirar a paz

Nota sobre os recentes episódios de violência contra a população de rua em São Paulo

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

Presidente Lula sanciona Lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas

“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda