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Reunião da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos cumpre agenda em Recife

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é responsável pelo apoio técnico-administrativo da comissão

MDHC visita exposição no Rio de Janeiro sobre centro de tortura da ditadura militar brasileira

Testemunhos de sobreviventes, documentos da vigilância política e fotografias que demarcam a relevância do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para a história nacional e compõem o acervo

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com os direitos humanos em encontro com prefeitas

Evento que reuniu lideranças femininas para debater a gestão de políticas públicas voltadas às mulheres, integra a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Unicef e Direitos Humanos lançam “Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios” nesta quinta (13)

Lançamento será feito pela ministra Macaé Evaristo durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, em Brasília

MDHC reforça parceria com Defensoria Pública em posse de nova diretoria da ANADEP

Associação representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos brasileiros, que atuam para garantir o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade

Ministra Macaé Evaristo dá posse aos novos conselheiros e conselheiras do Conanda

Durante o evento, também houve o lançamento da Campanha de Carnaval 2025 – "Pule, Brinque e Cuide" e a posse dos novos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA)

MDHC apresenta programas e projetos de defesa dos direitos humanos em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas

Pasta esteve presente na abertura do evento e em agenda no período da tarde; programação vai até quinta-feira (13)

Cidadania na Periferia promove inclusão e fonte de renda para população LGBTQIA+ em município marajoara

Movimento Arco-Íris foi um dos contemplados pela premiação promovida pelo MDHC

Com apoio do MDHC, projeto capacita pessoas idosas para se protegerem de golpes em âmbito virtual

Viva Mais Cidadania Digital empodera iniciativas que oferecem educação digital e midiática para que pessoas idosas tenham acesso consciente e seguro à tecnologia

MDHC destaca políticas digitais em Direitos Humanos no Dia da Internet Segura

Participação do MDHC no Dia da Internet Segura reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos na web

Macaé defende direito à educação de qualidade para todas as crianças

Ministra do MDHC participou do lançamento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para garantir alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental

Em diálogo com a OEA sobre liberdade de expressão, MDHC destaca importância de proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

Titular da pasta dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo recebeu o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Pedro Vaca, nesta segunda-feira (10), em Brasília

Proteção de crianças e adolescentes é tema de campanha de carnaval do MDHC

Lançamento da campanha “Pule, Brinque e Cuide” ocorre após a posse dos conselheiros do Conanda e contará com a participação da ministra Macaé Evaristo

Brasil acolhe mais 111 repatriados com estrutura humanizada

Direitos Humanos integra força-tarefa de acolhida a brasileiros repatriados dos EUA

Ações ocorreram em Fortaleza (CE) e Confins (MG); em Minas Gerais, ministra Macaé Evaristo participou in loco de recepção

Conselheiros do Conanda e adolescentes do CPA serão empossados pelo Governo Federal nesta terça-feira (11)

Evento em Brasília terá a participação da ministra Macaé Evaristo; na ocasião, será realizada a posse dos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes

MDHC reforça compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em seminário sobre enfrentamento da violência nas escolas

Evento promovido pelo MEC discute avanços e desafios na construção de ambientes escolares seguros e acolhedores

MDHC inicia planejamento estratégico para implantação do Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado em Santos

Pasta se reuniu com representantes de movimentos sociais e reforçou a importância da construção de soluções conjuntas com a sociedade civil

Nota sobre a violência sofrida contra representantes do Movimento LGBTQIA+ e o ativista Maicon Chaves

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe repatriados com estrutura de acolhimento humanizado

Ministra Macaé Evaristo participa da posse da nova diretoria da OAB-MG e reforça compromisso com equidade e justiça social

Evento em Belo Horizonte celebra novos dirigentes do órgão e marca avanço feminino na advocacia brasileira

2º Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos acontece nos dias 19 e 20 de fevereiro

Promovido pelo MDHC, evento busca fortalecer o uso de evidências na formulação de políticas públicas de direitos humanos e apresentar os avanços da ReneDH

Novo voo de brasileiros repatriados dos EUA – nota conjunta MRE/MJSP/MDHC/MD

Governo federal reduz para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas

Em 2026, essa taxa cairá ainda mais (para 10%), conforme anunciado pelo presidente Lula durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília

Abertas as inscrições para o Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!”

O evento, realizado pelo MDHC em Brasília, acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro; as atividades farão alusão aos 13 anos da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro

Levantamento do ObservaDH revela realidade da estrutura carcerária e aponta caminhos para mudança

Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária passa por atualização e segue aberto para consulta pública até dia 18 de fevereiro

Com apoio da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, proposta busca aprimorar diretrizes visando garantir ambientes seguros e acolhedores à infância

No 28 de janeiro, Direitos Humanos detalha ações voltadas à erradicação do trabalho escravo no país

Durante evento em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, representante do MDHC chamou atenção para iniciativas como a elaboração do novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo após 16 anos sem atualização

Direitos Humanos registra mais de 700 solicitações de pensão especial para vítimas de isolamento compulsório e a filhos separados pela hanseníase

Benefício garante justiça às vítimas da hanseníase e aos filhos e filhas, enquanto preserva a memória de uma política de isolamento que marcou o Brasil por mais de cinco décadas