Julho

Além do anúncio, representantes da pasta participaram da 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, orientando e fortalecendo a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado

Ministra Janine Mello participa de ato público na Faculdade de Direito da UnB em reconhecimento às violações cometidas contra Paulo de Tarso Celestino, ex-estudante e militante que segue desaparecido desde 1971

Promovido pelo MDHC, o evento incluiu o lançamento de um curso de formação, a apresentação de pesquisas inéditas sobre mobilidade humana e a premiação de projetos de empreendedorismo desenvolvidos por brasileiros repatriados

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Programas atendem populações em situação de vulnerabilidade social e reforçam as agendas de promoção e defesa dos direitos humanos no país

Evento buscou fortalecer o diálogo institucional e debater políticas públicas capazes de combater a discriminação por conta da fé, ancestralidade ou qualquer forma de manifestação religiosa

Pasta participa do encontro com estande de atendimento ao público, divulgação de políticas públicas e representantes de todas as secretarias para orientar participantes sobre ações da pasta

Em debate no Senado Federal, secretária-executiva do MDHC defende a redução da jornada de trabalho como medida que fortalece o direito ao cuidado, à convivência familiar, à saúde e à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores

7ª Sessão Plenária Especial tratará dos requerimentos do Povo Indígena Ãwa/Avá-Canoeiro do Araguaia e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes

Nova Portaria preserva a atuação da Câmara Interministerial, aprimora sua governança e reforça a articulação entre órgãos federais para o monitoramento e a implementação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

Nova unidade reúne atendimento multidisciplinar, acesso à justiça e infraestrutura de cuidado para ampliar a garantia de direitos e a inclusão social

Ação faz parte do Plano Nacional Ruas Visíveis; solenidade de lançamento contará com a presença das ministras Janine Mello, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Ação coordenada pelo MDHC garantiu acolhimento humanizado, assistência em saúde e proteção de direitos a 50 brasileiros que retornaram ao país nesta quarta-feira (1º)

Ação garante transporte seguro para reinserção social e combate à discriminação de pessoas privadas de liberdade no estado

Evento promovido pelo UNFPA reuniu representantes governamentais e organizações da sociedade civil para debater estratégias de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra meninas e adolescentes na América Latina e no Caribe

Capacitações gratuitas fortalecem a atuação de profissionais e da rede de proteção na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país

Nova funcionalidade amplia a disponibilidade de recursos do ObservaDH para facilitar o uso de indicadores e evidências na construção de políticas públicas em todo o país

SIMORE Brasil, criado pelo Governo do Brasil, integra plataforma digital e rede interinstitucional, fortalecendo a coordenação e o acompanhamento dos compromissos internacionais assumidos pelo país

Ato solene de assinatura das Portarias de Anistia Coletiva reuniu autoridades, representantes dos grupos reconhecidos e reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com memória, verdade, reparação e garantias de não repetição