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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
05/12/2025 09h53
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel destaca Estratégia Brasileira de Infraestrutura como “Catalisador de Desenvolvimento” em Fórum Global
22/10/2025
-
Em sua apresentação, a superintendente Gesiléa Teles enfatizou que a estratégia regulatória brasileira vai além de tratar a infraestrutura como um mero subproduto da economia, alinhando-a ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
#OUTUBROCIBERSEGURO
Delegado fala sobre os golpes mais comuns, desafios no combate e a importância da conscientização digital
22/10/2025
-
Ao longo do mês de outubro, a Anatel vem ampliando o diálogo sobre segurança digital com diferentes instituições e especialistas, promovendo uma série de entrevistas e ações de conscientização em todo o país
INCLUSÃO DIGITAL
Anatel leva tecnologia 5G à comunidade ribeirinha do Combu e conecta o coração da Amazônia
21/10/2025
-
Projeto pioneiro leva internet de alta velocidade à ilha próxima de Belém e promete impulsionar educação, saúde e turismo local
INFRAESTRUTURA
Anatel publica revisão quinquenal do PERT e reforça compromisso com a conectividade significativa
21/10/2025
-
Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações 2025-2029 define diretrizes para expansão, inclusão digital e fortalecimento da infraestrutura nacional
COMBATE À PIRATARIA
Anatel propõe criação de laboratório para combater provedores irregulares em evento da NEO
21/10/2025
-
Durante painel em Salvador, conselheiro Edson Holanda destacou a importância da cooperação entre agências e órgãos públicos para enfrentar a informalidade e a criminalidade no setor de telecomunicações.
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Prazo para regularização de empresas de Banda Larga Fixa se encerra no dia 29
20/10/2025
-
Operadoras devem solicitar autorização para prestação do serviço, assim como atualizar seus dados de acesso nos sistemas da Agência, sob pena de extinção de seus cadastros
TRANSPARÊNCIA
Anatel divulga relatório do terceiro trimestre de 2025 sobre competição no setor
20/10/2025
-
Documento traz dados sobre crescimento de mercados, movimentações societárias e pontos de acompanhamento da agência reguladora
#OUTUBROCIBERSEGURO
Delegada fala sobre os riscos do ambiente digital e a proteção de crianças e adolescentes
20/10/2025
-
Ao longo do mês de outubro, a Anatel vem ampliando o diálogo sobre segurança digital com diferentes instituições e especialistas, promovendo uma série de entrevistas e ações de conscientização em todo o país
REGULAÇÃO
Anatel define regras para implementação da autenticação de chamadas
20/10/2025
-
Medida amplia rastreabilidade, combate ligações abusivas e reforça proteção aos consumidores
ESTUDOS E PARCERIAS
Ceadi divulga resultado preliminar do Prêmio Mérito Rondon 2025
17/10/2025
-
Resultado preliminar pode ser questionado dentro do prazo de cinco dias
COP30
Anatel estabelece prazo excepcional para solicitações de Uso Temporário de Radiofrequências durante a COP30
17/10/2025
-
Agência reconhece a COP30 como grande evento e flexibiliza regras para garantir infraestrutura de telecomunicações para cobertura do evento em Belém (PA)
REGULAÇÃO
Anatel participa da Regulation Week da FGV Direito Rio
16/10/2025
-
Evento debateu desafios do setor de telecomunicações, como combate à pirataria e compartilhamento de infraestrutura
Estudos e Pesquisas
IA.lab fará estudo exploratório sobre soluções de Inteligência Artificial voltadas às telecomunicações
16/10/2025
-
O mapeamento será útil na identificação dos desafios e das oportunidades setoriais
#OUTUBROCIBERSEGURO
Anatel promove campanha de cibersegurança com foco na proteção de crianças e adolescentes na internet
16/10/2025
-
Edição deste ano inclui evento online e ações em escolas públicas
SEGURANÇA URBANA
Anatel e autoridades se unem em Goiânia para combater a clandestinidade e organizar a fiação urbana
16/10/2025
-
Projeto Cidade Segura integra esforços da Anatel, Ministério Público, Prefeitura e Equatorial para reduzir riscos e melhorar a paisagem urbana
FISCALIZAÇÃO
Anatel e Exército realizam operação conjunta para coibir fraudes em concurso militar no Tocantins
15/10/2025
-
Fiscalização utilizou equipamentos especializados no Câmpus Palmas da Unitins para monitorar o espectro de radiofrequência e garantir a lisura do processo seletivo da Escola de Sargentos das Armas (ESA)
CONECTIVIDADE
Anatel inicia Tomada de Subsídios sobre conectividade em instituições públicas de ensino superior
15/10/2025
-
A iniciativa vai mapear carências de infraestrutura e acesso à internet em universidades e institutos federais
QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Anatel publica Tomada de Subsídios sobre o regulamento de pesquisas junto aos usuários dos serviços de telecomunicações
14/10/2025
-
A Tomada de Subsídios está relacionada à iniciativa de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários, prevista na Agenda Regulatória 2025-2026
REGULAÇÃO
Anatel aprova migração da concessão da Claro e encerra trâmites para novos editais de licitação do STFC
14/10/2025
-
Termo de Conciliação encerra litígios históricos e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos em conectividade e infraestrutura digital
ESPECTRO
Anatel aprova nova metodologia de cálculo de multas nos casos de uso irregular do espectro de radiofrequências
14/10/2025
-
Atualização aprimora critérios de proporcionalidade, transparência e eficácia na aplicação de sanções
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel recebe delegação de Belize
14/10/2025
-
Encontro fortaleceu a cooperação técnica e regulatória entre as autoridades de telecomunicações do Brasil e de Belize
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Anatel AM se reúne com APRIAM para discutir regularização do serviço de banda larga no Amazonas
14/10/2025
-
Encontro discutiu o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e orientou sobre o cumprimento das regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Reunião do SGT-1 do Mercosul é realizada na Anatel
13/10/2025
-
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, abriu a LXVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 1 (Comunicações) e suas Comissões Temáticas (Assuntos Postais, Radiocomunicações, Radiodifusão e Serviços Públicos de Telecomunicações) do Mercosul, na sede da Agência, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (13/10)
GESTÃO
Conselho Diretor aprova Consulta Pública sobre o Regulamento de Restituição e Compensação de Receitas Administradas pela Anatel
13/10/2025
-
Proposta busca modernizar procedimentos, reduzir burocracia e acelerar a devolução de valores a administrados
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Anatel lança White Paper sobre o papel estratégico dos data centers no ecossistema digital brasileiro
13/10/2025
-
Documento sistematiza estudos e debates conduzidos pelo conselheiro Alexandre Freire e propõe caminhos para um ecossistema de data centers mais seguro e sustentável
Comunicações e Transparência Pública
Anatel divulga Panorama Econômico-Financeiro das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) no mercado de Banda Larga
13/10/2025
-
O estudo aponta que as operadoras classificadas como PPPs desempenham um papel fundamental no mercado de banda larga fixa no Brasil, apresentando resultados consolidados muito próximos e, em alguns casos, até superiores às operadoras incumbentes
Transparência
Anatel publica Dados Abertos sobre ressarcimento aos consumidores
13/10/2025
-
É possível analisar os dados de diferentes perspectivas, com a seleção do Processo de Acompanhamento e Controle (PAC), número do CNPJ, nome da Empresa/Grupo Econômico, Valor apurado para ressarcimento e Quantidade de usuários ressarcidos, dentre outros
DEFESA CIBERNÉTICA
Militares do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica conhecem recursos e equipamentos da Anatel
13/10/2025
-
Encontro abordou desafios atuais, como o combate a bloqueadores irregulares de drones
TRANSPARÊNCIA
Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa após o término da reunião do Conselho Diretor
13/10/2025
-
Jornalistas profissionais devem se inscrever por meio de formulário próprio; entrevista será realizada pela plataforma Teams
CONECTIVIDADE
Anatel garante conexão de 232 mil visitantes no Domingo Aéreo
10/10/2025
-
Para garantir que a experiência dos participantes fosse completa, a Agência atuou intensivamente junto às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal para assegurar a qualidade das conexões de dados
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