Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/01/2026 13h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • SUSTENTABILIDADE ESPACIAL

    Anatel discute sustentabilidade espacial em reunião conjunta dos Comitês de Infraestrutura e de Espectro e Órbita

    Anatel discute sustentabilidade espacial em reunião conjunta dos Comitês de Infraestrutura e de Espectro e Órbita
    14/11/2025 - A reunião envolveu dois Comitês e servidores de várias áreas técnicas
    Anatel discute sustentabilidade espacial em reunião conjunta dos Comitês de Infraestrutura e de Espectro e Órbita
  • DESASTRES NATURAIS

    Anatel mobiliza esforços para restabelecer telecomunicações após tornados devastadores no Paraná

    Anatel mobiliza esforços para restabelecer telecomunicações após tornados devastadores no Paraná
    14/11/2025 - A Agência criou um grupo de mensagens, que integrou servidores e funcionários das operadoras e estabeleceu contato direto com a Defesa Civil local. O objetivo foi obter informações atualizadas e coordenar a rápida recuperação dos serviços.
    Anatel mobiliza esforços para restabelecer telecomunicações após tornados devastadores no Paraná
  • Anatel MG e Cefet-MG promovem inovação no HackatOhm 2025 com desafio de combate a interferências

    Anatel MG e Cefet-MG promovem inovação no HackatOhm 2025 com desafio de combate a interferências
    12/11/2025 - O eixo central da participação da Anatel foi a proposição e avaliação de desafios reais de engenharia ligados à rotina de fiscalização
    Anatel MG e Cefet-MG promovem inovação no HackatOhm 2025 com desafio de combate a interferências
  • COMBATE À PIRATARIA

    Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS

    Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS
    12/11/2025 - Operação contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologação de mais de 15 mil produtos de telecomunicações
    Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel aprova plano de modernização do processo de monitoração de satélites

    Anatel aprova plano de modernização do processo de monitoração de satélites
    12/11/2025 - Plano prevê investimentos em infraestrutura, novas ferramentas tecnológicas e reforço da equipe de fiscalização
    Anatel aprova plano de modernização do processo de monitoração de satélites
  • ESTRATÉGIA

    Anatel apresenta resultados estratégicos do 3º trimestre de 2025

    Anatel apresenta resultados estratégicos do 3º trimestre de 2025
    12/11/2025 - O índice de cumprimento das metas estratégicas projetadas para 2027 alcançou 63,38%, com destaque para o avanço da cobertura 5G, que chegou a 69,77% da população
    Anatel apresenta resultados estratégicos do 3º trimestre de 2025
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião

    Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião
    11/11/2025 - O Conselho Consultivo é o órgão de participação da sociedade, composto por 12 membros
    Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel encerra tomada de subsídios sobre conectividade em universidades e institutos federais

    Anatel encerra tomada de subsídios sobre conectividade em universidades e institutos federais
    11/11/2025 - Conselheiro Octávio Penna Pieranti destacou o papel da Agência na promoção da inclusão digital e do direito à educação; foram apresentadas 1.310 contribuições
    Anatel encerra tomada de subsídios sobre conectividade em universidades e institutos federais
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Anatel destaca papel estratégico da regulação inteligente da IA no setor de telecomunicações durante o Congresso Brasileiro de Direito Regulatório

    Anatel destaca papel estratégico da regulação inteligente da IA no setor de telecomunicações durante o Congresso Brasileiro de Direito Regulatório
    11/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire afirma que a Inteligência Artificial não deve ser vista apenas como uma tecnologia, mas como uma infraestrutura transversal de transformação
    Anatel destaca papel estratégico da regulação inteligente da IA no setor de telecomunicações durante o Congresso Brasileiro de Direito Regulatório
  • CERTIFICAÇÃO

    Anatel realiza 28º Fórum de Certificação de Produtos em Campinas nos dias 26 e 27 de novembro

    Anatel realiza 28º Fórum de Certificação de Produtos em Campinas nos dias 26 e 27 de novembro
    11/11/2025 - Inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla até 25/11
    Anatel realiza 28º Fórum de Certificação de Produtos em Campinas nos dias 26 e 27 de novembro
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Integrantes do Conselho Consultivo conhecem laboratório antipirataria e se reúnem com o conselheiro diretor Octavio Pieranti

    Integrantes do Conselho Consultivo conhecem laboratório antipirataria e se reúnem com o conselheiro diretor Octavio Pieranti
    11/11/2025 - Reunião teve como foco discutir propostas de atualização do Regimento Interno da Anatel
    Integrantes do Conselho Consultivo conhecem laboratório antipirataria e se reúnem com o conselheiro diretor Octavio Pieranti
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel garante comunicações sem interferências durante o GP de São Paulo de Fórmula 1

    Anatel garante comunicações sem interferências durante o GP de São Paulo de Fórmula 1
    11/11/2025 - Operação especial de fiscalização assegurou o funcionamento seguro das redes e evitou interferências em rádios, TVs e sistemas de comunicação durante o evento que reuniu cerca de 300 mil pessoas.
    Anatel garante comunicações sem interferências durante o GP de São Paulo de Fórmula 1
  • NOTA À IMPRENSA

    Decretação de falência da Oi não compromete a continuidade dos serviços de telecomunicações

    Decretação de falência da Oi não compromete a continuidade dos serviços de telecomunicações
    10/11/2025 - A continuidade dos serviços prestados pela companhia está assegurada, em processo de transição e liquidação ordenada
    Decretação de falência da Oi não compromete a continuidade dos serviços de telecomunicações
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel realiza consulta pública para revogação de atos normativos

    Anatel realiza consulta pública para revogação de atos normativos
    10/11/2025 - Proposta receberá contribuições durante 45 dias
    Anatel realiza consulta pública para revogação de atos normativos
  • EDUCAÇÃO DIGITAL

    Anatel recebe mais de 100 crianças em apresentação da peça “Vida de Influencer” sobre segurança digital

    Anatel recebe mais de 100 crianças em apresentação da peça “Vida de Influencer” sobre segurança digital
    10/11/2025 - De forma interativa e educativa, a peça aborda os desafios e as armadilhas do mundo online, utilizando personagens cativantes e situações do cotidiano para ensinar a importância de proteger informações pessoais, reconhecer comportamentos suspeitos e navegar na internet de forma segura
    Anatel recebe mais de 100 crianças em apresentação da peça “Vida de Influencer” sobre segurança digital
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (11/11)

    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (11/11)
    10/11/2025 - Reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (11/11)
  • RADIODIFUSÃO

    Presidente da Anatel destaca papel da radiodifusão em sessão solene pelos 50 anos da AERP

    Presidente da Anatel destaca papel da radiodifusão em sessão solene pelos 50 anos da AERP
    07/11/2025 - Carlos Baigorri participou de homenagem à Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná na Câmara dos Deputados e reafirmou compromisso da Agência com a modernização do setor
    Presidente da Anatel destaca papel da radiodifusão em sessão solene pelos 50 anos da AERP
  • MEMÓRIA INSTITUCIONAL

    Veredas Digitais: a memória viva da Anatel em movimento

    Veredas Digitais: a memória viva da Anatel em movimento
    06/11/2025 - O projeto pretende publicar um livro contendo as experiências vividas pelos ex-conselheiros
    Veredas Digitais: a memória viva da Anatel em movimento
  • Conselho Diretor

    Portaria convoca conselheira substituta

    Portaria convoca conselheira substituta
    06/11/2025 - Cristiana Camarate, servidora de carreira da Anatel desde 2007, assume o colegiado temporariamente por até 180 dias
    Portaria convoca conselheira substituta
  • APOSTAS ILEGAIS

    Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais

    Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais
    06/11/2025 - Anatel, Ministério da Fazenda e setor privado definem cronograma para implementação de laboratórios cibernéticos voltados ao combate de sites irregulares
    Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Anatel e Secretaria de Saúde iniciam parceria para incluir SAMU em sistema de localização de emergência em SC

    Anatel  e Secretaria de Saúde iniciam parceria para incluir SAMU em sistema de localização de emergência em SC
    05/11/2025 - A inclusão promete: aumentar a rapidez, precisão e eficiência dos socorros, reduzindo o tempo de resposta e otimizando o envio de equipes em momentos críticos. A ferramenta de localização da Anatel permite que informações sejam enviadas, via SMS, mesmo em regiões rurais e remotas
    Anatel  e Secretaria de Saúde iniciam parceria para incluir SAMU em sistema de localização de emergência em SC
  • Anatel 28 anos

    Ino Augsberg reflete sobre o papel do conhecimento e da incerteza no Direito Administrativo Informacional

    Ino Augsberg reflete sobre o papel do conhecimento e da incerteza no Direito Administrativo Informacional
    05/11/2025 - Professor alemão aborda em conferência como administração pública deve lidar com conhecimento técnico e incertezas em áreas estratégicas como telecomunicações e inteligência artificial
    Ino Augsberg reflete sobre o papel do conhecimento e da incerteza no Direito Administrativo Informacional
  • ESTUDOS E PARCERIAS

    Vencedores da 2ª edição do Mérito Rondon recebem prêmios durante a cerimônia de aniversário da Anatel

    Vencedores da 2ª edição do Mérito Rondon recebem prêmios durante a cerimônia de aniversário da Anatel
    05/11/2025 - Além do prêmio em dinheiro, os vencedores receberam certificados
    Vencedores da 2ª edição do Mérito Rondon recebem prêmios durante a cerimônia de aniversário da Anatel
  • ANATEL 28 ANOS

    Anatel celebra 28 anos com homenagens, balanço de conquistas e defesa da inclusão digital

    Anatel celebra 28 anos com homenagens, balanço de conquistas e defesa da inclusão digital
    05/11/2025 - O evento foi realizado no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília
    Anatel celebra 28 anos com homenagens, balanço de conquistas e defesa da inclusão digital
  • ANATEL 28 ANOS

    Ex-conselheiro Artur Coimbra é homenageado

    Ex-conselheiro Artur Coimbra é homenageado
    05/11/2025 - Cerimônia com descerramento de placa celebra contribuição do ex-conselheiro à Agência
    Ex-conselheiro Artur Coimbra é homenageado
  • CEADI

    Ceadi inaugura galeria em homenagem aos ex-presidentes do think tank da Anatel

    Ceadi inaugura galeria em homenagem aos ex-presidentes do think tank da Anatel
    05/11/2025 - Centro homenageia conselheiros Otávio Rodrigues, Vicente Aquino e Carlos Baigorri pela contribuição à consolidação do think tank da Anatel
    Ceadi inaugura galeria em homenagem aos ex-presidentes do think tank da Anatel
  • Conselho Diretor

    Vicente Aquino encerra mandato na Anatel destacando inclusão digital, defesa do consumidor e competição

    Vicente Aquino encerra mandato na Anatel destacando inclusão digital, defesa do consumidor e competição
    04/11/2025 - Em discurso de despedida, conselheiro relata 1.091 processos em seis anos e destaca legado em projetos como leilão do 5G, conectividade em escolas e combate ao telemarketing abusivo
    Vicente Aquino encerra mandato na Anatel destacando inclusão digital, defesa do consumidor e competição
  • FISCALIZAÇÃO

    Operação Safira: Anatel e Receita Federal apreendem mais de duas toneladas de eletrônicos piratas na Paraíba

    Operação Safira: Anatel e Receita Federal apreendem mais de duas toneladas de eletrônicos piratas na Paraíba
    04/11/2025 - Duas lojas foram alvo da fiscalização, resultando na apreensão de equipamentos eletrônicos avaliados em mais de R$ 2 milhões
    Operação Safira: Anatel e Receita Federal apreendem mais de duas toneladas de eletrônicos piratas na Paraíba
  • Fiscalização e Combate à Pirataria

    Balanço do primeiro ano de Alexandre Freire à frente do combate à pirataria na Anatel apresenta resultados recordes

    Balanço do primeiro ano de Alexandre Freire à frente do combate à pirataria na Anatel apresenta resultados recordes
    04/11/2025 - De novembro de 2024 a novembro de 2025 houve a intensificação das ações presenciais e digitais, o fortalecimento de parcerias interinstitucionais e a adoção de novas tecnologias de monitoramento
    Balanço do primeiro ano de Alexandre Freire à frente do combate à pirataria na Anatel apresenta resultados recordes
  • Combate à pirataria

    Anatel lança White Paper e reforça compromisso com a segurança dos usuários

    Anatel lança White Paper e reforça compromisso com a segurança dos usuários
    04/11/2025 - Segundo o documento, a Anatel já retirou mais de 8 milhões de produtos irregulares do mercado, com valor estimado superior a R$ 830 milhões
    Anatel lança White Paper e reforça compromisso com a segurança dos usuários
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 143
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca