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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24

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RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel participa do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

05/07/2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Conselho Diretor aprova Proposta de Alteração do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

04/07/2024 - Com a aprovação, todas as prestadoras de interesse coletivo, independentemente do porte, ficam obrigadas a mitigar vulnerabilidades relacionadas aos equipamentos cedidos aos consumidores dos serviços de telecomunicações.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anatel apresenta Projeto Comunicações Digitais Sustentáveis durante a 934ª reunião do Conselho Diretor

04/07/2024 - O projeto usa estratégias baseadas nas ciências comportamentais para incentivar e facilitar a adoção e implementação dos ODS por entidades reguladas e terceiros dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel representa Brasil em evento internacional sobre telecomunicações

04/07/2024 - Conselheira Cristiana Camarate participou como painelista na sessão sobre Inteligência Artificial e Robótica
INOVAÇÃO

Tecnologias quânticas, telecomunicações e TICs: uma nova frente para o posicionamento internacional do Brasil

02/07/2024 - Comissões Brasileiras de Comunicações 1 e 3 organizam encontros e trabalhos; saiba como participar
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica

02/07/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 934ª reunião do Conselho Diretor
CONSUMIDOR

Anatel inicia coleta de dados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade dos serviços de telecomunicações

02/07/2024 - Empresa pesquisadora responsável pela coleta entrevistará, por telefone, mais de 64 mil consumidores entre julho e novembro
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 4 de julho

01/07/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Ceadi publica relatório de estudo a respeito do avanço das plataformas, aplicativos e serviços digitais sobre serviços convencionais

01/07/2024 - O estudo é o quarto de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB) e coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
EDUCAÇÃO CONECTADA

Anatel publica requisitos para avaliação da conformidade de telas interativas para uso educacional

01/07/2024 - Equipamentos proporcionam um ambiente de aprendizagem dinâmico, permitindo que professores e alunos interajam com o conteúdo de forma mais envolvente
CAMPO CONECTADO

Anatel divulga esforços para promoção da Agricultura 4.0 em São Paulo

28/06/2024 - Participação no Global Agribusiness Forum foi oportunidade para apresentar facilidades promovidas pela regulação em telecom para o setor
Participação Social

Anatel inicia Tomada de Subsídios sobre Conselhos de Usuários

27/06/2024 - Contribuições serão aceitas até 12 de agosto pelo sistema Participa Anatel
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de eventos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Porto (Portugal)

27/06/2024 - Conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra preside XV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa do 14º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

27/06/2024 - O evento, realizado em Portugal, teve como tema principal os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Sector das Comunicações
Espectro

Anatel disponibiliza dois novos painéis com informações relativas ao uso do espectro

26/06/2024 - Essas informações ampliam a transparência relativa aos dados sobre uso do espectro no país e facilitam o acesso aos dados sobre o uso de radiofrequências no Brasil
SANDBOX REGULATÓRIO

Conselheiro Diretor solicita proposta de projeto de sandbox para novo tipo de scanner corporal

26/06/2024 - Sandbox regulatório do novo equipamento deve promover o uso de tecnologia inovadora no País e assegurar o devido controle e acompanhamento regulatório da Agência
ESPECTRO

Anatel realiza workshop de espectro

26/06/2024 - O evento contou com a participação de diversos atores do setor de telecomunicações, como: prestadoras, fabricantes de equipamentos, radiodifusores, operadoras de satélite e associações
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Conselheiro Alexandre Freire solicita informações detalhadas sobre algoritmo de Inteligência Artificial utilizado pela Vivo

25/06/2024 - Medida que as decisões tomadas pela IA sejam compreensíveis, auditáveis e justas, promovendo a confiança dos consumidores e garantindo seus direitos visa assegurar
Cidades inteligentes e conectividade significativa

Anatel participa do Evento SCIBIZ Conference 2024 organizado pela Universidade de São Paulo (USP)

24/06/2024 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da inclusão digital e da conectividade significativa como premissas para o desenvolvimento das cidades inteligentes e das Cidades MIL da UNESCO
DEFESA DO CONSUMIDOR

Anatel adota medidas contra venda de celulares não homologados em plataformas de comércio eletrônico

21/06/2024 - Despacho cautelar estabelece que empresas têm 25 dias para tomar as devidas providências; após esse prazo as plataformas de comércio eletrônico poderão ser bloqueadas
Relações de Consumo

Anatel participa do 22º Seminário de Relações de Consumo organizado pelo IBRAC

21/06/2024 - O evento reuniu especialistas e autoridades para discutir temas cruciais como regulação, inovação e a proteção ao consumidor
Inclusão

Contribuições à Tomada de Subsídios do regulamento de acessibilidade serão recebidas até 28/6

21/06/2024 - Estudos de atualização da norma de telecomunicações buscam aprimorar regras de acessibilidade às pessoas com deficiência, inclusão de novos grupos vulneráveis e uma redação mais acessível
ESPECTRO

Anatel antecipa licitação da faixa de 700 MHz e amplia incentivos ao seu uso, em caráter secundário, por prestadoras de pequeno porte

20/06/2024 - Prazo para solicitação preferencial pelas Prestadoras de Pequeno Porte vencedoras da faixa de 3,5 GHz no Leilão do 5G termina nesta sexta-feira
AVISO DE PAUTA

Medidas da Anatel para combate à comercialização na internet de equipamentos não homologados

20/06/2024 - Entrevista coletiva a jornalistas terá início às 12h (horário de Brasília) e será realizada pela plataforma Teams
CIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS E EFICIÊNCIA REGULATÓRIA

Conselheiro relator solicita informações às prestadoras Claro e Telefônica sobre pedidos de prorrogação de dispositivos do RGC

20/06/2024 - Alexandre Freire, relator da matéria, destacou a importância de utilizar evidências para a tomada de decisão sobre o caso
ECOSSISTEMA DIGITAL

Presidente da Anatel defende verificação obrigatória de perfis pelas plataformas digitais

19/06/2024 - Carlos Baigorri disse que há hoje um estado de coisas inconstitucional pela falta de responsabilização das plataformas digitais estabelecida no art. 19 do Marco Civil da Internet
TRANSPARÊNCIA

Ouvidoria divulga pesquisa de satisfação dos usuários com os serviços da Anatel em 2023

19/06/2024 - Os resultados dessa avaliação são tornados públicos e servem como subsídio para a Anatel aprimorar seus serviços
5G

EAF antecipa cronograma de liberação da faixa dos 3.5 GHz

19/06/2024 - Com liberação de cidades aprovadas pelo GAISPI essa semana, 4.302 municípios estão aptos a receber a tecnologia 5G standalone em todo o Brasil
INNOVA SUMMIT 2024

Anatel Marca Presença no Innova Summit 2024: Um Mergulho na Inovação e Sustentabilidade

19/06/2024 - Evento contou com mais de 30 mil participantes, 180 palestrantes e 500 marcas envolvidas
ESPECTRO

Anatel realiza workshop sobre Espectro no dia 25/6

19/06/2024 - O evento será realizado na sede da Anatel, em Brasília, com transmissão pelo Youtube

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