Avanços na cobertura do 4G e 5G são destaque na Reunião do Conselho Consultivo da Anatel

Durante reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada nesta quarta-feira (18/12) em Brasília, a transição para redes 4G em localidades atualmente cobertas apenas por telefonia fixa pelas concessionárias foi tratada como possível resultado da futura licitação da faixa de 700 MHz. O edital encontra-se em consulta pública.

Nessas localidades atendidas apenas por telefonia fixa, os moradores poderão ter esse serviço substituído pela telefonia móvel de 4ª geração caso estejam cobertas pelos compromissos de abrangência decorrentes da futura licitação.

Cristiana Gonzales, representante da sociedade no Conselho Consultivo da Anatel, destacou a importância de medidas para evitar o aumento dos custos de acesso às telecomunicações para os moradores dessas regiões. Em resposta, Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, afirmou que a agência está aberta a discutir soluções que garantam a transição de maneira inclusiva. Ele ressaltou que os planos da telefonia móvel são projetados para atender a mesma área de numeração (região que é identificada popularmente como a área de mesmo DDD).

Sidney Azeredo, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, destacou que muitos moradores de áreas atendidas apenas por telefonia fixa já utilizam aparelhos celulares em visitas às sedes dos municípios.

As localidades atendidas apenas por telefonia fixa no País, além de normalmente serem de baixo interesse econômico para a implantação de serviços de telecomunicações, encontram-se em grande parte nas Regiões Norte e Nordeste, e distantes dos centros municipais. Nelas, o orelhão tende a desempenhar um papel de maior destaque que nos centros urbanos. Atualmente, o Brasil conta com mais de 16 mil localidades atendidas apenas pela telefonia fixa.

O presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Bortoletto, reforçou o compromisso de contribuir com sugestões que otimizem a próxima licitação da faixa de 700 MHz, assegurando a execução das obrigações de atendimento e a garantia de avanços para a população. A necessidade de ajustes foi destacada após questionamentos sobre a situação da empresa Winity, que devolveu a faixa adquirida no Leilão do 5G em 2021.

Durante a reunião, a superintendente de Controle de Obrigações, Suzana Rodrigues, apresentou a ferramenta Defesa Civil Alerta, instrumento de prevenção, mitigação de desastres e preservação de vidas. Trata-se de mecanismo que habilita todo cidadão que esteja conectado a uma rede 4G ou 5G situada em uma região de risco iminente receba um aviso pop-up em seu telefone acompanhado de aviso sonoro, alertando sobre a ocorrência do evento. Ao contrário de outras ferramentas, o Defesa Civil Alerta não necessita de qualquer cadastro prévio por parte do cidadão. Basta estar fisicamente em uma região com risco iminente de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, dentre outros, que o aviso será recebido. O projeto conta com a participação ativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e prestadoras de serviços de telecomunicações.

Durante a apresentação sobre a expansão das redes de quinta geração no Brasil, Sidney Azeredo anunciou que todas as sedes municipais do país deverão contar com cobertura 4G até a próxima semana. O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação informou ainda que já foram distribuídos 4,5 milhões de kits de antenas parabólicas digitais e que estão todos os municípios aptos ao início da implantação do 5G, além do Brasil dispor de 231 modelos de celulares certificados para o uso da tecnologia.