Relator conselheiro Alexandre Freire torna público relatório sobre projeto de regulamentação de roaming em rodovias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está discutindo uma proposta para a reavaliação da regulamentação sobre roaming, com foco no atendimento às rodovias e nos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para a autorização de uso de radiofrequências em cidades cuja população seja inferior a trinta mil habitantes. Este projeto é parte do Item 01 da Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel e está atualmente em debate no Conselho Diretor do órgão regulador. O processo será levado à deliberação na 942ª Reunião Ordinária do Conselho, a ser realizada em 3 de abril de 2025.

O objetivo principal desta reavaliação é garantir que os usuários de serviços móveis tenham conectividade contínua e de qualidade nas rodovias brasileiras, independentemente da prestadora de serviço. A proposta visa também assegurar que os compromissos de investimento sejam cumpridos de maneira eficiente, promovendo a expansão da cobertura e a melhoria da experiência do usuário.

O conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire destaca a importância do projeto, "esta iniciativa é fundamental para garantir que todos os brasileiros, especialmente aqueles que dependem das rodovias para suas atividades diárias, tenham acesso a serviços de telecomunicações de qualidade. Estamos comprometidos em promover a inclusão digital e a conectividade em todo o país. Enfatizo que a colaboração de todos é essencial para o desenvolvimento de uma regulamentação que atenda às necessidades de todos os usuários e promova um ambiente de telecomunicações mais justo e eficiente."

O relatório sobre projeto de regulamentação de roaming pode ser acessado aqui