Conselheiro diretor Alexandre Freire publica artigo sobre a atuação da Anatel em 2024

O Conselheiro Diretor Alexandre Freire publicou na última segunda-feira (16), artigo, no site de notícias especializado, Teletime, em que destaca os desafios enfrentados pela Anatel em 2024 ao liderar debates sobre o futuro das telecomunicações no Brasil, destacando-se na regulamentação de inteligência artificial, sandboxes regulatórios e na revisão das estratégias de segurança cibernética do setor.

Em seu artigo "Anatel: desafios superados e novos horizontes na regulação das telecomunicações", Freire discute os desafios enfrentados pela Anatel em 2024, incluindo a regulação de ferramentas de inteligência artificial e sandboxes regulatórias, refletindo sobre sua atuação durante este ano, que segundo ele “a Anatel reafirmou seu papel estratégico ao enfrentar questões complexas e essenciais para a universalização e confiabilidade dos serviços de telecomunicações, pilares indispensáveis à transformação digital”.

Dentre os destaques apresentados está a aprovação das primeiras sandboxes regulatórias pela Anatel, relacionadas à autorização de repetidores e amplificadores de sinal para serviços móveis pessoais (SMP) em áreas com cobertura precária, bem como a autorização do uso de aplicativos diretos para dispositivos (D2D).

Além disso, o artigo discute a expansão do uso do código 0303 para faturamento e validação de dados, a caracterização provisória da Sky como pequena provedora e a aprovação de scanners corporais inovadores.

Também foram elencados os seguintes pontos: a aprovação da solução consensual para a Oi e adaptação para o regime privado; as conciliações da Telefônica, Claro e Algar em andamento; a cautelar para o fornecimento de conectividade nas escolas pelo por meio satelital; a ampliação de conectividade por meio de leilões reversos; a aprovação da sandbox regulatório para escâneres corporais; a aprovação da conversão de multas em obrigações de fazer (ODF), com o objetivo de promover a equidade de gênero na inclusão digital; e a aprovação da consulta pública da proposta de edital para as faixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, voltada à ampliação da cobertura dos serviços móveis no 4G.

O conselheiro concluiu que no ano de 2024, a Anatel, cujas decisões foram resultado de um trabalho conjunto com diversos atores, sempre com o objetivo de acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas, demonstrou sua capacidade de se adaptar a um cenário tecnológico em constante evolução. Destacou ainda que o futuro reserva novos desafios, exigindo da agência e do setor como um todo uma atualização constante e a capacidade de responder de forma ágil às novas demandas.

Leia o artigo completo em https://teletime.com.br/16/12/2024/desafios-superados-e-novos-horizontes-na-regulacao-das-telecomunicacoes/.