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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 24/02/2026 17h42

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Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira

16/10/2023 - Reunião será transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
Relações Internacionais

Anatel participa do seminário Digitalização e Democracia: Um Diálogo Brasil-Europa

11/10/2023
REGULAÇÃO

Anatel realizará tomada pública de subsídios sobre necessidade de regras específicas para grandes usuários de redes

11/10/2023 - Será colocado à disposição da sociedade sumário executivo de Relatório de Impacto Regulatório abordando problemas preliminares e alternativas de solução
Outubro Ciberseguro

Anatel promove palestras sobre cibersegurança

11/10/2023 - Palestras abordaram o tema internet segura para crianças e adolescentes e como se proteger de golpes e fraudes na internet
Transparência

Anatel libera acesso a documentos de processo sobre reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes

11/10/2023 - Objetivo é permitir a redução do nível de assimetria de informação de interessados, possibilitando uma percepção mais acurada da proposta regulatória
Relações institucionais

Presidente da Anatel defende atuação coordenada com o Cade para promover competição nos mercados digitais

10/10/2023 - Posicionamento foi apresentado durante seminário promovido pela Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora da Câmara dos Deputados
Relações Internacionais

Anatel recebe visitas e participa de reuniões bilaterais com delegações dos governos da Finlândia e do Reino Unido

06/10/2023 - Os encontros fazem parte das relações institucionais entre o Brasil e esses dois países
REGULAMENTAÇÃO

Conselho Diretor terá reunião extraordinária sobre reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes

06/10/2023 - Reunião será realizada no dia 24 de outubro, a partir de 14h
FUTURECOM 2023

Conselheiro defende explorador neutro para organizar ocupação de postes

06/10/2023 - Moisés Moreira diz que é preciso garantir a isonomia no atendimento das prestadoras de telecom interessadas na infraestrutura
#OutubroCiberSeguro

Anatel participa da 5ª Edição do Exercício Guardião Cibernético

06/10/2023 - Ao final do evento, a Anatel aprovou dois guias voltados a implementação e consolidação de boas práticas em segurança cibernética
Outubro CiberSeguro

Anatel realiza evento sobre segurança no ambiente digital

06/10/2023 - Iniciativa integra companha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de proteção e combate às ameaças on-line
CONSUMIDOR

Reclamações caem 13,9% no 1º semestre de 2023

06/10/2023 - A redução ocorreu em todos os serviços de telecomunicações, principalmente na telefonia móvel
FUTURECOM2023

Anatel participa de painel sobre Inteligência Artificial

05/10/2023 - Conselheiro Alexandre Freire apresentou experiência de emprego de IA no STF; superintendente Abraão Balbino disse que regramento não pode travar desenvolvimento tecnológico
INFRAESTRUTURA

Anatel participa do Seminário “Conexão: Água e Cabos Submarinos”, em Fortaleza-CE

05/10/2023 - Durante o evento, foi aprovada a criação do “Fórum de Diálogos Institucionais” para obtenção de uma solução a respeito da construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro
Tags: Ceará
FUTURECOM 2023

Anatel promove ações conjuntas para conectividade significativa

04/10/2023 - Conselheiro diretor Alexandre Freire apresentou estratégia de priorização do consenso entre atores do setor
APRENDER CONECTADO

Anatel participa de audiência em Comissão na Câmara dos Deputados

04/10/2023 - Agência apresentou atividades desenvolvidas pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) em audiência sobre conectividade em escolas públicas
FUTURECOM 2023

Investimentos em conexão escolar se intensificam na região amazônica

04/10/2023 - Maior aporte de recursos no Norte deve-se ao fato de essa região concentrar a maior porcentagem de escolas desconectadas no País
Relações Institucionais

Anatel participa de evento sobre gestão de riscos em Direitos Humanos

04/10/2023
CONSUMIDOR

Anatel e Procons realizam evento sobre relações de consumo no Espírito Santo

04/10/2023 - Representantes da Agência abordaram temas como cancelamentos de serviços e cobranças, certificação de equipamentos, ampliação da cobertura , acesso a telefonia móvel e qualidade dos serviços de telecomunicações
FUTURECOM 2023

Anatel prevê consulta sobre sustentabilidade financeira do ecossistema digital até o fim do ano

03/10/2023 - Tomada de subsídios para substituição de redes móveis 2G e 3G por 5G também foi anunciada pelo presidente da Agência no principal evento brasileiro do setor de telecom
Ceadi

Ceadi promove palestra sobre Democracia e Combate à Desinformação

03/10/2023 - Evento contou com a participação do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias
Plataformas digitais

Anatel apresenta resultado de consulta sobre Regulamento de Deveres dos Usuários

03/10/2023 - Tomada de subsídios sobre o tema recebeu contribuições da sociedade entre março e julho deste ano
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

Anatel disponibiliza relatório sobre a proposta de reavaliação da regulamentação de compartilhamento de postes

03/10/2023 - Pessoas físicas e jurídicas que contribuíram na consulta pública e na audiência pública sobre o tema poderão apresentar esclarecimentos ao relatório até o dia 16 de outubro de 2023
Segurança digital

Anatel promove campanha Outubro CiberSeguro

02/10/2023 - Durante este mês, serão realizadas diversas iniciativas para conscientização da sociedade na proteção e no combate às ameaças on-line
CONSUMIDOR

Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust

29/09/2023 - Comitê de Defesa dos Usuários também abordou conectividade significativa e segurança online
CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA

Anatel estuda base de dados de Redes Comunitárias brasileiras

29/09/2023 - Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM) apresentou prévia do relatório final
EVENTO

Ceadi promove palestra sobre Democracia e combate à desinformação

27/09/2023 - Palestra será proferida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e transmitida pelo canal da Anatel no YouTube
GAPE

Anatel participa de lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

27/09/2023 - Recursos obtidos com o Leilão de 5G estão destinados à conectividade significativa nas escolas
INTEGRAÇÃO

Anatel visita município beneficiado pelo Amazônia Conectada do Exército Brasileiro

27/09/2023 - O Programa Amazônia Conectada é um projeto ao correlato ao Programa Amazônia Integrada e Sustentável
Consumidor

Anatel divulga orientações para mudança de planos de serviço

27/09/2023 - Regras valem inclusive nas alterações para planos mais baratos, o chamado downgrade de oferta

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