Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC-23) termina com expressivos resultados para o Brasil

Na terça-feira, dia 19/12, ocorreu a última reunião da série de três importantes reuniões vinculadas à Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC-23). As reuniões fecham um ciclo de estudos de quatro anos (2020-2023) e já estabelecem, também, os itens que serão estudados no próximo ciclo (2024-2027), com foco na conferência de 2027. O maior evento de radiocomunicações do mundo reuniu representantes de mais de 140 países para discutir diretrizes que vão impactar no futuro do setor. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou do evento, que ocorreu em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

A delegação brasileira para os eventos contou com mais de 50 pessoas, entre delegados governamentais, do setor privado e da sociedade civil, que se intercalaram entre os períodos e formatos de participação para garantir a defesa dos itens de interesse do Brasil, conforme posicionamentos previamente aprovados pelo Conselho Diretor da Agência. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, chefiou a delegação brasileira, juntamente com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No evento houve o fortalecimento de laços multilaterais e bilaterais do Brasil nas relações internacionais e foram firmadas posições importantes para o país. O diálogo foi peça fundamental nas reuniões realizadas com representantes de diversos países e o setor privado.

Com intuito de obter o fortalecimento das relações externas, o Brasil realizou um evento institucional antes da conferência que contou  com participação do presidente Baigorri, do ministro Juscelino Filho e do embaixador do Brasil em Abu Dhabi Sidney Leon Romeiro, secretaria Geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin e diretor de Radiocomunicações, Mario Maniewicz.

Depois de quase 40 dias de intensos debates e adoção de estratégias para garantir os resultados para o país, o Brasil retorna com a totalidade de seus objetivos atendidos de maneira satisfatória. De acordo com o presidente da Anatel, o Brasil tirou nota 10. “Conquistamos tudo que era nossa prioridade: nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial, identificação das faixas de 6GHz e 10GHz para o IMT, aprovação de novas faixas para uso das ESIMs (Earth Stations in Motion), aprovação de novo item para estudar faixas para a comunicação direct-to-device. Foi uma grande vitória para todo setor de telecomunicações brasileiro”, disse Carlos Baigorri.

Sobre a inclusão do nome do Brasil na nota de rodapé para identificação da faixa de 6245-7125MHz para o IMT (Telecomunicações Móveis Internacionais), a denominada faixa dos 6GHz, Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, destacou que a estratégia visa a dar flexibilidade para que o país possa avaliar os cenários futuros possíveis. “A inclusão do nome Brasil na nota de rodapé não significa que já tomamos uma decisão interna em relação à faixa. Significa que manteremos a possibilidade em aberto, para avaliação dos melhores caminhos possíveis e com alinhamento do país aos regramentos internacionais”, disse o superintendente.

Após contribuição inicial enviada pelo Brasil nas reuniões regionais da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), agora o estudo de novas faixas para habilitar a comunicação direta do satélite com dispositivos móveis (direct-to-device) é realidade. Na avaliação de Rodrigo Gebrim, gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão e responsável por chefiar a delegação técnica brasileira em Dubai, a comunicação direct-to-device representa um grande avanço para garantir conectividade em áreas remotas. “Em um país tão grande quanto o nosso, esse tipo de comunicação direta dos celulares convencionais com os satélites, permitindo a transmissão de dados e voz, representa a possibilidade de se ter conexão onde quer que esteja. É um grande avanço em termos de disponibilidade de conectividade”, falou o gerente. 

Além disso, novas faixas para o desenvolvimento das redes móveis de sexta geração (6G) também serão estudadas no novo ciclo. Para a Região 2 (Américas) definiu-se o estudo para as faixas entre 7125-8500 MHz e 14.8-15.35GHz, o que traz novas possibilidades de conectividade em faixas médias e mais altas. 

Sobre a atuação brasileira na Conferência, Baigorri concluiu que “a Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 mostrou que o Brasil está no topo das discussões, com grande relevância e influência nas decisões das Américas e do Mundo.” 

A apresentação detalhada dos resultados da Conferência para o Brasil será realizada em reunião pública cuja data, local e forma de acesso serão divulgados em data posterior. 

Conferência Mundial de Radiocomunicações

A Conferência Mundial de Radiocomunicações é organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tecnologias de informação e comunicação (TIC). Essas reuniões são realizadas a cada três ou quatro anos para analisar e, se necessário, revisar o Regulamento de Radiocomunicações, tratado internacional que rege o uso do espectro de radiofrequências e as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários.

As revisões são feitas com base em uma agenda determinada pelo Conselho da UIT, que considera as recomendações feitas por conferências mundiais de radiocomunicações realizadas anteriormente.

Delegação brasileira na WRC-23