Outubro
Acessibilidade é tema de workshop organizado pelo Ministério Público do Paraná
“Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível” é o tema da oficina que será realizada nos dias 23 e 24 de outubro no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e conta com o apoio e a participação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
A oficina regional é organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, da Comissão Permanente de Acessibilidade e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Paraná. O objetivo é dar continuidade às ações de formação em acessibilidade voltadas a membros e servidores da instituição.
Na oficina, o coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) da Secretaria de Direitos Humanos, Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, apresentará a palestra “Acessibilidade: conceitos, tendências e desafios”.
“A eliminação de barreiras no ambiente e nas atitudes é fundamental para que pessoas com deficiência possam participar da vida social em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”, explica o coordenador. “Membros e servidores do Ministério Público precisam estar bem capacitados para que esse direito à acessibilidade, já garantido na Constituição, se efetive.”
Além do Ministério Público, o workshop é direcionado aos integrantes dos ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, de Contas e dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A intenção é que membros e servidores que atuam nas áreas da pessoa com deficiência, educação e família possam participar e, posteriormente, atuar como multiplicadores dos temas propostos.
Ação - A realização de workshops regionais sobre acessibilidade contempla o planejamento estratégico do CNMP. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail nucleoacessibilidade@cnmp.mp.br. Será expedido certificado de participação pelo CNMP.
Confira, abaixo, a programação completa do evento:
Quinta-feira - 23/10/2014
17h – Abertura: Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, e Jarbas Soares Júnior, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
Palestra “Acessibilidade: conceitos, tendências e desafios”, por Sérgio Paulo da Silveira Nascimento (SDH/PR)
Sexta-feira – 24/10/2014
8h30 – Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Rebecca Monte Nunes Bezerra, Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti
11h30 – Concurso Público: Maria Aparecida Gugel
12h30 – Intervalo para Almoço
14h – Educação Inclusiva: Rebecca Monte Nunes Bezerra
14h – Reunião paralela com equipes técnicas: Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz
15h – Interdição Parcial: Maria Aparecida Gugel
16h – Plenária: Resolução do CNMP nº 81/2012 e Diretores Gerais dos MPEs
17h – Debates
18h – Encerramento
Assessoria de Comunicação Social
Aviso de Pauta: SDH participa de assinatura de convênio para inclusão de populações em situação de rua no Paraná
O ministro em exercício da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Claudinei Nascimento, participa nesta terça-feira (21) da assinatura de convênios para execução dos projetos de fomento à economia solidária como estratégia de inclusão socioeconômica e de autonomia da população em situação de rua no estado do Paraná.
O objetivo dos convênios entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os Centros de Assessoria Multiprofissional (CAMP) de Porto Alegre (RS) e de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria) de Curitiba (PR) é desenvolver atividades de economia solidária com a população em situação de rua na promoção da autonomia pelo trabalho e na possiblidade de superação da condição de morador de rua. Os valores são, respectivamente, de R$ 1.480.000,00 e R$ 1.500.000,00.
Por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a SDH articula e acompanha a demanda dos convênios desde 2012.
Serviço: Assinatura de Convênio para Inclusão de Populações em Situação de Rua no Paraná
Local: Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região
Horário: 9h30
Endereço: Rua Piquiri, 380 – Bairro: Rebouças, Curitiba (PR)
Assessoria de Comunicação Social
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura tem 40 inscrições aceitas
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nesta segunda-feira (21) a relação final de inscrições aceitas para o processo de Seleção nº 14, de 24 de setembro de 2014, referente à escolha dos membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT. No total, foram aceitas 40 inscrições. Confira aqui a relação.
No próximo dia 29 de outubro, a Comissão de Seleção para escolha dos Membros do MCPCT divulgará o resultado da fase classificatória de currículos. Em seguida, abre-se um prazo de dois dias (30 e 31 de outubro) para a apresentação de recursos. No dia 5 de novembro, será divulgada a lista de inscritos classificados para a fase de entrevistas, que deverão ocorrer entre os dias 10 e 14 de novembro. O resultado final dos 11 membros selecionados deverá ser divulgado no dia 20 de novembro. Em seguida, as indicações serão encaminhadas para apreciação e posterior nomeação da Presidenta da República.
Comissão de seleção - A Comissão de Seleção é formada por representantes das seguintes entidades: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré; Conselho Federal de Psicologia; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; e a Secretaria Geral da Presidência da República.
Cabe à comissão coordenar e organizar o processo de seleção para membros do MCPCT; analisar os documentos apresentados pelos candidatos para a inscrição, com base no Edital de Seleção; deliberar sobre os pedidos de inscrição, bem como proceder à divulgação das inscrições deferidas. A comissão também deverá realizar entrevistas com os candidatos e encaminhar os resultados ao Plenário do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT.
Mecanismo – O MCPCT integra o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), criado pela Lei nº 12.847, que também criou o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O sistema é formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia. Já o Comitê é composto por 23 (vinte e três) membros, escolhidos e designados pela Presidenta da República, sendo 11 (onze) representantes de órgãos do Poder Executivo federal e 12 (doze) de conselhos de classes profissionais e de organizações da sociedade civil.
O Mecanismo deverá ser composto por 11 (onze) peritos, escolhidos pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O colegiado poderá visitar, sem aviso prévio, qualquer espaço de privação de liberdade, como presídios, penitenciárias, delegacias, casas de custódia, instituições socioeducativas, hospitais psiquiátricos e asilos, a fim de apurar violações. Quando constatadas violações, os peritos irão elaborar relatórios com recomendações aos diretores dessas instituições, que terão um prazo determinado para adotar as devidas providências.
Histórico
Acompanhe o processo de seleção do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na seção de editais da página do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
SDH participa de seminário que discute violência sexual contra crianças e adolescentes no TJ de São Paulo
A Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta terça-feira (21) do o Seminário “A ‘Escuta’ de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Diretrizes para Consolidação de uma Política Pública do Estado Brasileiro”. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), da Escola Paulista da Magistratura, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Childhood Brasil e conta com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, participa do evento como mediadora da Mesa – Perspectivas de aprimoramento do depoimento especial no Sistema de Justiça no Brasil. São debatedores nessa mesa, o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, o desembargador e membro consultor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ/SP, Antônio Malheiros, o desembargador coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico sobre Depoimento Especial do TJ/SP.
Na ocasião, Angélica vai falar das ações da SDH sobre o assunto como a implantação de 10 salas de depoimento especial de criança e adolescente no Rio Grande do Sul; a implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) de sala de depoimento especial de criança e adolescente em Manaus/AM e em Foz do Iguaçu/PR.
Capacitação - O seminário é uma formação destinada aos profissionais do sistema e a Justiça de São Paulo para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes (entrevista forense), tendo em vista a abertura de 24 novas salas de escuta no Estado. Participam cerca de 400 pessoas entre magistrados, servidores do TJSP, integrantes do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública, advogados, assistentes sociais, psicólogos, membros das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e outros interessados.
Ao final do Seminário, a Childhood lança o Guia de Capacitação em Depoimento Especial de Crianças, em parceria com UNICEF e Editora da Universidade Católica de Brasília.
No período da tarde, a Secretária coordena o a mesa de abertura do I Encontro dos Centros Integrados de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Violência Sexual no Brasil: Por uma plataforma de ação conjunta, também o TJ/SP. Trata-se de uma reunião qualificada que visa a troca de experiências entre os Centros. Conta com a participação de aproximadamente 30 pessoas e com representante do Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos (NCAC).
Assessoria de Comunicação Social
Pessoas com deficiência ganham posto de matrícula para cursos no Maranhão
Pessoas com deficiência interessadas em ingressar em cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente no Maranhão podem procurar os postos de matrículas instaladas em duas secretarias estaduais instaladas na capital São Luís. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e o Governo do Estado.
De acordo com a consultora da SDH-PR na região, Kátia Virgínia Espíndola Rodrigues dos Santos, a implantação do atendimento especializado visa alcançar um maior número de pessoas com deficiência aptas a ingressar em cursos técnicos. Além do acesso ao ensino, o aluno recebe auxílio para alimentação e transporte durante todo o curso.
“Também é importante frisar que a pessoa com deficiência que ingressar no curso não perde os benefícios governamentais que já recebe. É uma mudança para a qualidade de vida da pessoa com deficiência, por meio da inclusão”, ressalta a consultora.
A ação é uma das vertentes do Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência, do governo federal, que tem como alvo a inserção desse público em programas de qualificação profissional através dos serviços nacionais de aprendizagem como Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica.
Serviço: Postos de matrícula em São Luís (MA)
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc)
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau, São Luís (MA)
Telefone: (98) 3198-5000
Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres)
Supervisão de Qualificação Profissional (Maranhão Profissional e Pronatec Trabalhador)
Endereço: Rua da Paz, 316, Centro, São Luís (MA)
Telefone: (98) 32211902
Email: qualificacao@setres.ma.gov.br
Assessoria de Comunicação Social
Ministro reforça importância de execução da economia solidária a populações em situação de rua
Durante a assinatura de dois convênios para execução dos projetos de fomento à economia solidária para inclusão da população em situação de rua no estado do Paraná, o ministro em exercício da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Claudinei Nascimento, reforçou a importância da execução dos projetos com elementos que realmente trabalhem a autonomia dessas pessoas.
O ministro citou como exemplo o Programa de Capacitação do Governo Federal (Pronatec), que somente neste segundo semestre, oferece 1.000 vagas em cursos para populações em situação de rua em São Paulo e no Distrito Federal.
Por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a SDH articula e acompanha a demanda dos convênios desde 2012.
O objetivo dos convênios entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os Centros de Assessoria Multiprofissional (CAMP), de Porto Alegre (RS), e de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria), de Curitiba (PR), é desenvolver atividades de economia solidária com a população em situação de rua na promoção da autonomia pelo trabalho e na possiblidade de superação da condição de morador de rua.
O evento desta terça-feira (21), em Curitiba, também teve a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’Ana, além de representantes de movimentos sociais e da Secretaria Nacional de Economia Solidária e das entidades participantes do convênio.
Pessoas em situação de rua - De acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2007/2008, foram identificadas 31.922 adultos em situação de rua nos 71 municípios pesquisados (48 municípios com mais de 300 mil habitantes e 23 capitais, independentemente de seu porte populacional). Somado esse número aos municípios de São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e São Leopoldo, que realizaram pesquisas próprias, chega-se ao total de 48.938. Portanto, no referido período foi divulgado nacionalmente o número aproximado de 50.000 pessoas em situação de rua.
Número de pessoas em situação de rua por município, nos municípios de maior concentração:
• São Paulo – SP – 14.478
• Rio de Janeiro – RJ – 5.580
• Salvador – BA – 3.289
• Curitiba – PR – 2.776
• Belo Horizonte – MG – 1.164
• Brasília – DF – 2.512
• Porto Alegre - 1.347
• São José dos Campos - 1.633
• Fortaleza - 1.701
Após a solenidade da assinatura dos convênios, Claudinei Nascimento visitou o condomínio social para Populações em Situação de Rua em Curitiba.
Assessoria de Comunicação Social
Santarém tem postos de matrícula para pessoas com deficiência
Os moradores de Santarém, no Pará, contam com quatro postos de matrículas para pessoas com deficiência interessados em ingressar em cursos de qualificação tecnológica. Além do acesso gratuito aos cursos, os alunos recebem auxílio para alimentação e transporte durante todo o período de estudo e não perdem os benefícios governamentais que já recebem.
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), da Prefeitura Municipal de Santarém, a Associação de Deficientes Físicos de Santarém (Adefis) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém (Adefis).
De acordo com a consultora da SDH/PR na região, Lilia Renata de Carvalho Macieira, a implantação do atendimento especializado visa alcançar um maior número de pessoas com deficiência aptas a ingressar em cursos técnicos. “Os postos de matrícula fazem um atendimento direcionado, para incluir o aluno a um curso com o qual tenha afinidade”, ressalta.
A ação é uma das vertentes do Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência, do governo federal, que tem como alvo a inserção desse público em programas de qualificação profissional através dos serviços nacionais de aprendizagem como Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica.
Serviço: Postos de Matrícula em Santarém
Associação de Deficientes Visuais do Baixo Amazonas (ADEVIBAM)
Endereço: Borges Leal, S/N, Bairro Prainha.
Telefone: (93) 9177 2400/9143 7655
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santarém
Telefone: (93) 2101-5130/5100
Endereço: Avenida Dr. Anysio Chaves, n.853, Bairro Aeroporto Velho
Associação de Deficientes Físicos de Santarém (ADEFIS)
Telefone: (93) 3522-4595
Endereço: Travessa Benedito Magalhães, 1336, Centro.
9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul começa na segunda-feira, dia 3
A 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul, este ano apresentando como tema especial os 50 anos da golpe militar, será realizada de 3 de novembro a 20 de dezembro nas 26 capitais e no Distrito Federal, e em 1.000 pontos culturais fora das capitais urbanas entre janeiro e março de 2015. O evento traz também outros debates acerca dos direitos humanos, como o enfrentamento à homofobia, questões culturais e territoriais da população indígena, diretos da pessoa com deficiência, entre outros. As sessões serão: “Mostra Competitiva”, “Mostra Cinema e Verdade”, “Mostra Homenagem Lúcia Murat” e “Sessão Inventar com a Diferença”.
Com entrada franca, a 9ª Mostra exibe ao todo 41 filmes, todos com sistema closed caption e sessões voltadas para pessoas com deficiência visual, exibidas com audiodescrição. A realização é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Fundação Euclides da Cunha, além de patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A “Mostra Memória e Verdade” é uma das exibições voltadas ao golpe de 1964, abordando questões sobre a ditadura e os contornos políticos do período. Os documentários “Setenta” (2013), de Emilia Silveira Brasil, e “Cabra Marcado para Morrer” (1984), de Eduardo Coutinho, estão entre as escolhas da curadoria.
A “Homenagem Lúcia Murat” , , também segue o debate em torno dos anos de chumbo, com um pequeno panorama da produção cinematográfica da cineasta carioca. A homenageada Lúcia Murat esteve envolvida com os movimentos políticos de resistência ao golpe, foi presa em 1971, e levou suas experiências para as telas do cinema com o fim da ditadura, após 1985. “O Brasil é uma marca constante na carreira de Lúcia Murat. Visto pela ótica estrangeira, dissecado em sua história remota ou contemporânea, nosso país vem ganhando um retrato complexo, amoroso e doloroso nos filmes de uma cineasta que é mais do que merecedora desta homenagem”, opina Rafael de Luna Freire, coordenador da mostra.
As grandes novidades de 2014 são a incorporação de países para além da América do Sul, como, como Egito e Jordânia e a inclusão da “Sessão Inventar com a Diferença”. Esta sessão exibe filmes-carta produzidos por alunos de escolas públicas do país que participaram do projeto “Inventar com a Diferença”, que levou cinema e direitos humanos para cerca de 300 escolas no primeiro semestre de 2014. O documentário “Pelas Janelas”, produzido por alunos da UFF a respeito do Inventar, também ganhará primeira projeção pública na sessão.
Já a “Mostra Competitiva”, com 24 longas, médias e curtas-metragens, continua sendo destaque na programação e é composta por filmes inscritos em convocatória prévia, que agora concorrerão a premiação de melhor produção cinematográfica, cada um na sua categoria. O prêmio é conferido àqueles que recebem melhor avaliação de público, durante as sessões da Mostra.
Programação da 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul
“Compreendendo que, para avançar na realização progressiva dos Direitos Humanos, é necessário aprofundar o debate. Esperamos que esta mostra contribua para a construção de uma cultura de respeito e valorização das diferenças”, aposta Ideli Salvatti, ministra da SDH/PR.
Mostra Competitiva
A “Mostra Competitiva” da 9ª edição do evento abre pela primeira vez a seleção para filmes do Hemisfério Sul, entendendo que o novo recorte privilegia uma perspectiva política do que a simples divisão feita pela Linha do Equador. Com isso, há filmes do Egito, da Índia, da Jordânia e de diversos países latino-americanos.
Lista de filmes:
- “6 Cups of Chai”, de Laila Khan, Índia, 7’
- “A Morte de Jaime Roldós”, de Lisandra I. Rivera, Manolo Sarmiento, Equador/Argentina, 125’
- “A Vizinhança do Tigre”, Affonso Uchoa, Brasil, 95’ (com audiodescrição)
- “Ameaçados”, de Júlia Mariano, Brasil, 22’
- “As Crianças de Chocó”, de Rolando Vargas, Colômbia, 24’.
- “Cesó la Horrible Noche”, de Ricardo Restrepo, Colômbia, 25’
- “Galus Galus”, de Clarissa Duque, Venezuela, 12’
- “Growing”, de Tariq Rimawi, Jordânia, 5’
- “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho”, Daniel Ribeiro, Brasil 96’ (com audiodescrição)
- “La Jaula de Oro”, de Diego Quemada-Diez, México, 108’
- “Jessy”, de Paula Lice, Rodrigo Luna e Ronei Jorge, Brasil, 15’
- “Mataram meu Irmão”, de Cristiano Burlan, Brasil, 77’
- “O Mercado de Notícias”, de Jorge Furtado, Brasil, 94’
- “Meu Amigo Nietzsche”, de Fáuston da Silva, Brasil, 15’
- “Mohamed Mahmoud”, Herald dos Revolucionários, de Ines Marzouk, Egito, 11’
- “Polinter”, de Dafne Capella, Brasil, 56’
- “Quilombo da Família Silva”, de Sérgio Valentim, Brasil, 15’
- “Requília”, de Renata Diniz, Brasil, 15’53”
- “Rio Cigano”, de Júlia Zakia, Brasil, 80’ (com audiodescrição)
- “Sanã”, de Marcos Pimentel, Brasil, 18’
- “Sophia”, de Kennel Rógis, Brasil, 15’ (com audiodescrição)
- “Tejo Mar”, de Benard Lessa,Brasil, 20’
- “Tomou Café e Esperou”, de Emiliano Cunha, Brasil, 12’
- “Yvy Maraey, Las Tierras Sin Mal”, Juan Carlos Valdívia, Bolívia, 105’
Mostra Memória e Verdade
A Mostra também busca refletir sobre esse tema tão crucial para o país. Reunidos em quatro sessões, os cinco filmes que serão exibidos abordam diferentes maneiras de filmar acontecimentos políticos dos anos de ditadura militar.
Lista de filmes:
- “Ação entre Amigos” (1998), de Beto Brant.
- “O Dia em que Dorival Encarou a Guarda”, (1986), de Jorge Furtado e José Pedro Goulart Brasil.
- “Cabra Marcado para Morrer”* (1984), de Eduardo Coutinho.
- “Cidadão Boilesen” (2009), de Chaim Litewski.
- “Setenta” (2013), Emilia Silveira.
Mostra Homenagem Lúcia Murat
Lúcia Murat é uma das cineastas brasileiras que estiveram envolvidas com os movimentos políticos de resistência ao golpe. Presa em 1971, levou suas experiências com a tortura e o encarceramento para as telas na carreira que viria a desenvolver após o fim da ditadura.
Lista de filmes:
- “Que Bom te Ver Viva”* (1989), de Lúcia Murat.
- “Doces Poderes” (1996), de Lúcia Murat.
- “Brava Gente Brasileira” (2000), de Lúcia Murat.
- “Uma Longa Viagem” (2011), de Lúcia Murat.
Sessão Inventar com a Diferença
Durante o primeiro semestre de 2014, cerca de 300 escolas públicas do país vivenciaram uma experiência singular com o cinema e a produção de imagens pelo projeto Inventar com a Diferença. Com uma equipe atuante em cada um dos 27 estados brasileiros, o projeto agrega mais de 500 profissionais, entre coordenadores, mediadores e professores, possibilitando a quase 4 mil estudantes ver e fazer cinema, aproximando-se dos direitos humanos através do audiovisual.
Lista de filmes:
- “Pelas Janelas”* (2014), documentário produzido por alunos da UFF Carol Perdigão, Guilherme Farkas, Sofia Maldonado e Will Domingos.
- Filmes-carta produzidos por alunos nos municípios de Recife (PE), Pirenópolis (GO), Florianópolis (SC), Niterói (RJ), Belém (PA), Conde (PB) e Aracaju (SE)
Serviço: 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul
Data: 3 de novembro a 20 de dezembro de 2014
Locais: 26 capitais do país, Distrito Federal e em até 1000 pontos culturais que não estão inseridos nas capitais urbanas (entre janeiro e março de 2015)
Entrada Franca
Programação completa: http://www.mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br/
Facebook: https://www.facebook.com/mostracinemaedireitoshumanos?fref=ts
Denúncia no Disque 100 interrompe violação de direitos humanos em creche no Tocantins
Disque Direitos HumanosSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Serviço -
Telefone – ligação gratuita 24 horas: 100
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Saiba mais: http://www.sdh.gov.br/disque-direitos-humanos/disque-direitos-humanos
Assessoria de Comunicação Social
Pessoas com deficiência têm prioridade em três cursos técnicos em Porto Alegre
Unidades do Serviço Nacional do Comércio (Senac) de Porto Alegre estão com inscrições abertas para três cursos oferecidos gratuitamente para a região, com prioridade de vagas para pessoas com deficiência. Além do acesso à formação técnica, os alunos recebem auxílio para alimentação e transporte no decorrer do curso.
Os cursos são parte das ações do Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e realizados em parceria com institutos federais e unidades do Sistema S (Senac, Senai, Senat e Senar) em todo o país.
No Senac Centro Histórico há vagas para o curso de organizador de eventos, com carga horária de 180h/aula no turno noturno, com início previsto para o dia 10 de novembro. Já no Senac Comunidade, as oportunidades são para os cursos Atendente de Lanchonete e Frentista, também com 180 horas/aula, nos turnos matutino e noturno, respectivamente.
Serviço: Pontos de Matrícula em Cursos Técnicos em Porto Alegre
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS)
Endereço: Rua Duque de Caxias, 418, Bairro Centro;
Projeto Rumo Norte
Endereço: Praça Parobé, 130, 11º andar, Centro;
Agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine)
Unidades regionais do Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
SDH e Funai firmam compromisso para proteção dos direitos da criança e do adolescente indígena
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta quarta-feira (21) para planejar ações voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente indígena.
A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, recebeu o diretor Júlio Cesar Gomes Pinheiro e a equipe de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, na sede da Secretaria, em Brasília.
O Diretor da Funai apresentou a Instrução Normativa n. 01 de 22 de setembro de 2014, elaborada pela Funai, que trata da proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas em situação de risco e da promoção do direito a convivência familiar e comunitária.
Na reunião, os dois órgãos firmaram o compromisso de atuação conjunta tendo como proposta a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com os Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação, e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome com o objetivo de compartilhar as ações em andamento visando o aprimoramento dos serviços prestados a essa parcela da população.
Durante o encontro, discutiu-se ainda a elaboração de uma publicação sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente à luz dos direitos indigenistas e indígena, com capacitação específica de conselheiros tutelares para esse tema.
Ministro recebe Associação Nacional de Praças
Construir novas estratégias conjuntas para a proteção de profissionais de segurança pública, resguardando seus direitos humanos. Foi esse o objetivo de reunião entre o ministro em exercício da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Claudinei Nascimento, o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin, e o deputado federal de Minas Gerais, subtenente Luíz Gonzaga Ribeiro.
Ocorrido nesta quarta-feira (22), o encontro abordou a aproximação entre a defesa dos direitos humanos e a atuação de profissionais de segurança pública, especialmente policiais. Entre outras medidas, foram debatidas ações de proteção aos agentes de segurança, bem como a ampliação dos equipamentos públicos que os amparam em sua atuação profissional.
No encontro, o ministro defendeu uma aproximação dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, frisando a relação complementar entre as áreas. “São distintas, mas complementares por se fundamentarem - ambas - no preceito da supremacia da lei e do devido processo”, explica. “Os direitos humanos são, conforme os princípios de Viena, universais: toda pessoa é titular. Nesse contexto, profissionais de segurança pública têm uma dupla participação: são, eles próprios, sujeitos de direitos, e desempenham – enquanto agentes públicos – um papel fundamental na defesa de direitos da população.”
Parcerias em Segurança Pública – Claudinei lembra que a SDH/PR tem diversas parcerias na área de segurança pública. Entre elas, estão a manutenção do Provita, programa de proteção a testemunhas ameaçadas, e o Mapear, uma colaboração com a Polícia Rodoviária Federal que identifica pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
O ministro frisou ainda a importância das parcerias entre a SDH/PR e a Polícia Federal no enfrentamento à pedofilia e à exploração sexual infantil e as capacitações realizadas pela Secretaria junto a polícias de todas as regiões do país.
Assessoria de Comunicação Social
SDH/PR participa de capacitação a postos para atendimento humanizado ao migrante
Após um levantamento técnico, identificou-se constância no recebimento de demandas relativas à infância e adolescência, principalmente na ausência de documentação em viagens ou sem a presença de responsáveis, e ao público LGBT.
Para o coordenador-geral da Autoridade Central Administrativa Federal da SDH/PR, George Lima, a rede de Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante é relevante para diversas políticas sob responsabilidade da SDH.
“Na capacitação, daremos ênfase aos aspectos práticos dos direitos de crianças e adolescentes e também ao atendimento humanizado da população LGBT, sempre considerando a sua diversidade”.
Durante o encontro, serão abordados os principais direitos das crianças e dos adolescentes em contextos de viagens; as principais obrigações dos responsáveis; as instituições que podem ser parceiras dos postos dentro do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e dos Adolescentes; e os principais avanços nas políticas públicas de garantia de direitos do público LGTB.
Assessoria de Comunicação Social
Seguem até 15 de novembro inscrições para o Projeto Democratizando, da 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul
A ordem é inventar novas e inusitadas salas de exibição em território nacional, ocupando espaços alternativos que vão desde a sala de aula mais convencional até o demarcado chão de terra batida das aldeias indígenas, passando ainda pelas embaixadas brasileiras no exterior. Esse é o desafio do Projeto Democratizando, criado para levar alguns dos filmes da 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul a novos 1.000 pontos de exibição, indo além das 26 capitais e do Distrito Federal que exibem a Mostra. As instituições e centros culturais interessados em integrar o circuito itinerante do evento, promovendo o debate crítico a temas ligados aos Direitos Humanos, têm até o dia 15 de novembro para se inscrever.
Cineclubes, pontos de cultura, institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, universidades, museus, bibliotecas, sindicatos, associações de bairros, entre outros, poderão exibir, entre os meses de janeiro e março de 2015, alguns dos filmes que integram a 9ª Mostra. Para participar, é preciso garantir o espaço físico para exibição dos títulos, além de tela ou projetor e aparelho de DVD, viabilizando assim as sessões com entrada franca. O kit Democratizando é totalmente gratuito e será entregue em caixa personalizada, contendo camisa, bolsa, bloco de notas, caneta, catálogo do evento e o encarte com 3 DVDs.
Em formato digital, os filmes enviados terão como opção a utilização de closed caption e audiodescrição, além de legendas para cinco idiomas: árabe, espanhol, inglês, francês e mandarim. Os filmes que compõem o kit são: “A Vizinhança do Tigre”, de Affonso Uchoa; “Cabra Marcado pra Morrer”, de Eduardo Coutinho, “Pelas Janelas”, de Carol Perdigão, Guilherme Farkas, Sofia Maldonado e Will Domingos; “Que Bom te Ver Viva”, de Lúcia Murat; “Rio Cigano”, de Júlia Zakia; e “Sophia”, de Kennel Rógis.
Em 2014, a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul apresenta o tema Memória e Verdade, abordando os 50 anos do golpe militar de 1964 completados este ano. Com entrada franca, o evento percorrerá as 26 capitais e o Distrito Federal entre 3 de novembro e 20 de dezembro de 2014, e se desdobra no Democratizando, no período de janeiro a março de 2015, em 1.000 pontos espalhados pelo país. A proposta é lançar olhares e propor reflexões instigantes sobre temas ligados aos direitos humanos, ao exibir 41 filmes sobre a ditadura militar no Brasil, o enfrentamento da homofobia e a cultura LGBT, as questões culturais e territoriais da população indígena, os direitos das pessoas com deficiência, entre outros.
Dividida entre “Mostra Competitiva”, “Mostra Memória e Verdade”, “Mostra Homenagem Lúcia Murat” e “Sessão Inventar com a Diferença”, a 9ª edição do evento traz entre os títulos não só produções brasileiras, como obras afinadas com um recorte mais político do que se entende por Hemisfério Sul, para além da simples divisão feita pela Linha do Equador.
A realização é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), além do patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Serviço: Projeto Democratizando
Inscrições: abertas até 15 de novembro, por meio do site: http://www.mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br.
Período de exibição dos filmes do Democratizando: de janeiro a março de 2015
Assessoria de Comunicação Social
SDH participa de reunião de Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Goiânia
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta quinta-feira (23), em Goiânia, de reunião do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
No encontro, a Secretaria estará representada pela coordenadora de Combate à Tortura, Karolina Castro.
Entre outros assuntos, o encontro tratará de projeto de lei estadual que institui o comitê no estado. Também estará na pauta o acompanhamento de denúncias com atuação do Comitê, simpósios e palestras realizadas nas universidades, Academia de Policia Militar e no 7º Batalhão da PM, além da participação do Comitê nos grupos de trabalho do Ministério Público Publico Estadual. A reunião ocorre no Centro de Referência Estadual da Igualdade, na capital goiana.
Assessoria de Comunicação Social
Divulgado edital com entidades selecionadas para projetos para a promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
Instituto Federal de SC estimula empreendedorismo entre jovens com síndrome de down
Uma empresa de serigrafia para ser administrada por pessoas com deficiência e seus familiares está em desenvolvimento na incubadora do Campus Araranguá do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). O projeto visa incentivar o empreendedorismo entre jovens com síndrome de down e tem o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Incubadora Tecnológica de Economia Popular e Solidária recebeu incentivo de R$ 90 mil do CNPq para desenvolver quatro empreendimentos, enquanto consultores da SDH-PR atuam em parceria com os profissionais do IFSC para realizar o projeto de inclusão de pessoas com deficiência em convergência ao Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência.
Desenvolvido pelos professores Assis Francisco de Castilhos e Suzy Pascoali, em parceria com os técnicos administrativos Marilene Ritter e José Augusto Farias Santos, que integram o grupo de pesquisa Educação, Meio Ambiente e Sociedade, o trabalho busca apoiar a formação de uma empresa de serigrafia fundada e administrada por jovens com síndrome de down.
A gestão do empreendimento é feita pelos 22 jovens que integram o projeto, três familiares e cinco representantes da unidade da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) no município, na qual eles estudam.
“A equipe terá o prazo de quatro anos para aprender desde os fundamentos básicos da serigrafia aos processos de gestão de uma pequena empresa. Ao final, acreditamos que eles terão as condições necessárias para sair da incubadora e continuar no mercado competitivo”, explica José Augusto Farias Santos, técnico do IFSC.
Projetos -
Exposição conta história de andarilhos de rodovias brasileiras
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Jair Gonsalves, participou nesta quarta-feira (22), em Brasília, da abertura da exposição Personagens da Rodovia. De autoria do policial da Polícia Rodoviária Federal-PRF, Renato Lucena, a exposição mostra um pouco da vida de pessoas que passaram, a pé, pelos arredores de Cristalina/GO, localidade em que trabalha, cerca de 120 km de Brasília.
A intenção da exposição, segundo Renato, é sensibilizar o público que, geralmente não percebe esses transeuntes e lançar sobre esses personagens uma visão humanizada. São 20 quadros, com fotografias de 21 andarilhos, expostos em um shopping na região central de Brasília. A ideia de fotografar e contar as histórias começou de maneira ocasional. Nunes conta que comprou o equipamento para registrar momentos da gravidez da sua esposa e só depois teve a ideia de fazer os registros.
Para o policial, o mais impressionante é que o andarilho tem orgulho de caminhar pelas estradas e de buscar novos caminhos. E foi esse caminhar que inspirou Renato a fotografar e a escrever as histórias. E a coleção deve crescer mais e mais. “Pretendo continuar fotografando os andarilhos e fazer um livro qualquer dia”, disse Renato Lucena.
Também participaram da abertura da exposição, a Diretora Geral da PRF, Maria Alice do Nascimento Sousa, o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Coronel Roberto, dentre outras autoridades.
Exposição – A exposição pode ser vista no Shopping Pátio Brasil, em Brasília, até o dia 5 de novembro, no 2º piso.
Assessoria de Comunicação Social
Escolas de Pernambuco farão busca ativa de pessoas com deficiência para cursos
Agentes da rede básica de ensino de Pernambuco farão busca ativa de pessoas com deficiência aptas a ingressar em cursos de qualificação profissional oferecidos pelo governo federal na região. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
Com a iniciativa, unidades de ensino de 185 municípios pernambucanos foram convidadas pela Gerência de Políticas de Educação Especial (GEDE-SEE) para realizar matrículas de pessoas com deficiência em cursos realizados por unidades do Sistema S (Senac, Sesc, Senai e Senat) e por institutos federais na região. Quem ingressa nos cursos recebe apoio para transporte e alimentação e não perde os benefícios governamentais que recebe.
A ação foi articulada pelo consultor da SDH-PR na região, Roberto Paulo do Vale Tiné, em parceria com a GEDE. A expectativa é que a ação possibilite a entrada de 2,3 mil alunos com deficiência atualmente matriculados na rede estadual de ensino em cursos profissionalizantes.
“O processo de inclusão das pessoas com deficiência em cursos tecnológicos ainda é lento no Estado. A desinformação e a resistência dos familiares em permitir que essas pessoas saiam de casa são desafios que ainda precisamos superar. Essas estratégias buscam mudar essa visão”, explica Tiné.
Oportunidade - A ação é parte do Plano Nacional de Qualificação das Pessoas com Deficiência, que prioriza a entrada de pessoas com esse perfil em cursos técnicos e tecnológicos gratuito. As instituições que integram o plano são o Senac (Serviço Nacional do Comércio), o Senai (Serviço Nacional da Indústria), o Sesi (Serviço Social da Indústria), o Senat (Serviço Social do Transporte) e institutos federais integram a iniciativa nacional.
Assessoria de Comunicação Social
AVISO DE PAUTA: Ministra participa de Abertura de Congresso de Direitos Humanos em Florianópolis nesta segunda (27)
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, participa, às 19h desta segunda-feira (27), da abertura do I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Barbárie ou Civilização?
A ministra Ideli comporá a mesa de abertura do evento juntamente com o Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, e a Diretora de Direitos Humanos da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina, Dirlei Maria Kafer Gonçalves.
Uma realização do Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos e Culturais (PEJ), o Congresso celebra os 23 anos do Movimento Direito Alternativo e reunirá acadêmicos, estudantes, autoridades e defensores de direitos humanos que atuam tanto no Brasil quanto no cenário internacional entre a segunda-feira (27) e quinta-feira (30).
O objetivo do evento é oferecer um espaço de participação e discussão democrática, integrando aqueles que lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e socializando as informações acerca do papel dos Direitos Humanos e das lutas por cidadania em face dos desafios do século XXI por intermédio da troca de experiências entre as Instituições de Ensino, Organizações Não Governamentais (ONGs) e organismos estatais.
Serviço: Abertura do I Congresso de Direitos Humanos - Barbárie ou Civilização?
Data: Segunda-feira, 27 de outubro de 2014, às 19h
Local: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis
Rod. SC 401, Km 10 - Santo Antônio de Lisboa Florianópolis
Tel. (48) 3239-2600
Site do Congresso: http://www.ipej.org.br/congresso
Assessoria de Comunicação Social