Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
3º Encontro Nacional reúne comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura
Evento é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o MNPCT e o CNPCT
MDH e STJ buscam medidas para fortalecer a proteção a ambientalistas
Até o momento, são atendidos pelo PPDDH 77 defensores ligados à temática de meio ambiente
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Programas de Proteção
MDH e Gabinete de Intervenção Federal definem procedimentos e prazos para acompanhamento de denúncias
A missão aconteceu em agenda liderada pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, com cerca de 60 representantes da sociedade civil e autoridades
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ObservaRio
Reserva de vagas para negros em estágio promove cidadania e inserção no mercado, afirma ministro
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Igualdade Racial
Paradas LGBT no Brasil sofrem com burocracia estatal e avaliam positivamente a polícia
Conclusão é de estudo inédito com 106 marchas supervisionado por ONG internacional
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LGBT
Reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos no Pará levanta denúncias de violações e direciona encaminhamentos para soluções junto a órgãos responsáveis
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CNDH
Decreto assegurará 30% das vagas de estágios para jovens negros e negras na administração pública
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MDH
Igualdade Racial
Lei Menino Bernardo completa quatro anos
Estabelecer o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante
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mdh
crianças e adolescentes
Delegação da UNESCO apresenta relatório de proteção de jornalistas ao MDH
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Atuação Internacional
MDH realiza acordo de cooperação para acessibilidade em tecnologia e comunicação
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MDH
Pessoa com Deficiência
Ministro faz nova visita a Boa Vista para verificar situação dos migrantes venezuelanos
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Refugiados
Decreto transfere Secretaria de Política para Mulheres para o Ministério dos Direitos Humanos
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Mulheres