O processo de escolha para os Conselhos Tutelares de 2023 foi impulsionado por intensa mobilização social por parte do governo federal e teve relevante aumento na participação social
Liderada por Silvio Almeida, a Caravana dos Direitos Humanos se reuniu, nesta terça-feira (17), com atores institucionais do estado e sociedade civil para enfrentar mazelas encontradas em estabelecimentos prisionais
Treinamento visa qualificar profissionais que atuam no serviço da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC
Terceira reportagem da série da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” do MDHC destaca os desafios para o futuro deste marco para os direitos da pessoa idosa
Representante do MDHC destaca o papel do governo brasileiro na construção de uma política pública para aprimorar o tema no país
Parceria visa ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos e empresas, incluindo a promoção do tema junto às suas contrapartes; cerimônia será aberta à imprensa e transmitida pelo YouTube do BNDES
Ministro do MDHC visitou o Complexo Penitenciário do Curado nesta terça-feira (17). Conheça as medidas estabelecidas pela Corte IDH em 2018 que estão em vigor no local, com o intuito de proteger eficazmente a vida, a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade
Secretário do MDHC, Alexandre da Silva, destacou a promoção de iniciativas para garantia cidadã do direito a envelhecer
Este foi o primeiro compromisso da Caravana na capital pernambucana, que seguirá até esta quarta-feira (18) em agenda conjunta com governo local, sociedade civil e integrantes do sistema de justiça
Grupo de Trabalho Técnico é um compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e visa garantir a segurança e integridade de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Formações à distância podem ser feitas na modalidade especialização e extensão universitária; inscrições vão de 12 a 29 de outubro
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na capital fluminense, na terça e quarta-feira (11), onde destacou a atuação do MDHC em prol das pessoas idosas no país
Agendas de comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida em Pernambuco contarão com reuniões com atores do Sistema Prisional e terão a participação de outras instituições; jornalistas podem fazer credenciamento para acompanhar a coletiva nesta terça-feira (17)
Evento, realizado pelo MDHC em Fortaleza (CE), debateu temas prioritários para o público como enfrentamento de violências, garantia da cidadania e acesso a redes de educação e serviços
Após ouvir a sociedade, governo federal conduzirá a elaboração de um Guia Oficial para orientar uso de telas por esse público
Eleição foi realizada nesta terça-feira (10), durante Assembleia Geral da ONU, em Nova York; Brasil obteve 144 votos e ocupará vaga no Conselho de 2024 a 2026
Publicação assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Diário Oficial da União desta terça-feira (10)
Colegiado do MDHC fortalecerá políticas públicas por meio de um conjunto de ações em parceria com estados e o Distrito Federal
A primeira agenda da inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Nordeste também homenageou gestão estadual sobre temas de diversidade
Além da posse, as primeiras reuniões do colegiado também devem ser realizadas entre os dias 10 e 11 de outubro
Assinatura dos acordos ocorreu em Curitiba (PR) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca e do diretor-geral brasileiro de Itapu Binacional, Ênio Verri
Coletiva ocorre nesta terça-feira, dia 10 de outubro, às 16h, no Palácio do Planalto e contará com a presença de Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC
Entre os dias 9 e 11 de outubro, em Fortaleza, o MDHC articula estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de promoção e proteção das pessoas LGBTQIA+; atividade é aberta à imprensa
Iniciativa busca valorizar a contribuição dessa população na sociedade brasileira e servirá para subsidiar políticas públicas
Evento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua Atividade será aberto à imprensa e contará com a presença do ministro Silvio Almeida
MDHC detalha os eixos fundamentais da nova versão do exitoso Viver sem Limite: Gestão e participação social; Enfrentamento ao capacitismo; Acessibilidade e tecnologia assistiva; e Promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
O Plano de Respostas Socioambientais, em desenvolvimento para região do Marajó, também foi pauta do encontro