Em Recife, MDHC dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário em mais um itinerário da Caravana dos Direitos Humanos

Dando sequência às Caravanas de Direitos Humanos, que nesta semana está em Recife (PE) por três dias, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, liderou uma comitiva do Poder Executivo na tarde desta segunda-feira (16). Na oportunidade, gestores do MDHC estiveram com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco e da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que realiza treinamentos e capacitações para policiais penais.

Na oportunidade, Silvio Almeida afirmou que as políticas de direitos humanos devem contar com ações conjuntas de outros órgãos e diversas instâncias de poder. O ministro também reiterou que não há políticas de segurança pública sem direitos humanos. “A segurança pública deve ser feita dentro dos contornos da Constituição Federal, da Lei. E nosso papel [do MDHC] no âmbito do Poder Executivo é o de exercer a orientação dessa condução”, disse.

“Nós não só temos a vontade de resolver, como temos o dever de resolver. Não é boa vontade, é dever funcional. Eu não posso ser ministro dos Direitos Humanos se eu não estiver disposto a enfrentar esses problemas”, enfatizou Silvio Almeida ao citar a lógica de cooperação no sentido da solidariedade política. Na ocasião, Almeida sugeriu a criação de um plano de ação conjunto para enfrentar as mazelas do sistema prisional do ponto de vista dos direitos humanos.

Amplo diálogo

Antes, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, explicou que a missão da agenda em Pernambuco é dialogar com todos os atores envolvidos no cumprimento das medidas cautelares, identificar dificuldades e construir caminhos colaborativos com vistas à superação de violações de direitos em locais de privação de liberdade.

“Não só aquelas que dizem respeito à população prisional ou aqueles que estão no sistema socioeducativo, mas também a realidade dos agentes criminais e dos técnicos, que atuam dentro do sistema e que também apresentam, naturalmente, diversas demandas, legítimas”, ponderou.

Além disso, segundo a secretária, a iniciativa dialoga com resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estabeleceu medidas provisórias para diversas unidades prisionais, dentre elas o complexo do Curado, situado em Recife.

“Nosso objetivo com a Caravana também é realizar um trabalho conjunto com o governo do estado para achar soluções de melhoria, no cumprimento das medidas provisórias da Corte", afirmou a gestora durante a agenda.

Encontro com governadora

Após a reunião, o ministro participou de um jantar oferecido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Durante o encontro, ocorrido no Palácio Campo das Princesas, os dois conversaram sobre as ideias em comum sobre o sistema penitenciário do Estado.

Próximas agendas

A Caravana dos Direitos Humanos segue em Recife até a próxima quarta-feira (18), e tem como compromissos a visita ao Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife, reunião com atores institucionais responsáveis por dar cumprimento às medidas do Complexo do Curado; escuta com a sociedade civil; e encontro com representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

As agendas também contarão com a participação de representantes de instituições como a Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Além do ministro e da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a comitiva do MDHC em Recife é composta pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro; pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro; pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira; pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos; e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.

As caravanas 

Em agosto, o MDHC deu início ao projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espaço de privação de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

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Edição: R.D.

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