Caso ocorreu em 1998; Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado brasileiro em 2020; ministro Silvio Almeida e titulares dos demais órgãos formalizaram a parceria nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com a participação de representantes da sociedade civil
GT será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e terá duração de 365 dias
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade; GT no âmbito do ministério irá discutir como atrair adolescentes para o processo eleitoral
Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC
No encontro desta terça-feira (1º), Rita Oliveira ouviu demandas da sociedade civil e dialogou sobre iniciativas como o projeto Moradia Primeiro, do MDHC
2ª edição da pesquisa foi desenvolvida com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mapeou etnias das cinco regiões brasileiras
Formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira (1°), em Brasília (DF), durante evento em celebração aos 10 anos da Lei Anticorrupção
Videoconferência foi conduzida pelo secretário nacional Alexandre da Silva nesta terça-feira (31)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dará orientações ao público sobre serviços ligados à Ouvidoria, emissão de certidão de nascimento, retificação de nome civil, entre outros
Titular do MDHC esteve no Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação (Cisarte), nesta segunda-feira (31), onde defendeu que o governo federal tem o papel de organizar a vida desse segmento social
Atividades acontecerão na Universidade Federal de Santa Catarina, no Instituto Federal de Camboriú, e no Ministério Público do Trabalho
Ativistas que lutam por reparação para as vítimas da violência no campo durante a ditadura militar foram recebidos pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda, em Brasília (DF)
Objetivo é aumentar acesso a informações e promover amplo letramento sobre o tema
GTI tem a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil e desenvolver a Política Nacional de Cuidados
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aparece em 4º lugar no ranking geral que apresenta 38 temas de governo, recebendo cerca de 80 mil votos e 516 propostas da sociedade
Atividade é fruto de parceria entre o Disque Direitos Humanos e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Cerimônia desta terça-feira (27) teve a formalização de parceria entre a Caixa, a Secretaria-Geral da Presidência da República e ministérios ligados à proteção de pessoas que sofrem com o preconceito e a discriminação
Secretária Anna Paula Feminella representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania durante a agenda
Pela primeira vez, segmentos como igualdade racial, população LGBTQIA+, mulheres e povos indígenas integram o colegiado com ampliação no número de instituições da sociedade civil
Dispositivo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26)
O ministro Silvio Almeida se reuniu com o indicado à chefia da Defensoria Pública da União, Igor Roque, para definir linhas conjuntas de atuação
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua escolherá integrantes por meio de eleição em assembleia prevista para 10 de agosto
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat comemorou a sanção da Lei de autoria do deputado distrital Fábio Félix
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, programa do MJSP comprometido com combate ao ´preconceito e construção de uma cultura de paz
Representante do MDHC falou sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas para pessoas com deficiência
Secretária Symmy Larrat coordenou reunião com representantes governamentais no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF)