MDHC integra comitiva do governo federal que acompanha caso de indígena assassinada no sul da Bahia

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, integrou, nessa segunda-feira (22), comitiva do governo federal para acompanhar a situação de conflito agrário ocorrido no último domingo (21), na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, zona rural do município de Potiraguá, no sul da Bahia. Durante a agenda, representante do programa de proteção a ambientalistas do MDHC fez escuta a lideranças locais.  

O ataque foi provocado por ruralistas em área reivindicada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de ocupação tradicional e culminou com o assassinato da indígena da etnia Pataxó, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz, que também ficou ferido e passou por cirurgia. Uma mulher indígena teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas.

Na Bahia, a secretária-executiva do MDHC, acompanhada pelo coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalista (PPDDH), Igo Martini, esteve no hospital local para visitar as vítimas do atentado. Os representantes do MDHC foram ao sepultamento da líder indígena e prestaram solidariedade.

Escuta

Na ocasião, Rita Oliveira ressaltou que a participação ativa do MDHC na comitiva evidencia o comprometimento do governo em abordar seriamente as questões relacionadas aos direitos humanos em todos os âmbitos.

Durante a missão, o porta-voz do PPDDH, Igo Martini, visitou ainda a Comunidade Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, onde se reuniu com lideranças locais e ouviu relatos sobre as constantes ameaças que indígenas vêm sofrendo. Além disso, o grupo pediu empenho na investigação e responsabilização das pessoas envolvidas tanto no ataque do domingo, quanto de outros dois crimes ocorridos no final do ano passado.

(Foto: Divulgação/MDHC)

Comitiva

Liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a comitiva conta com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República; dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Saúde e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - além de representantes da Câmara dos Deputados e da associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

PPDDH

A Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi criada pelo Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e seu Conselho Deliberativo foram instituídos pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho (alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro), ambos com finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas que tenham seus direitos ameaçados em decorrência de atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos.

A proteção visa garantir o direito à vida e à continuidade das atividades da pessoa defensora, que em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos esteja em situação de ameaça. O PPDDH também tem por objetivo atuar na superação das causas que geraram as ameaças, mediante a realização de articulações institucionais.

Texto: E.G.

Edição: R.D.

Revisão: C.S.

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