Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais
Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras
Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho
Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto
Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo
Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento
Silvio Almeida, Anielle Franco e André Fufuca participam da ação “Com racismo não tem jogo”, que divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo
Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União
Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó
Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas
Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)
Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber
Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos
Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder
Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano
Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+
Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa
Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta
Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro
Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea
Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal
Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023
