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POLÍTICAS PÚBLICAS
MDHC lança Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos
Objetivo da ReneDH é promover a articulação entre pesquisadores, gestores e sociedade civil a fim de estimular o intercâmbio de conhecimento, experiências e práticas em direitos humanos e cidadania
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu nesta terça-feira (06) o “1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas”, que contou com a participação do ministro Silvio Almeida e da secretária-executiva Rita Oliveira.
O objetivo do encontro foi apresentar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) e lançar a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), iniciativas produzidas pelo MDHC, visando o fomento ao desenvolvimento científico e à promoção do uso de dados, indicadores e evidências nas políticas públicas de direitos humanos.
Durante seu discurso, o ministro Silvio Almeida ressaltou a importância do momento para a democracia brasileira. "Esse momento é uma espécie de rito de passagem diante de todo processo de tentativa de destruição institucional e da alma do povo brasileiro, pois tentarem destruir nosso futuro", enfatizou Silvio Almeida.
Em relação ao ObservaDH, Silvio Almeida destacou que a plataforma é a junção do coração e da razão. “Estamos recolocando a boa ciência que tem que ser feita em nome das pessoas, e não para destruir a vida das pessoas. Quando ela é voltada para potencializar e ampliar nossa capacidade de fazer o bem para as pessoas, ela é fundamental”, salientou.
- A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira (Foto: Clarice Castro)
Antes, a secretária-executiva do MDHC, Rita de Oliveira, reforçou que o ano de 2024 tem tudo para ser um ano de fortalecimento. “Estamos trabalhando intensamente para subsidiar a tomada de decisão política acertada sobre a efetivação dos direitos humanos no Brasil”, apontou.
“Nós vamos dar continuidade às grandes iniciativas que foram aqui apresentadas. São iniciativas produzidas em fomento ao desenvolvimento científico, a promoção do uso de dados, indicadores e evidências. Elas são ferramentas que nós consideramos essenciais para o aprimoramento das nossas ações a nível de governo e da própria efetivação da democracia. Afinal, um país que não conhece a sua realidade, especialmente aquela que atravessa os grupos mais vulnerabilizados, é incapaz de promover justiça social”, completou.
Além do MDHC, a mesa de abertura do encontro contou ainda com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); da Itaipu Binacional e da Organização das Nações Unidas (ONU); do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Assista ao encontro na íntegra
ObservaDH
A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de mais de 250 indicadores e índices de direitos humanos, apresentados na forma de narrativas de dados e painéis, sobre os públicos e os temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; e outros grupos sociais vulnerabilizados. A plataforma também traz para o debate público, dados e indicadores sobre o enfrentamento aos discursos de ódio e sobre a capacidade que os estados e os municípios têm hoje para garantir a defesa dos direitos humanos de sua população.
As bases de dados selecionadas foram preferencialmente registros administrativos federais e pesquisas censitárias nacionais de acesso público, mapeadas para construção de indicadores em uma perspectiva de direitos humanos. Foram consultadas mais de 30 bases públicas de diferentes órgãos governamentais, como o IBGE, Inep; e os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fomes; da Saúde; da Educação e do Trabalho e Emprego; parceiros estratégicos para a produção de evidências sobre a proteção, promoção e defesa dos direitos humanos no país.
Para o ano de 2024, novos temas serão incorporados ao Observatório, que deverá ser alimentado e atualizado periodicamente, ofertando um conteúdo dinâmico e conectado aos debates mais recentes no campo dos direitos humanos. Esse processo de planejamento iniciou com uma consulta a todas as Secretarias Nacionais do MDHC, que indicaram temas prioritários para o desenvolvimento de novas narrativas e para a realização de pesquisas.
ReneDH
O encontro também contou com o lançamento da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), que tem o objetivo de promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania. A rede contará com a participação de órgãos e entidades da administração pública nos três níveis, instituições de pesquisa e ensino, e organizações da sociedade civil e movimentos sociais da área de direitos humanos e cidadania que desenvolvem pesquisas, estudos e análises nesse campo.
A ReneDH será coordenada pela coordenação-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do MDHC, e contará com um Comitê de Assessoramento Técnico formado pelos seguintes órgãos e entidades: MDHC; Ipea; IBGE; órgãos e entidades da administração pública estadual/distrital e municipal que desenvolvem pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania; instituições de ensino e pesquisa em direitos humanos e cidadania; e organizações da sociedade civil que desenvolvem pesquisas, estudos e análises no campo dos direitos humanos e da cidadania.
Também serão convidados outros parceiros estratégicos com o intuito de estimular a adesão à ReneDH, a exemplo de universidades, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, contribuindo para que a rede alcance e acolha as mais diversas organizações espalhadas em todo o país para futura formação dos Núcleos Temáticos de Informações e Evidências, que já conta com parceiros de relevância e reconhecimento nacional e internacional, como representantes do Escritório da ONU e da ACNUDH no Brasil, Itaipu Binacional, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
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Texto: E.G.
Edição: R.D.
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