Além de estabelecer os parâmetros gerais para a concessão da pensão especial vitalícia, decreto prevê que o MDHC publique uma portaria com procedimentos para requerimento do benefício
Projeto promove reintegração social e acesso ao mercado de trabalho por meio de capacitação; novo ciclo acontecerá ao longo de 2025
Com término nesta terça-feira (17), série de ações inclui a participação de influenciadores digitais a fim de combater o preconceito contra as pessoas com deficiência
No evento, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a acessibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência na arte e na cultura
Dados mostram mais de 170 mil denúncias de violência contra pessoas idosas em 2024; proposta segue para aprovação no Senado
Representantes da sociedade civil discutem caminhos e possibilidades para implementação do novo modelo de avaliação da deficiência
Portaria com a iniciativa foi assinada pela ministra Macaé Evaristo e a presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga
Iniciativa é do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano é esperado pela sociedade civil há 20 anos e foi retomado na atual gestão
Em seu discurso, a chefe da pasta reforçou que políticas de inclusão e diversidade nas empresas são investimento tanto para as instituições quanto para a sociedade
Barcelona, na Espanha, recebeu evento que promove a equidade e a memória coletiva como ferramentas de transformação social
Nova seção passa a integrar a plataforma virtual, que completou um ano de atuação nesta semana
Atualmente, 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos recebem acompanhamento do PPDDH; comunicadores, ambientalistas, indígenas e quilombolas têm destaque nas propostas
Iniciativa interministerial foi publicada no DOU desta quarta-feira (11), assinada pelo MDHC, MIR e MPI
Em café da manhã promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ministra reforçou a importância do diálogo entre os Poderes e destacou desafios na promoção dos direitos das minorias
Evento também anunciou o Caderno de Estudos nº 37, com dez estudos inéditos sobre a população em situação de rua
Plataforma virtual criada para consolidar e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil registrou mais de 40 mil acessos em seu primeiro ano de atividade
Solenidade contou com assinatura de Protocolo de Intenções no âmbito da diversidade cultural, além de iniciativas voltadas à identificação de desaparecidos políticos, convocação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e a entrega de certificados do Prêmio Cidadania na Periferia, que contemplou 107 organizações com R$ 50 mil cada
Eleitos passam a compor o colegiado que é formado por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público; chefe da pasta também foi empossada
Acordo entre os países visa o desenvolvimento e aprimoramento de plataformas para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências
Resolução sobre o tema foi aprovada pelo CNJ em sessão histórica do colegiado. Medida foi proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Audiência teve como destaque a oitiva de Felipe Neto, que compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por se posicionar contra discursos de ódio e desinformação
Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação de enfrentamento à violência também acessível a mulheres cegas
Instituições públicas de estados e municípios participam da seleção para serem beneficiárias da política pública de equipagem do governo federal; Recursos podem ser interpostos de 11 a 13 de dezembro
Encontro com humanista e ativista social pela não-violência, Rafael de La Rubia, abriu a 3ª Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência no Brasil
Ministra Macaé Evaristo esteve na solenidade que premiou a brasileira Irmã Rosita Milesi no Palácio Itamaraty, em Brasília
Evento reúne lideranças e representantes da sociedade civil de mais de 20 países para discutir desafios da inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde, tecnologia acessível e meio ambiente
Ministra destacou a importância do Conselho na construção de políticas públicas efetivas no combate à violação de direitos humanos no Brasil
Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos destacou fortalecimento das instituições contra ameaças à dignidade humana e desigualdades que atravessam séculos
