Entregas do Governo Federal marcam os 76 anos da Declaração Universal e o Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi o cenário das entregas do Governo Federal que celebraram os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (10), em Brasília (DF). Entre as iniciativas, as ministras Macaé Evaristo (MDHC) e Margareth Menezes (MinC) assinaram Protocolo de Intenções voltado ao fortalecimento, proteção e promoção dos direitos humanos, em conjunto com a garantia da diversidade e da cidadania cultural.

“Celebramos esse Protocolo de Intenções para fortalecer nossa cidadania cultural, facilitando o acesso às políticas públicas que fomentem a soberania nacional, a beleza do nosso povo e sua capacidade criativa em uma rede que alcance todos os territórios, com destaque às políticas nacionais Aldir Blanc, Cultura Viva e os Pontos de Cultura. É preciso promover nossa identidade em parceria e união”, afirmou a ministra Macaé Evaristo ao destacar a importância de contemplar as diversidades nas políticas de acesso à cultura.

Ainda na agenda, a titular da pasta dos Direitos Humanos celebrou a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ do campo, das águas e das florestas, o Bem Viver+. A ação conta com a parceria dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR).

“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito e é importante dizer que temos muito menos a ensinar, e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, completou Macaé.

Cultura

s ministras Macaé Evaristo (MDHC) e Margareth Menezes (MinC) assinaram Protocolo de Intenções (Foto: Clarice Castro/MDHC)

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a assinatura do Protocolo de Intenções representa não apenas um marco, “mas um chamado à ação, uma convocação a cada um de nós”. “Que possamos, juntos, defender os direitos humanos e garantir que a cultura floresça, trazendo esperança e transformação a cada canto desse lindo Brasil”, enfatizou.

“Onde existe cultura, existe menos violência. Onde existem livros, existem menos armas. Onde existe mais ação cultural, existem menos ações de extermínio. Onde existe mais diversidade e oportunidades, existe menos racismo e mais justiça social”, completou a titular do MinC.

Desaparecidos políticos

Entre as iniciativas realizadas na solenidade, a ministra Macaé Evaristo e a presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Gonzaga, assinaram a portaria que institui a equipe de identificação de mortos e desaparecidos políticos, para apoio aos trabalhos de busca e identificação de remanescentes humanos, nos termos do inciso II, do artigo IV, da Lei nº 9.140/1995.

Conferência Nacional

A titular da pasta dos Direitos Humanos também assinou, junto com a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Dermmam, a Portaria nº 1.524, de 9 de dezembro de 2024, que convoca a etapa nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Cidadania na Periferia

Cidadania na Periferia selecionou 107 iniciativas em seis eixos, com premiação de R$ 50 mil cada (Foto: Clarice Castro/MDHC)

Durante o evento, houve a entrega de certificados a contemplados no Prêmio Cidadania na Periferia. A iniciativa do MDHC em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) selecionou 107 iniciativas em seis eixos, com premiação de R$ 50 mil cada.

Entre os objetivos do prêmio, consta o reconhecimento e a valorização de ações de impacto social realizadas em favelas e periferias. O protagonismo é das comunidades locais, com destaque para a promoção dos direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Confira a listagem final de selecionados do Prêmio Cidadania na Periferia

Autoridades

Também integraram a mesa de autoridades o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva da Secom/PR, Marcelo Eibs Cafrune; e o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Felipe Proenço.

Assista à transmissão ao vivo

Texto: R.O.

Edição: F.T.

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