Objetivo da lei é garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária em casos de agressões que causaram danos à saúde bucal
Nova publicação, divulgada na semana em que o golpe de 1964 completa 61 anos, reúne e documenta lugares de memória da repressão no país, demonstrando a importância da preservação da trajetória brasileira rumo à democracia
Ao todo, são 10 parcerias com a organizações da sociedade civil em vigência desde 2023; projetos visam fortalecer as redes intersetoriais e garantir a articulação dos serviços voltados para crianças e suas famílias
Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional
Delegação do MDHC pode conhecer o SIMORE Plus, sistema paraguaio de monitoramento de recomendações internacionais, que será base para implementação do SIMORE Brasil, prevista para 2026
Desde fevereiro, equipes da SLGBTQIA+ realizam levantamento de campo sobre principais demandas das unidades; até o final de 2025, as 12 casas que integram o programa receberão visitas
O documento traça um breve histórico das atividades feitas pela Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade, especialmente no contexto pós-ditaduras militares
Evento celebrou o Dia Internacional do Direito à Verdade e reforçou a defesa da democracia e necessidade de recuperação da memória; mais cedo, ministra recebeu Relator Especial da ONU para debater a pauta
Área alcançou o Nível 2 na terceira rodada de autoavaliação, demonstrando que seus procedimentos estão padronizados
Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e apresenta seu plano nacional na Alemanha
A visita oficial de Bernard Duhaime tem o objetivo de avaliar as medidas sobre a pauta adotadas pelas autoridades brasileiras sobre as violações cometidas contra os direitos humanos na história do país
Reconhecimento conferido à titular dos direitos humanos coincide com os 61 anos do golpe de 1964, em um chamado à resistência e à valorização da justiça social
Entre os dias 30 de março e 7 de abril, Bernard Duhaime acompanha políticas e ações brasileiras sobre o tema; ministra Macaé Evaristo se reúne com o relator na manhã de terça-feira (1º)
Ferramenta concentrará informações sobre o evento, que ocorre de 05 a 08 de novembro, em Brasília (DF)
Capacitação teve como foco a implementação da iniciativa em estados que acabam de iniciar o trabalho, como Amapá, Alagoas e Mato Grosso do Sul
Evento também marca a retomada da Câmara dos Deputados na luta em busca da verdade sobre os crimes da ditadura militar, além de outras iniciativas parlamentares correlacionadas ao tema
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Período com o maior número de vítimas foi entre os anos de 1969 a 1978, quando estava em vigência o AI5 e ocorreu a Guerrilha do Araguaia. Dados estão disponíveis no ObservaDH, iniciativa da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sugestões podem ser encaminhadas por pessoas físicas e jurídicas por meio de preenchimento formulário até o dia 21 de abril
A ação do governo federal, com o objetivo de garantir um retorno digno e seguro aos brasileiros repatriados, contou com o gerente de projetos da Secretaria Executiva do MDHC, Paulo Victor Resende, em Fortaleza (CE), e do secretário nacional de Direitos Humanos Bruno Renato Teixeira, em Confins (MG)
Material histórico conta com nomes de 376 crianças separadas de seus pais durante a política de isolamento de pessoas com hanseníase, que vigorou no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Documento dará mais segurança na concessão da pensão especial prevista na Lei 11.520/2007
Plataforma tem como objetivo produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas dos desaparecimentos no país, subsidiando políticas públicas na área
Atividade incluiu identificação de crimes digitais e estratégias de abordagem para um atendimento humanizado e especializado às vítimas e denunciantes nesses casos
Brasileiros vindos dos EUA que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Observatório terá a missão de produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas de desaparecimentos no país. Cerimônia ocorre nesta sexta-feira (28), às 10h, na Reitoria da Universidade, em Brasília
Programação contou com painéis, apresentações culturais, rodas de conversa e a elaboração da Carta de Mulheres com Deficiência, além de sugestões para orientar políticas públicas e ações governamentais
Revista em quadrinhos, fruto de parceria entre MDHC e Instituto Mauricio de Sousa, busca conscientizar crianças e adolescentes sobre o tema a partir da história da personagem Xabéu e sua avó, Dona Xepa, em uma jornada de aprendizado sobre o envelhecimento
Encontro discutiu atualizações na regulamentação e reforçou a importância da acessibilidade e do respeito à autonomia dos passageiros com deficiência
Evento marcou o lançamento do Comitê Quilombola da Marcha de Mulheres Negras, e contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves
Ato com a presença da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirma compromisso do Estado com a justiça de transição e a reparação histórica