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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Artigo 8°: “Toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso seus direitos sejam violados”

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tags: MDH DUDH
publicado 28/11/2018 11h51 Notícia
Artigo 7°: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”

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tags: MDH DUDH
publicado 28/11/2018 08h47 Notícia

Em ofício ao Judiciário de Minas Gerais, CNDH manifesta preocupação com ameaça de despejo na ocupação Quilombo Campo Grande

tags: #CNDH
publicado 28/11/2018 00h00 Notícia
Governo Federal lança plano de enfretamento à violência contra mulhe

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tags: MDH
publicado 27/11/2018 17h52 Notícia
Artigo 6º: “Todos os indivíduos têm direito de ser, em todos os lugares, reconhecidos como pessoa perante a lei”

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tags: MDH DUDH
publicado 27/11/2018 11h58 Notícia
Ministério realiza o I Colóquio Internacional de Educação em Direitos Humanos

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tags: Educação em Direitos Humanos MDH
publicado 27/11/2018 11h31 Notícia
Aberta consulta pública sobre os relatórios do Brasil aos instrumentos internacionais de Direitos Humanos

Aberta consulta pública sobre os relatórios do Brasil aos instrumentos internacionais de Direitos Humanos

tags: MDH
publicado 27/11/2018 10h04 Notícia
Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”

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tags: MDH DUDH
publicado 27/11/2018 08h52 Notícia
Câmara Legislativa do DF homenageia secretário Juvenal Araújo por atuação na promoção da igualdade racial

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tags: Igualdade Racial
publicado 26/11/2018 18h34 Notícia
Artigo 4°: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos”

Artigo 4°: “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos”

tags: MDH DUDH
publicado 26/11/2018 12h02 Notícia
Ministério lança campanha no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Ministério lança campanha no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

publicado 25/11/2018 19h38 Notícia
MDH faz campanha para divulgar Declaração Universal dos Direitos Humanos

MDH faz campanha para divulgar Declaração Universal dos Direitos Humanos

tags: MDH DUDH
publicado 25/11/2018 09h00 Notícia
MDH publica resultado preliminar dos habilitados ao Prêmio Literário da Pessoa Idosa

MDH publica resultado preliminar dos habilitados ao Prêmio Literário da Pessoa Idosa

publicado 23/11/2018 19h24 Notícia
CNDM

CNDM encerra 54ª reunião com ações direcionadas à transição de governo

publicado 23/11/2018 19h08 Notícia

Atos normativos sobre direitos da criança e do adolescente são consolidados em decreto único

tags: criança adolescente
publicado 23/11/2018 16h54 Notícia
Mapa Estratégico dos Direitos Humanos é apresentado em Brasília

Mapa Estratégico dos Direitos Humanos é apresentado em Brasília

tags: MDH
publicado 23/11/2018 16h08 Notícia

MDH divulga relatório sobre massacres prisionais

publicado 23/11/2018 15h54 Notícia

Decreto estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos

publicado 22/11/2018 16h37 Notícia
Brasília ganha monumento histórico com Declaração Universal dos Direitos Humanos

Brasília ganha monumento histórico com Declaração Universal dos Direitos Humanos

tags: MDH DUDH
publicado 22/11/2018 15h38 Notícia
Governo Federal lança o Aplicativo da Legislação (Planalto Legis)

Governo Federal lança o Aplicativo da Legislação (Planalto Legis)

publicado 22/11/2018 13h40 Notícia
12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: abertura oficial é realizada em Bras

12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos: abertura oficial é realizada em Brasília

publicado 21/11/2018 18h26 Notícia

Resultado final da seleção do Processo Seletivo nº 02/2018 – Projeto BRA 15/010

publicado 21/11/2018 17h21 Notícia
Esplanada dos Ministérios homenageia Declaração Universal dos Direitos Humanos

Esplanada dos Ministérios homenageia Declaração Universal dos Direitos Humanos

tags: MDH DUDH
publicado 21/11/2018 16h30 Notícia
Prêmio Direitos Humanos coroa luta de pajé Mapulu

Prêmio Direitos Humanos coroa luta de pajé Mapulu

tags: MDH Políticas para Mulheres
publicado 21/11/2018 16h19 Notícia

Portaria institui Código de Conduta do MDH

publicado 21/11/2018 16h16 Notícia
Prêmio Direitos Humanos reúne representantes dos Três Poderes, empresas e entidades em solenidade

Prêmio Direitos Humanos reúne representantes dos Três Poderes, empresas e entidades em solenidade

tags: MDH DUDH
publicado 21/11/2018 15h09 Notícia
Ministro participa de solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal

Ministro participa de solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal

tags: MDH
publicado 21/11/2018 14h45 Notícia

Monumento alusivo à Declaração Universal dos Direitos Humanos será inaugurado nesta quinta-feira

tags: MDH DUDH
publicado 21/11/2018 13h34 Notícia

Programa Cisternas beneficia mais de 3.500 famílias do semiárido brasileiro

tags: MDH
publicado 20/11/2018 18h40 Notícia
Pajé Mapulu recebe Prêmio Direitos Humanos 2018 e tem projeto para saúde dos povos

Pajé Mapulu recebe Prêmio Direitos Humanos 2018 e tem projeto para saúde dos povos

tags: MDH
publicado 20/11/2018 16h36 Notícia
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