Notícias da Seppir

CNDH recebe denúncias de ameaças em caso de reintegração de posse no Pará e Rondônia

CNCD aprova o Regulamento da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

SNJ discutirá Sistema Nacional de Juventude em Encontro de Gestores Estaduais

Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela Medida Provisória 870

Divulgado resultado do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais

Iniciativa reconhece experiências exitosas na implementação de políticas familiares nos municípios por meio de certificação

Ação fortalece sistema socioeducativo em Santa Catarina

Representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente estiveram no estado para conhecer prática exitosas nas unidades que atendem adolescentes em conflito com a lei

Governo destina mais de R$ 2,5 mi para regularização de territórios quilombolas

Empresa vai produzir material informativo sobre direitos das crianças e adolescentes com nanismo

Reunião discute garantia de emprego como incentivo à interiorização de mulheres venezuelanas

Violações de direitos humanos podem ser denunciadas pelo WhatsApp

Casa da Mulher Brasileira do Ceará receberá doação de dois veículos

Casa da Mulher Brasileira será implementada em Cuiabá (MT)

No Marajó, Governo Federal distribui mais de 25 mil cestas a comunidades vulneráveis

Brasil participa de Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul

Acordo de cooperação permitirá sistematizar dados de violência contra a mulher

Ministério planeja implementar 62 novas unidades de atendimento socioeducativo no Brasil

Ministra Damares vai a Belo Horizonte (MG) nesta segunda-feira (22)

Entre os compromissos, ela entrega quatro veículos para Conselhos Tutelares do estado, além de assinar acordos de cooperação técnica (ACTs) voltados ao enfrentamento à violência contra a mulher

MMFDH mobiliza entes federativos para adesão ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento

Irmãs Mirabal serão homenageadas com praça em Brasília (DF) como símbolo de luta contra o feminicídio

A ministra Damares Alves participa da cerimônia que ocorre nesta quinta-feira (25), na Embaixada da República Dominicana. A data faz referência ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

“Tempo de espera no Disque 100 e Ligue 180 agora é de 3 segundos”, celebra Ouvidoria Nacional durante encontro de boas práticas

O evento promovido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), vai até a próxima sexta-feira (3), com transmissão ao vivo pelo youtube @mdhbrasil

Exposição sobre feminicídio será visitada por cerca de 650 mil pessoas em aeroporto de São Paulo

Mostra ficará disponível no saguão principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), até o dia 10 de dezembro. De acordo com a Infraero, a expectativa é que cerca de 650 mil pessoas circulem pelo espaço nos próximos dias.

Governo Federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher

Iniciativa foi lançada neste domingo (7) em cerimônia com a ministra Damares Alves, titular do MMFDH

Divulgados municípios habilitados para modernização de espaços públicos destinados à juventude

Resultado final foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de outubro

Governo Federal destina R$ 4,5 milhões para promoção dos direitos dos idosos em SP

No total, 41 municípios paulistas foram equipados com carros e kits para Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa Para garantir a proteção e promoção dos direitos dos idosos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) fez a entrega de veículos e kits de escritório para 41 municípios de São Paulo, neste sábado (11). Cada kit é composto por três computadores com webcams, um projetor de imagem, uma Smart TV, uma impressora, uma caixa acústica e um bebedouro. O investimento total da pasta na ação foi de R$ 4,5 milhões. A cerimônia simbólica foi realizada em Boituva (SP) e contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e outras autoridades. "Essa entrega representa a efetivação e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas às pessoas idosas. No governo Bolsonaro ninguém fica para trás, é todo mundo cuidando de todo mundo. Juntos, governos, conselhos e sociedade civil podem alcançar os lugares mais distantes e amparar os nossos idosos", afirmou a titular do MMFDH. Durante o evento, a ministra citou a importância de canais de denúncia como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para o enfrentamento à violência. "A denúncia pode fazer a diferença entre a vida e a morte de um idoso. O nosso Disque 100 funciona 24h por dia, todos os dias da semana. Qualquer pessoa pode denunciar as violações", completou. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), Whatsapp (61 99656-5008), Telegram (digitar na busca "direitoshumanosbrasil") e aplicativo Direitos Humanos Brasil. >>> https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh Para o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa, os veículos são instrumentos de combate à violência e fortalecimento das políticas públicas. "O país está envelhecendo e nós temos essa missão de defender e promover os direitos da população idosa. Nossa luta para equipar e valorizar os conselhos tem o intuito de oferecer também acolhimento aos idosos. De fato, o nosso compromisso é com as famílias do país", disse. Entes beneficiados Os municípios paulistas de Agudos, Araçoiaba da Serra, Boituva, Brotas, Cabreúva, Capão Bonito, Capela do Alto, Itararé, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Pirassununga, Rio das Pedras, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Alambari, Analândia, Angatuba, Barretos, Bofete, Buri, Conchas, Elias Fausto, Embu-Guaçu, Guapiara, Guareí, Ipaussu, Iperó, Mombuca, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pardinho, Pereiras, Pirapora do Bom Jesus, Quadra, Ribeirão Grande, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Isabel, São Miguel Arcanjo e São Pedro foram beneficiados, cada um, com um carro modelo SUV Fiat Pulse, além de um kit de escritório para a equipagem de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Cabreúva (SP), Maria Helena Scavone celebrou as entregas. "Esse veículo é um prêmio para nós, que vai reverter em benefício para todos os idosos do nosso município. Agradecemos imensamente às autoridades que direcionaram esse recurso para o nosso conselho", enfatizou. O secretário de Desenvolvimento de Capão Bonito (SP), Jaderson Braga, "acrescentou que o carro é muito importante na defesa dos direitos da pessoa idosa". Os recursos investidos são oriundos de emenda parlamentar do deputado Guiga Peixoto (PSC/SP). Pró-DH Instituído em 2020, o Pró-DH contribui para a modernização da infraestrutura, ampliação de serviços e integração e fortalecimento de políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos de promoção e defesa de direitos da família; crianças, adolescentes e jovens; mulheres; pessoas idosas; pessoas com deficiência; população negra e povos e comunidades tradicionais. O Programa busca fortalecer os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos, e os espaços e equipamentos públicos de prestação de serviços voltados para a promoção e defesa de direitos humanos nos estados, Distrito Federal, e nos municípios, por meio da doação de bens móveis necessários ao desempenho de suas funções institucionais. Mais agendas Ainda no estado, a ministra Cristiane Britto visitou o Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti, em Campinas, e participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC Brasil). Para dúvidas e mais informações: cgdpi@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH (61) 2027-3538

Nota de repúdio

Nota de repúdio

Com apoio do Governo Federal, Amazonas avança nas políticas de proteção de crianças e adolescentes

Com a presença da ministra Cristiane Britto, evento realizado nesta quarta-feira (13) marcou a adesão do estado a Pacto Nacional para Enfrentamento da Violência Letal e o encerramento do curso do Programa Criança Protegida

Espaço da Mulher Brasileira em Nova Iorque (EUA) será inaugurado nesta quinta-feira (17)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa da cerimônia

Capacitação para profissionais socioeducativos vai abordar técnicas de mentoria e competências emocionais

Edital foi publicado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pela Organização dos Estados Ibero-americanos. Empresa contratada desenvolverá o curso

Decretos e projeto de lei celebram um “Brasil pra Elas, por Elas, com elas”

Cerimônia de assinatura ocorreu nesta terça-feira (8). Além do presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes a ministra Damares Alves, autoridades do Governo Federal e representantes da sociedade civil