Notícias da Seppir

Comissão de Anistia realizará a 1ª sessão de 2023 nesta quinta-feira (30)

“Não precisamos de campanhas, mas sim de políticas de Estado”, defende gestora do MDHC responsável por enfrentar ecos da escravidão no Brasil

Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a inédita Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico tem os trabalhos iniciados na semana em que o tema é lembrado globalmente

Secretário Ariel de Castro Alves participa de simpósio internacional sobre acolhimento de crianças e adolescentes

Titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou dos debates sobre o tema entre os dias 20 e 23 de março

Seminário aborda, nesta segunda-feira (27), políticas públicas para enfrentar o desaparecimento de crianças e adolescentes

Cerimônia do MDHC celebra o protagonismo e dignidade das pessoas com Síndrome de Down no Brasil

Realizado nesta sexta-feira (24), evento fez alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down, instituído em 21 de março

Semana do Nunca Mais: saiba como colocar o tema em seu perfil nas redes sociais

Ação virtual traz o selo da iniciativa pela democracia que pode ser utilizado no perfil das redes sociais

Semana do Nunca Mais: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia ações pela recuperação da memória, verdade e justiça contra períodos ditatoriais do Brasil

Entre os dias 24 de março e 2 de abril, o Poder Executivo lança o selo “Nunca Mais”, promove a primeira sessão da Comissão de Anistia e participa de atos e agendas de repúdio ao autoritarismo e ao extremismo

“A luta por justiça social é o que nos move”, declara Silvio Almeida no dia 24 de março, data contra violações aos direitos humanos

Dia também marca o início da programação da “Semana do nunca mais”, uma série de eventos para projetar, publicamente, o Golpe Militar de 1964 como ato antidemocrático

Projeto Mandela integra prioridades do MDHC para os 100 dias de governo

Nesta quinta-feira (23), a secretária-executiva, Rita Oliveira, apresentou ações referentes aos direitos das pessoas presas durante agenda com a secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Nogueira Beserra

Medidas de enfrentamento ao discurso de ódio na internet são debatidas em encontro de GT do MDHC

No 3º encontro do grupo, especialistas apresentaram contribuições para combater o crescimento do fenômeno

Regimento interno da Comissão de Anistia é publicado; confira novidades

Estrutura está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23)

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é retomado com posse dos novos membros

Encontro contou com a presença da ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania , Rita Oliveira

MDHC recebe panorama sobre situação dos direitos humanos em Campina Grande (PB)

A ministra interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, se reuniu, nesta quarta-feira (22), com a vereadora do município, Jô Oliveira

Divulgado relatório sobre a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte

Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura realizou inspeção em cinco unidades de privação de liberdade no estado em 2022

MDHC promove nesta sexta (24) cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Jovens lideranças e influenciadores com Down participarão do encontro que contará com transmissão ao vivo. O evento é aberto à imprensa

Em Buenos Aires, Silvio Almeida defende a "institucionalização" da política de direitos humanos no Brasil; saiba o que significa o termo

Fala aconteceu durante participação no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, na Argentina

Brasil tem 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos vivendo na extrema pobreza

Dados extraídos do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2023 da Fundação Abrinq ajudam a traçar um panorama geral da infância e adolescência no país a partir da análise e exposição dos principais indicadores sociais

Brasil é convidado pelos Países Baixos a integrar série de coalizões internacionais sobre direitos humanos

Encontro tratou de pautas ligadas a refugiados, pessoas LGBTQIA+, defensores dos direitos humanos e comunicadores ameaçados em suas liberdades

“Que os aspectos mais sombrios da História possam ser contados, superados e não tolerados”, afirma Silvio Almeida durante visita a museu na Argentina

Titular do MDHC está no país vizinho, onde participa do III Fórum Mundial de Direitos Humanos. Declaração foi feita nesta quarta-feira (22).

Na Argentina, secretária Symmy Larrat traça panorama de combate a movimentos antigênero

Desafios das políticas públicas de gênero foram apresentados pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, que acontece em Buenos Aires

Presidente Lula assina decretos e institui ações nos 20 anos das políticas de igualdade racial no Brasil

Ocorrida nesta terça-feira (21), cerimônia no Palácio do Planalto teve entrega de títulos de imóveis para quilombolas, reserva de vagas para negros e indígenas nos cargos em comissão, retomada do Plano Juventude Negra Viva e ações para quilombos e o Cais do Valongo

Brasil é convidado a sediar sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com a representante do colegiado internacional Epsy Campbell Barr

Ministro Silvio Almeida defende reparação do Estado brasileiro com religiões de matriz africana

Declaração ocorreu em solenidade na Câmara dos Deputados, nesta terça (21), data marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

Em Buenos Aires, ministro Silvio Almeida participa do III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023

Evento é considerado o maior encontro de ativistas do mundo e acontece esta semana com mais de 70 países

MDHC integra comitiva voltada à resolução de conflitos entre fazendeiros e povos indígenas no MS

Agendas incluíram encontro com o governador do estado em Campo Grande (MS), Eduardo Riedel, e visita à comunidade indígena Laranjeira Nhanderu

Ministro Silvio Almeida assina acordo para reparação histórica em favor das religiões de matriz africana

Cooperação técnica entre o MDHC, a DPU e o Museu da República permitirá acesso a investigações contra terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro nos séculos XIX e XX

“É preciso eliminar barreiras encontradas no mundo virtual para garantir acessibilidade digital”, diz secretária Anna Paula Feminella em evento

Titular da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de evento sobre as perspectivas da acessibilidade digital para 2023

MDHC retoma ações para reparação da memória e justiça social de perseguidos políticos pelo Estado brasileiro

Iniciativa tem como base sentenças internacionais e prevê criação de comissão especial

Iniciadas as articulações para implementação do Projeto Mandela, voltado à garantia de direitos das pessoas presas

Iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi pauta de encontro entre o MDHC e MJSP nesta sexta-feira (17)

No RJ, ministro Silvio Almeida assinará acordo de cooperação técnica sobre inquéritos contra terreiros de umbanda e candomblé

Medida permitirá a busca e a disponibilização de informações sobre materiais apreendidos pela polícia fluminense; parceria será firmada na próxima segunda (20)