Silvio Almeida articula Caravanas de Direitos Humanos com os defensores públicos-gerais de todas as regiões do Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu defensores públicos-gerais de 25 estados do país e do Distrito Federal (DF) nessa terça-feira (15), em Brasília (DF). O objetivo consistiu em alinhar a parceria com as defensorias públicas estaduais no âmbito das Caravanas de Direitos Humanos. A ação articulada pelo MDHC ocorrerá por meio de uma série de viagens pelo Brasil para avaliar a situação da população em privação de liberdade.

No encontro, Silvio Almeida chamou atenção para a capilaridade alcançada pelas defensorias públicas em todo o país. “Eu trato esse encontro como uma virada, uma mudança muito radical em tudo que a gente vinha fazendo. A presença das defensorias nos permite estar nos territórios, estar nos lugares do país onde o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não chegaria se não fosse a nossa parceria”, disse.

O ministro ressaltou ainda que a parceria é fundamental para o sucesso da Caravana de Direitos Humanos e para a proteção dos direitos de pessoas violadas dentro do sistema prisional brasileiro. “Se eu nada fizer ou disser sobre isso eu não consigo ser ministro dos Direitos Humanos, então nós precisamos dar o primeiro passo. Qualquer gestor de direitos humanos que não olhar para a questão carcerária hoje não está cumprindo seu papel”, completou.

Defensor público-geral de Roraima e presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos também deu destaque para a importância do trabalho conjunto. “Queremos caminhar de mãos dadas com o governo federal. Estou muito feliz porque quando o senhor fala sobre o sistema prisional, (sobre os direitos) da pessoa idosa, das crianças e dos adolescentes, das vítimas de violência, o senhor está falando da Defensoria, de defensorar. Essa é a nossa língua e ficamos felizes de viver e fazer parte desse momento”, pontuou.

Pelo MDHC, também participaram do encontro a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro.

Caravanas

Previstas para o segundo semestre deste ano, as Caravanas de Direitos Humanos serão realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura. O foco será avaliar situações como superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país.

A ação do MDHC tem três eixos de atuação. Inicialmente, priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas.

Um outro eixo das caravanas são parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. Entre os casos, prisões ilegais envolvendo reconhecimento facial e a situação de mães presas contra a lei e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O terceiro eixo do projeto envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura que reúne, por exemplo, defensorias públicas, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional.

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