Ministro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara a prestar esclarecimentos sobre situação dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e políticas sobre drogas à luz da legislação brasileira
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá políticas de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes
Grupo de Trabalho terá o objetivo de promover acessibilidade e qualidade de vida; medida foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Almeida
Publicado no Diário Oficial da União, documento define sistema de alerta para impedir e enfrentar violações de direitos humanos
Lançamento ocorreu nessa terça-feira (11), na semana em que se completam os primeiros 100 dias de governo
Grupo de Trabalho foi instituído nesta terça-feira (11) e contará com a participação de representantes da sociedade civil
Resolução deve disciplinar a colaboração dos Tribunais Regionais Eleitorais com os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente; eleições de mais de 30 mil conselheiros ocorrem em outubro deste ano
Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos
Secretária-executiva do MDHC participou de sessão da Comissão Temporária sobre os povos indígenas Yanomamis
Disque 100 será responsável por encaminhar denúncias em até 48 horas; fluxo de atendimento foi detalhado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU)
Capacitação começou nesta segunda-feira (10) na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília
Iniciativa faz parte das ações do ministério por ocasião dos 100 dias de gestão; interessados podem se inscrever no site da Escola Virtual de Governo
Imagens ilustram as principais agendas, discursos e viagens em prol da união e reconstrução; "O Brasil Voltou" é a marca utilizada pelo governo federal em referência ao marco
Ministro dos Direitos Humanos participou de reunião ministerial com o presidente Lula. “O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável: o povo brasileiro”, destacou o presidente
Conheça as principais iniciativas do MDHC nos primeiros meses de gestão como a promoção dos direitos humanos nas empresas, o combate ao discurso de ódio e a Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo Doméstico
Decreto publicado nessa quinta-feira (6) fixa em 15 o número de representantes governamentais e também de 15 entidades civis, além dos 30 suplentes respectivos
Decreto publicado no Diário Oficial da União amplia para 11 o número de representantes da sociedade; indicações deverão observar equidade de gênero e raça
Nova composição do CNDPI, que terá mais atribuições, será instituída nos próximos meses
Decreto de criação do colegiado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (6)
Encontro em Brasília foi a maior reunião entre conselhos participativos ligados ao tema desde 2016
Com mais transparência, os números do canal de atendimento serão disponibilizados a cada três meses. Entre as novidades consta opção com dados abertos sobre os pedidos que chegam à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Durante o evento, ministro Silvio Almeida quebrou o protocolo e expressou revolta com o assassinato de quatro crianças em uma escola de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5)
Ouvidor nacional defende política de desencarceramento após reuniões com autoridades do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Administração Penitenciária
Solicitação feita pelo ministro Silvio Almeida foi atendida pelo Ministério das Comunicações
Representantes do país africano visitaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (4) em Brasília (DF)
Serviço do Ligue 180 terá atendimento exclusivo por mulheres; ministra das Mulheres Cida Gonçalves e primeira-dama Janja Lula da Silva participaram da agenda
País foi representado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, durante evento na Organização das Nações Unidas que acontece em Nova Iorque
Ministro Silvio Almeida recebeu secretários do Rio Grande do Sul para agenda que também discutiu o Plano Nacional de Empresas e Direitos Humanos
Terceiro dia da missão teve participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, por videoconferência, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, além de reuniões com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do estado
Na ocasião, a presidente da Caixa, Rita Serrano, anunciou o lançamento de linha de crédito para pessoas com deficiência