Silvio Almeida integra encontro interministerial com Unicef para discutir desafios e oportunidades da infância e adolescência no Brasil

Em busca de soluções para os problemas que afetam crianças e adolescentes no Brasil, o governo federal recebeu representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça-feira (29), em Brasília (DF). O encontro interministerial contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e teve como base o relatório “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, produzido pelo organismo internacional. De acordo com o documento, 32 milhões de crianças e adolescentes vivem na pobreza no país.

Durante a agenda, Silvio Almeida chamou atenção para indicadores que apontam os grupos mais impactados pela desigualdade no país, entre eles, crianças e adolescentes negros e indígenas, além das questões regionais e de gênero. Para o ministro, é preciso discutir a questão da pobreza a partir da ideia de multidimensionalidade. “Temos que olhar para o universal e o particular, por isso a questão da multidimensionalidade é tão importante pra nós”, afirmou.

Ainda no evento, o ministro citou que é necessário um novo modo de ver e cuidar das crianças e adolescentes no país. “Nós não estamos apenas debatendo pobreza, estamos debatendo futuro e possibilidades. Nós precisamos instaurar o futuro e inscrever criança e adolescente como um tema central, sem o qual nós não vamos ter um futuro”, completou Silvio Almeida.

Esforço intersetorial

Para o integrante do governo federal, o tema das crianças e adolescentes é intersetorial e multidimensional, “um esforço que tem que ser feito com os todos os ministérios, entes federativos, toda a sociedade”. Ainda de acordo com o gestor, não se faz política pública sem a participação social, por isso a importância do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao MDHC que conta com a participação de representantes do governo e da sociedade civil.

As políticas públicas gerais também constaram na pauta, pois de acordo com o ministro “não existe forma de lidar com a questão da infância e adolescência sem o fortalecimento das políticas universais de combate à pobreza, combate à fome, de emprego e renda, proteção social, saúde, educação, assistência, segurança e direitos humanos”.

Entre os destaques feitos por Silvio Almeida, constaram ainda o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares do país, inclusive com a realização de eleições gerais para conselheiros e conselheiras tutelares no próximo dia 1º de outubro.

Autoridades

Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o evento foi conduzido pelo titular da Pasta, ministro Wellington Dias. Participaram os ministros da Educação (MEC), Camilo Santana; da Saúde (MS), Nísia Trindade; da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva; além do embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Pelo organismo internacional, participaram a diretora-executiva do Unicef Global, Catherine Russell, e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Ould Abdel-Jelil. “Ver esta sala cheia, com representantes das principais Pastas nacionais, muito nos alegra e nos mostra o compromisso do governo brasileiro com a agenda da infância e adolescência. Reconhecemos e apreciamos a consideração para a concretização dos direitos das crianças e adolescentes. Estamos felizes pela relevância do objetivo único da eliminação da pobreza no país”, afirmou Youssouf na ocasião.

Entre as autoridades, também estiveram presentes o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira; a representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary; e integrantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres (MM).

Relatório

De acordo com o relatório "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, já antes da pandemia de covid-19 a pobreza na infância e na adolescência, em suas múltiplas dimensões, tinha atingido quase dois terços da população de até 17 anos no Brasil, segundo esse estudo do Unicef com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2019. Em números absolutos, eram cerca de 32 milhões de crianças e adolescentes em situação de privação no país.

Ainda segundo o estudo, atualmente o desafio é ainda maior porque os dados disponíveis relacionados a algumas dimensões indicam que o número de crianças e adolescentes privados dos seus direitos aumentou durante a pandemia. "A pobreza multidimensional a que esse dado se refere é diferente do entendimento tradicional da pobreza monetária. Ela é resultado da inter-relação entre privações, exclusões e diferentes vulnerabilidades a que meninas e meninos estão expostos", ressalta o documento.

Acesse o relatório na íntegra

Texto : R.O.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

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