Notícias da Seppir

MDHC divulga, nessa quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares

Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF

Em homenagem a Mãe Bernadete, MDHC projeta imagem da liderança quilombola em prédio da Esplanada dos Ministérios

Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental

Consulta pública para aprimorar marco regulatório das organizações da sociedade civil segue aberto

Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil

MDHC institui Observatório de Direitos Humanos para reunir indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados

Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério

Vagas em escolas, creches e consultas: conselheiros tutelares não atuam somente em casos de violência; maior parte dos atendimentos está na garantia de direitos

MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro

Governo dá início à criação de novos indicadores para políticas de direitos humanos no Brasil

Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados

Em seminário na CUT, Luiz Gustavo Lo-Buono reafirma compromisso do MDHC na construção da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Ministro Silvio Almeida recebe a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto

Urnas eletrônicas são preparadas para processo de escolha dos conselheiros tutelares

No Distrito Federal, por exemplo, mesários já foram treinados e informações sobre os candidatos inseridos nos equipamentos

MDHC divulga 11 entidades e movimentos sociais eleitos que comporão o comitê sobre população de rua

Processo elegeu 6 representações dos movimentos sociais e de 5 organizações, para composição do CIAMP-Rua para o biênio 2023-2025

Ministro Silvio Almeida recebe Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em SP

Outorga do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é entregue a personalidades e instituições que se destacaram no desempenho de relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou em atividades socioculturais

Com foco em pessoas com deficiência, governo federal realiza mutirão de serviços e ações de inclusão na região do Marajó (PA) entre os dias 16 e 28 de setembro

Coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ações itinerantes promovem oferta de serviços de saúde, de inclusão, documentação básica, acesso ao Benefício de Prestação Continuada e outros direitos sociais e de inclusão

Silvio Almeida pede participação efetiva de gestores estaduais e municipais em abertura do Fórum Permanente de Direitos Humanos

1ª reunião de Gestores Nacionais de Direitos Humanos com o ministro do MDHC abordou promoção de iniciativas de forma descentralizada e com soluções regionais para ações em defesa e proteção das pessoas em situação de rua

MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia

Levantamento inclui perfil da população em situação de rua, apontamentos sobre articulação interministerial, uso problemático de drogas como problema de saúde pública, fortalecimento de acesso a emprego e renda e implementação de política habitacional robusta, equitativa e estruturante

Nota de pesar - Daniele Milani

Em SP, ministro Silvio Almeida abre diálogo com vereadora da cidade por ações em direitos humanos

Temas conjuntos foram debatidos pelos gestores públicos

“O racismo não tem graça, o racismo é uma violência”, enfatiza Rita Oliveira durante seminário promovido pelo CNDH em Brasília

Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou do seminário ‘Racismo no Esporte: uma Violação de Direitos Humanos’ nesta quarta-feira (13)

MDHC retorna à região de Marajó (PA) para ações itinerantes, garantia de benefícios e diagnóstico para ações socioambientais

Iniciativas do Programa Cidadania Marajó vão atender moradores da parte oriental do arquipélago e representam mais uma etapa da retomada da atuação do Poder Executivo Federal na região após anos de negacionismo

Em reunião interministerial, MDHC debate ações para população em situação de rua

Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira recebeu representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Governo brasileiro encerra participação nas cerimônias alusivas aos 50 anos do golpe de Estado no Chile

Última agenda foi a inauguração de placas em homenagem aos brasileiros exilados no país chileno antes do golpe e aos mortos e outras vítimas brasileiras de violações de direitos humanos, nesta terça-feira (12), em Santiago

Cláudio Augusto Vieira defende importância do Sinase em evento no Maranhão

Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou do terceiro Seminário de Socioeducação do estado

Agentes do Disque 100 recebem capacitação do MRE sobre Comunidades Brasileiras e Assistência Consular

Agenda contou com a presença do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira

Secretária Anna Paula Feminella participa do 2º encontro de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS

Agenda discutiu realização das conferências municipais e estaduais dos direitos da pessoa com deficiência, etapas anteriores à 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em julho de 2024

No Chile, Silvio Almeida participa da inauguração de placas em homenagem a brasileiros exilados no país latino-americano

Evento fez parte dos atos alusivos aos 50 anos do golpe de Estado contra o país chileno; em sua fala, Almeida destacou que "todo governo só faz sentido se tiver conexão com o povo"

Conselheiros de direitos humanos se reúnem em Brasília para troca de experiências e consolidação de ações conjuntas em todo o país

Encontro é promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado vinculado ao MDHC. Agendas vão até esta terça-feira (12)

Comissão de Anistia realizará mais duas sessões nos dias 27 e 28 de setembro

Sessões plenárias devem analisar 22 requerimentos de anistia previstos para o 5º e 6° encontro do colegiado

Lideranças religiosas são ouvidas pelo MDHC, DPU e pesquisadores no Museu da República do RJ

Agenda de resgate da memória de episódios de perseguição a terreiros de candomblé e umbanda contou com a participação de Fernanda Thomaz, titular na coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas

Brasil integra cerimônias alusivas aos 50 anos do golpe de Estado no Chile

Ministros Silvio Almeida e Flávio Dino estão em Santiago, no Chile, nesta segunda-feira (11). Entre as agendas, consta a inauguração de placas em homenagem a brasileiros exilados no país vizinho durante a ditadura militar

Última semana para inscrições no curso virtual “Promoção e Proteção dos Direitos da População LGBTI”, no âmbito da RAADH

Formação é voltada para gestores do sistema judiciário e está com inscrições abertas até o dia 18 de setembro; aulas serão entre os meses de outubro e novembro