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CAPACITAÇÃO
MDHC e Institutos Federais elaboram curso sobre os direitos humanos da pessoa idosa
Atividade contou com representantes das cinco regiões brasileiras e integra ações do Programa Envelhecer nos Territórios (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Representantes de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) das cinco regiões do país começaram a elaborar o projeto pedagógico do curso “Direitos Humanos da Pessoa Idosa” nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). A oficina, que vai até esta quarta-feira (17), integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
- (Foto: Clarice Castro)
Integrante da mesa de abertura do evento, o titular da SNDPI, Alexandre da Silva, ressaltou a importância de garantir o direito de envelhecer com qualidade de vida. "Construir ações para dar o protagonismo, a visibilidade e, principalmente, a voz às pessoas idosas, para nós, é extremamente importante”, ressaltou o secretário.
Lançada em setembro de 2023, a iniciativa “Envelhecer nos Territórios” pretende avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e promover a formação de agentes de direitos humanos nos territórios, além de incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas a quem tem 60 anos ou mais nos estados e municípios.
“Nós vamos criar, a partir desse programa, um dos nossos alicerces para os outros programas e projetos que virão. Escolher os IFs foi também em razão da capilaridade que existe nessas instituições dada a proximidade que os IFs têm com a comunidade. Que a gente possa cada vez mais fazer uma ação integrada, que a gente consiga ter essa empatia, essa ação humanizada para ouvir e para deixar as pessoas idosas terem o seu protagonismo", completou Alexandre da Silva ao enfatizar a importância da parceria com os Institutos Federais.
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Arilda de São Sabbas, de 75 anos, chamou atenção para os segmentos que também envelhecem e estavam invisibilizados, como os povos indígenas e quilombolas. Para ela, a nova gestão do ministério e do colegiado contribuem na busca pela equidade no envelhecimento. “É preciso ter esse olhar atento para o envelhecer destes segmentos”, enfatizou a idosa.
- (Foto: Clarice Castro)
“Quanto à escolha dos IFs, este foi um reconhecimento do saber desses institutos, uma escolha pela competência técnica, por ser um órgão federal e ter a facilidade do repasse dos recursos, pela proximidade desses institutos com a população local e a visão geral que a população tem dos IFs, de ver esse instituto próximo a ela”, celebrou a idosa.
Formação
Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Fórum de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Extensão (Forproext), Willian Batista dos Santos também deu destaque à importância da parceria entre o MDHC e os Institutos Federais no âmbito do Programa Envelhecer nos Territórios. “É uma política pública de Estado tão importante que vai alcançar não só as pessoas idosas, mas também as famílias que convivem com estas pessoas, o poder público municipal dessas regiões, as comunidades, os territórios”, disse.
“Eu penso que cada um dos Institutos Federais envolvidos aqui vai sair muito mais fortalecido desse trabalho. Essa é a nossa missão institucional, que é promover formação humana, em primeiro lugar, e formação profissional; não podemos inverter a lógica. Temos que ter um profissional humanizado, nós temos esse compromisso”, pontuou o representante do Forproext.
- (Foto: Clarice Castro)
Além do secretário Alexandre da Silva, pela SNDPI/MDHC também integraram a mesa de abertura a diretora de Proteção da Pessoa Idosa, Symone Maria Bonfim; o coordenador-geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal, Kenio Lima; e a coordenadora-geral de Parcerias, Camila Fidelis.
Municípios
Estiveram representados na oficina os municípios de Almenara (MG); Santos e Cubatão (SP); Parintins e Barreirinha (AM); Itumbiara e Iporá (GO); Venâncio Aires, Rio Pardo e Rio Grande (RS); Jequié e Monte Santo (BA); e Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Crateús e Ipueiras (CE).
Saiba mais
O direito de envelhecer a todas as pessoas e a garantia dos direitos humanos das pessoas idosas no Brasil integram os objetivos do Programa Envelhecer nos Territórios – Promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O Programa Envelhecer nos Territórios vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país. Outro destaque do programa será o incentivo à criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa em estados e municípios. A iniciativa também terá como foco a formação de agentes de direitos humanos no território por meio de uma parceria firmada entre o MDHC e os institutos federais de educação.
- Encontro seguirá até esta quarta-feira (17) - Foto: Clarice Castro
Os agentes serão inicialmente capacitados e vão consolidar sua formação atuando nos territórios durante o período de um ano, identificando a violação de direitos humanos contra as pessoas idosas. De modo intersetorial, eles também farão reuniões com a gestão municipal e o conselho de direitos em parceria com outros órgãos para minimizar essas violências.
De acordo com o MDHC, a iniciativa protagonista na institucionalização da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa em todo território nacional, através do incentivo à criação de órgãos responsáveis pela gestão das políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa.
“A garantia dos Direitos Humanos para as pessoas idosas é crucial para promover sua dignidade, protegê-las contra abusos, garantir sua saúde, bem-estar e inclusão social, proteger seus direitos econômicos e sociais, e assegurar acesso à justiça. Esses direitos são fundamentais para que as pessoas idosas vivam de maneira plena, autônoma e com igualdade de oportunidades”, destaca o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva.
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Texto: R.O.
Edição: R.D.
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