Notícias da Seppir

Nota de pesar – 18 óbitos na Serra da Barriga (AL)

Novo Viver sem Limite completa um ano com ações que ampliam direitos das pessoas com deficiência no Brasil

Plano nacional é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e já entregou cerca de 1.500 ônibus acessíveis, salas multissensoriais em aeroportos e ofertou 250 mil vagas para formação de professores

Lei Geral do Esporte é alterada para incluir medidas de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes atletas

Mudança na legislação foi sancionada com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Texto reforça o apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil

Brasil pede, publicamente, desculpas pela escravização das pessoas negras

Em evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra, o Governo Federal também lançou a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aprova plano de trabalho de 2025

2ª Reunião do colegiado aconteceu no edifício Memorial da Resistência, em SP, onde durante a ditadura militar funcionou o DOPS

No Dia da Consciência Negra, Macaé Evaristo celebra primeiro ano do feriado nacional e reforça compromisso com a justiça social

Em ato no Rio e ao se reunir com representantes da CNBB, ministra enfatizou a importância de parcerias e da luta contínua contra as desigualdades

Nota de pesar - Dom Azcona

Mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial foram registradas pelo Disque 100 em 2024

Divulgação dos números acontece no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20)

Educação tem papel central na construção de um futuro justo e sustentável, defende Macaé Evaristo

Em seminário paralelo ao G20 promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, titular dos Direitos Humanos alertou para os riscos de novas tecnológicos ampliarem o preconceito e a discriminação, colocando em risco a garantia de direitos

No Roda Vida, ministra Macaé defende memória contra mazelas sociais como racismo, violência de gênero e discurso de ódio

Na semana em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania foi a convidada do programa da TV Cultura; gestora também debateu segurança pública e importância da educação contra desumanização das pessoas

Brasil reforça compromisso com os direitos humanos em reunião do Mercosul

No Uruguai, país foi representado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul

Cine Brasília recebe a 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos de 20 a 23 de novembro

Programação na capital federal inclui exibições gratuitas de filmes e debates para promover igualdade, justiça social e respeito à diversidade

Mostra Cinema e Direitos Humanos terá exibições gratuitas em todas as regiões do país

Iniciativa chega a sua décima quarta edição e busca reforçar o papel do cinema na reflexão sobre dignidade e direitos humanos no Brasil

Nota de repúdio e pesar - Thainara Vitória Francisco Santos

Grindr e Disque 100 firmam parceria inédita de combate à homotransfobia

“Não toleramos violência” é o título da campanha de conscientização veiculada no aplicativo. Violações podem ser denunciadas por telefone, whatsapp, bate-papo ou videochamada

Defesa dos direitos fundamentais, ambientais e econômicos protagonizam encerramento do G20 Social

Ao longo de três dias, atividade antecipou a Cúpula dos Líderes das 19 maiores economias do mundo, União Europeia e Africana

Direitos humanos em foco: No Rio, ministra Macaé defende patrimônio afro-brasileiro, igualdade racial e envelhecimento saudável e ativo

Agenda desta sexta-feira (15) contou com duas atividades no G20 Social e uma paralela, no Cais do Valongo; pautas demonstram compromisso do governo federal com a justiça social

Com investimento de R$ 982 mi, Plano Ruas Visíveis integra destaques da ministra Macaé Evaristo no G20 Social

Evento no RJ reúne lideranças mundiais e movimentos populares em busca de justiça social e soluções para problemas da atualidade

Em painel do G20, ministra Macaé recebe carta assinada por mais de 50 mil crianças com reivindicações a lideranças globais

Representante do governo brasileiro defendeu escuta ativa ao público infantojuvenil para construção de políticas públicas efetivas

Na África do Sul, Symmy Larrat defende pacto contra o preconceito e em defesa da humanidade

Representante do governo brasileiro pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ discursou em conferência internacional com lideranças ligadas à temática; agenda incluiu encontros bilaterais e seminários na Cidade do Cabo e em Joanesburgo

Ministra Macaé Evaristo abre Fórum Mundial das Favelas e destaca o protagonismo das periferias na agenda internacional

Com a participação de lideranças comunitárias no evento, ministra defendeu transformação urbana sustentável e políticas sociais inclusivas como pilares para enfrentar crises globais; Agenda integra programação do G20 Social

Direitos Humanos defende combate à fome ao abrir programação do G20 Social, no RJ

Ministra Macaé Evaristo participou, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, de seminário sobre o tema organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Plano Ruas Visíveis é destaque do novo episódio do “Eu Trabalho para os Direitos Humanos”

Iniciativa do governo federal é explicada pela coordenadora-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama

Brasil discute e articula avanços na proteção de defensores de direitos humanos

Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania compôs a delegação brasileira na audiência realizada pela OEA nos Estados Unidos

Nova audiência pública vai receber contribuições para o Plano Nacional voltado aos defensores de Direitos Humanos

Evento será realizado no próximo dia 26 de novembro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília (DF); sugestões também podem ser enviadas por e-mail, até o dia 22

Aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; participe

Contribuições já podem ser feitas em eixos como proteção estatal e popular, acesso a direitos e combate à impunidade

Em aula magna no Maranhão, ministra Macaé exalta papel de defensores públicos para a garantia da democracia

Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Maracatu

A data de 1º de agosto foi instituída para celebração da manifestação cultural pernambucana

Brasil avança em política de cuidados com aprovação de projeto na Câmara

Apoiada pelo MDHC, proposta visa tornar o cuidado um direito social, beneficiando grupos vulneráveis e reconhecendo o trabalho de cuidadores; iniciativa segue agora para o Senado

Ministério dos Direitos Humanos assina lei que incluiu Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Honraria foi concedida pelo Congresso Nacional ao educador e antropólogo autor de O Povo Brasileiro. Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (12)