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G20 SOCIAL
Direitos humanos em foco: No Rio, ministra Macaé defende patrimônio afro-brasileiro, igualdade racial e envelhecimento saudável e ativo
Ministra Macaé Evaristo esteve em evento de lançamento do ODS 18, que trata de igualdade étnico-racial, e da Cartilha "Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance"
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, pregou sobre a importância da luta por direitos e igualdade no Brasil e reforçou o compromisso do governo federal em avançar nessas pautas em diálogo com a sociedade nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro. Em agendas durante o G20 Social, iniciativa que antecede a cúpula do G20, ela enfatizou a potência do evento para repercussão internacional e chamou a atenção para iniciativas importantes, como a defesa do patrimônio afro-brasileiro e do envelhecimento saudável e ativo da população.
Cais do Valongo
- Ministra Macaé esteve em agenda paralela ao G20 Social no Cais do Valongo
Durante seu discurso, a ministra destacou que o Cais do Valongo chama o Brasil para inúmeras reflexões: “Uma que está plantada agora no nosso Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é a de trazer à tona a memória e a verdade sobre a escravidão negra, sobre os africanos da diáspora no Brasil e sobre tudo o que a gente construiu, sem deixar de lado os horrores dos 300 anos de escravatura para que nunca mais se repita”, declarou a ministra.
Com o intuito de celebrar a força e a luta pela igualdade racial no país, a atividade também buscou falar sobre projetos do governo federal voltados para a pauta. Um deles é o Programa Rotas Negras, que tem como finalidade fomentar o turismo voltado à cultura afro-brasileira e será estruturado por ações de incentivo a rotas de turismo a partir da memória, da ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra, fundamentais para o efetivo enfrentamento do racismo no País.
Reforçando a presença da população negra na extensão territorial brasileira, Macaé afirmou: “Estamos umbilicalmente ligados a todos os lugares onde um africano pôs os pés e a cabeça”.
Lançamento do ODS 18
No meio da tarde, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania marcou presença no lançamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, que trata da igualdade étnico-racial, e da Cartilha “Agenda 2030 e os ODS ao seu alcance”. Instituída pelo Sistema ONU em 2015, a Agenda 2030 traz 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para conduzir as nações signatárias a uma proposta conjunta de desenvolvimento que considere, em sua concepção, a atenção em pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias, e o 18° foi anunciado durante o G20 Social.
Em sua fala, Macaé abordou a importância de incluir a história e a cultura dos africanos e afro-brasileiros nos currículos escolares, reconhecendo que suas lutas, dores e desafios nunca foram devidamente registrados. “Muitas vezes, as pessoas não compreendem a importância desses marcos normativos, mas é fundamental, para nós, entender que a gente nunca esteve escrito nesses lugares, e é tarefa dos governos, do campo democrático e popular, das lideranças negras ocupar esses lugares, porque geralmente são assuntos que as pessoas, às vezes, não querem tocar”, pontuou.
A proposta de criação de um ODS para a promoção da igualdade étnico-racial foi anunciada em setembro de 2023, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na abertura da 78ª Assembleia da ONU. Na ocasião, ele afirmou que “a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030”.
Envelhecimento ativo
- Realizado pela Cidoso da Câmara dos Deputados, o seminário “Transição Demográfica: Envelhecimento Ativo e Saudável e Inclusão” foi última agenda da ministra no dia
Em sua última agenda do dia, a ministra participou do seminário “Transição Demográfica: Envelhecimento Ativo e Saudável e Inclusão”, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados. A atividade buscou reforçar a urgência de pensar políticas públicas para uma população com tendência a se tornar cada vez mais longeva.
Durante o evento, a ministra Macaé enfatizou que o envelhecimento não é homogêneo requer um olhar atento às diferentes realidades. “Em 2020, mais de 8% da população tinha 65 anos ou mais, e essa porcentagem deve dobrar até 2050; segundo o Censo de 2022, o Brasil tem mais de 32 milhões de pessoas idosas, número 56% maior em relação ao Censo de 2010. No entanto, como em outros setores da nossa sociedade, a gente não fala de um envelhecimento único, porque a desigualdade provoca formas diferentes de envelhecer. Nosso desafio é pensar políticas públicas para que a gente supere a desigualdade, a fome, o isolamento, porque pensar política para pessoa idosa é pensar em cidades mais inclusivas, saudáveis e acolhedoras”, sinalizou.
A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (SNDPI) e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) também estiveram presentes na agenda. De acordo com o secretário da SNDPI, Alexandre da Silva, sua contribuição também está na elaboração e encaminhamento de relatórios para o Documento Final que será entregue a autoridades pela Cúpula Social do G20.
“Trouxemos a perspectiva de pensar o direito de envelhecer para todas as pessoas, e de direcionar o olhar para como podemos garantir ações que tenham equidade, respeito, reduzindo as violações de direito para melhorar a vida das pessoas, dando mais possibilidades para o exercício pleno da cidadania, da participação social, não só no Brasil, mas em todos os estados e países que fazem parte do G20”, explicou ele.
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Texto: F.T.
Edição: R.S.
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