Educação tem papel central na construção de um futuro justo e sustentável, defende Macaé Evaristo

A educação tem papel central na construção de um futuro justo e sustentável. A defesa foi feita nesta terça-feira (19) pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante o Seminário Internacional Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro Justo e Sustentável. O evento promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ocorreu no Rio de Janeiro paralelamente ao G20 – grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo junto à União Africana e à União Europeia.

A ministra lembrou que a presidência do Brasil no G20 busca alavancar a pauta da integridade da informação como problema a ser abordado em diálogos multilaterais ao mesmo tempo em que há uma atuação indireta de “atores invisíveis” que ameaçam direitos básicos dos cidadãos, e veiculam desinformações que atingem o coração das famílias. “Não raro, deparamo-nos com uma parcela da população que descredibiliza o ensino formal, o papel dos professores, de modo a instaurar em nossa sociedade cenários de violências e crimes nas nossas escolas”, disse.

Para Macaé Evaristo, os avanços tecnológicos pegaram as sociedades despreparadas para o manuseio do ambiente digital. “É muito fácil, com um clique, parecer que pertencemos à vida. Parecer que somos chefes do próprio negócio, como a uberização, como a ilusão dos jogos eletrônicos, como até a própria comida que se come”, exemplificou. “Empresas, governos e sociedade não podem ignorar tais fenômenos do ponto de vista da garantia de direitos, pois o impacto é vital”, alertou.

Foto: Raul Lansky

A ministra citou dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos que apontam que os crimes de ódio na internet chegaram a mais de 74 mil casos em 2022 – maior número desde 2017. Em cinco anos, foram 293,2 mil denúncias de crimes de ódio motivados por preconceito ou intolerância por identidade ou orientação sexual, gênero, etnia, nacionalidade ou religião. Entre os crimes de ódio mais denunciados estão a apologia a crimes contra a vida (76,1 mil), misoginia (74,3 mil no total) e racismo (45,6 mil), entre outros.

“O preconceito e a discriminação não são parceiros do conhecimento, da ciência. Esses canais, por vezes, são veículos para transmissão de mentiras a respeito de pedagogias de inspiração freireana e princípios da Base Nacional Comum Curricular no que diz respeito a temas como igualdade de gênero, memória da escravidão e da Ditadura Militar no Brasil”, declarou. “Isso tudo tem a ver, ainda, com aumento de cyberbullying e outras violências em ambientes digitais como os dados que aqui trouxe revelam”, apontou.

Por fim, ela defendeu que o mundo se una diante de quadros como epidemia de problemas de saúde psicossocial como ansiedade, depressão, baixa autoestima, isolamento social, dependência em jogos, mídias sociais, entre outros, especialmente entre adolescentes, assim como a plataformização desregulada do processo pedagógico com redução progressiva da autonomia do professor. “Todos esses desafios ameaçam a redução das desigualdades sociais”, disse.

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Métricas de aprendizado

Durante o encontro, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP), Chico Soares, afirmou que os resultados educacionais precisam ser medidos a partir de métricas de aprendizado e de permanência na escola. “A desigualdade de aprendizado precisa ser vencida na sala de aula”, defendeu. Para isso, é preciso trazer o tema ‘desigualdade’ para a pauta. De acordo com ele, 20% das crianças brasileiras estão fora da escola. 

Retrato social

O Brasil tem hoje 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. A maioria são negros extremamente pobres e 1,8 milhão deles tem entre 15 e 39 anos. “É uma das desigualdades mais persistentes da educação básica”, afirmou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo Tripodi.

Ela citou a Lei 10.639/2003 que incluiu a obrigatoriedade de ensino da cultura e da história africana e afrobrasileira nos currículos escolares, para afirmar que uma política antirracista precisa considerar o componente aprendizagem não apenas por meio de grades curriculares como também incluir bons indicadores de avaliação que ponderem as desigualdades sociais. Uma dessas ferramentas é o Painel de Diagnóstico e Equidade lançado pelo Ministério da Educação (MEC).

Texto: D.V.

Edição: R.D.

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