Sentença interamericana responsabiliza o Brasil por violações de direitos humanos ocorridas em 1990 e exige reparações às vítimas e familiares
Ministra Macaé Evaristo abriu, em Belém do Pará, a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
Estudo vai servir de base para a regulamentação e a consolidação de um sistema que visa simplificar o processo de avaliação, além de emitir um documento único que certifica a condição de deficiência em escala nacional
Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na casa legislativa, Macaé Evaristo reafirmou luta pela inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores sociais
Série de ações com influenciadores digitais pretende combater o preconceito e será lançada a partir do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, nesta terça (3)
Solenidade será realizada na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no bloco “A” da Esplanada dos Ministérios
Reunião abordou medidas adotadas diante da catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e estratégias para fortalecer a proteção social e a democracia
Lei que dá nova designação à espécie vermelha da flor, que figura nas campanhas de conscientização sobre a doença, foi sancionada pelo presidente Lula e pela ministra Macaé Evaristo
Em uma década, mais de 104 mil jovens foram assassinados no Brasil; ministra Macaé Evaristo reafirmou compromisso do Governo Federal com a proteção das famílias dos protegidos
Iniciativa do Governo Federal foi construída com ampla participação da sociedade civil
Colegiado que atua na consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil havia sido descontinuado na gestão passada do governo
Encontro uniu gestoras e ativistas pelos direitos das mulheres em Brasília, com a presença das ministras Anielle Franco e Cida Gonçalves
Formação do grupo de gestores, que será coordenado pelo MDHC, é uma entrega do Novo Viver sem Limite; evento, que contou com a participação da ministra Macaé Evaristo, segue até esta sexta-feira (29) e marca início do monitoramento das politicas interfederativas
Durante atividade no MJSP, Prêmio Maria Lúcia Pereira foi lançado por meio de edital; iniciativas inovadoras sobre o tema serão premiadas em com R$ 50 mil
Ministra se pronunciou sobre o tema em painel com demais autoridades do governo federal, no Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração
Macaé Evaristo debateu com prefeitos e parlamentares de pequenas cidades do estado soluções para assegurar mais proteção a públicos vulnerabilizados, como crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Produções de todas as regiões do Brasil destacam a importância dos direitos humanos por meio da sétima arte
Projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sinaliza lugares de memória da presença de africanos escravizados no Brasil
No colegiado, gestora enfatiza a necessidade de fortalecimento dos conselhos locais para implementação eficaz de políticas públicas
Gestores apontam que ainda é preciso avançar na busca por transição justa e comentam que há grande expectativa sobre a próxima Conferência da ONU, que ocorrerá em Belém no próximo ano
Material visa minimizar vulnerabilidades e garantir a segurança de pessoas idosas, indicando mecanismos de prevenção
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou os avanços das últimas três décadas e os desafios atuais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no país
Ao longo de quatro dias, 30 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá receberam orientações sobre como identificar e denunciar violações
Programa Viva Mais Cidadania chega ao território de Itamatatiua e visa promover, proteger e defender os direitos da população acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade e discriminação
Colegiado julgará requerimentos que pedem reparação para pessoas perseguidas durante a ditadura militar
Nova matéria da série “Ódio ou opinião” revela aumento de mais de 18% de denúncias de violência escolar na comparação com 2023
