Violência em ambiente escolar: entenda os impactos da disseminação do ódio nas salas de aula

“Mandei um aluno para a direção devido à indisciplina em sala de aula. Ele me acompanhou, mas no caminho disse: ‘Se você der mais um passo, eu jogo essa pedra na sua cabeça. Fiquei num dilema: mantenho minha autoridade ou recuo por medo?’", conta um professor do Distrito Federal, que presencia situações de violência constantemente em seu trabalho.

O educador – que atua na acolhida de jovens adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial e/ou socioeconômica – fez esse relato de forma anônima, por receio de ser identificado por sua comunidade escolar e, dessa forma, alimentar ainda mais o sentimento de insegurança entre colegas e alunos. Esse é o retrato de uma realidade cada vez mais comum no Brasil, de uma cultura de medo motivada pela violência disseminada dentro e fora das escolas.

Casos de comoção nacional como o episódio com ataque a tiros que vitimou 12 adolescentes em 2011, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e a crescente disseminação do ódio e da desinformação por meio das redes sociais ainda motivam violências extremas no contexto das escolas. Mas o que caracteriza a violência escolar?

O que é a violência escolar?

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a violência escolar pode ser definida como toda ação ou omissão que cause ou vise causar dano à escola, à comunidade escolar ou a algum de seus membros, que ocorram no ambiente de ensino ou que não sejam relacionadas às atividades escolares em si.

Esse tipo de violação tem crescido nos últimos anos. Dados do Disque 100, a plataforma da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registram um aumento, em 2024, de 18,35% no número de denúncias, na comparação com janeiro a novembro de 2023. Até o fechamento desta reportagem, foram computadas 88.353 violações, relacionadas a diversas espécies da violação, dentre elas, negligência, tortura psíquica, constrangimento, maus tratos, ameaça ou coação, agressão física ou bullying.

As consequências desse cenário para quem vivencia o dia a dia das escolas pode ser emocionalmente devastador, segundo o professor que preferiu não ser identificado. “Afetou minha saúde, minhas relações pessoais e até meus estudos. Tive pesadelos e precisei de terapia para lidar com o trauma. Fui incentivado a registrar uma queixa na delegacia, mas fiquei com medo e não fiz. Pensei na segurança, tanto minha quanto deles, e decidi evitar mais complicações”, conta.

Acompanhamento e acolhimento

Por isso, o apoio psicológico é essencial, tanto para professores quanto para alunos expostos a níveis extremos de agressividade e que encontram dificuldade na gestão de conflitos no ambiente escolar. É, inclusive, para contornar esses obstáculos que professores de diferentes instituições têm buscado implementar iniciativas de acompanhamento das vítimas de violência nas escolas. Luciana Henrique, professora de literatura do Instituto Federal de Brasília (IFB) coordena um projeto com essa finalidade. Trata-se do Núcleo de Gênero, Diversidade e Inclusão Social (NUGEDIS), responsável por acolher, conscientizar e informar profissionais e estudantes.

Luciana explica que o Núcleo trabalha na orientação de professores em temas como a identidade de gênero, homofobia, intolerância e tratamento respeitoso dos estudantes, além de atender a alunos vulneráveis, ajudando a identificar e encaminhar denúncias. De acordo com ela, é necessário oferecer um espaço de refúgio.

“Percebo que episódios de violência impactam diretamente o desempenho acadêmico. A violência no ambiente familiar, na vizinhança ou na rua impacta fortemente. O aprendizado não é só acadêmico; ele é holístico, envolve afetos”, avalia a educadora. “Tenho estudantes que, devido a episódios de violência ou questões pessoais acabam ficando em regime domiciliar, sem poder frequentar a escola”, narra Luciana, enfatizando o papel crucial da socialização escolar para a construção de vínculos saudáveis e para a formação das relações entre alunos e professores, principalmente, depois da pandemia.

Cyberbullying: o impacto do ambiente digital dentro das escolas

Durante sua atuação em sala de aula nos últimos anos, Luciana tem observado o impacto da popularização do uso das redes sociais, por meio de fenômenos como o cyberbullying – uma violência praticada repetidas vezes, no ambiente digital, com intuito de agredir, difamar, ofender ou expor a intimidade das vítimas. “Eu já passei por situações de alunos falando de mim em redes sociais, sem o menor respeito. Essa falta de ética digital tem um impacto sério no ambiente escolar”, constata a professora.

Keilla Vila, professora de história e ativista em escola particular, analisa que a prática do bullying encontra terreno fértil no digital, onde os estudantes são mais facilmente expostos a discursos de ódio. Uma vez em contato com esses conteúdos, é comum estudantes acabarem por normalizar comportamentos agressivos, levando-os para a realidade do ambiente escolar, prejudicando a sociabilidade.

O que tem contribuído para o agravamento desse problema, no entendimento da especialista, é o uso excessivo de telas. “O vício em telas desde cedo pode gerar uma reação agressiva até em respostas simples, como ao pedir que guardem o celular. O uso contínuo do celular torna as pessoas mais autocentradas, focadas apenas em seus sentimentos e necessidades imediatas. Quando isso é interrompido, o conflito surge”, critica a professora Keilla Vila.

Entre os destaques em termos de regulação, a Câmara dos Deputados aprovou no fim de outubro, por meio da Comissão de Educação, projeto de lei que proíbe o uso de celular no contexto escolar. Em recente declaração no G20, o ministro da Educação, Camilo Santana, posicionou-se a favor da medida. 

Educação como ferramenta contra o racismo

Keilla também é coidealizadora do projeto Tem Cor no Ensino, criado em 2020 para dar continuidade ao debate em prol da educação antirracista mesmo em meio digital, durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa trabalha na produção de materiais digitais, como PDFs e vídeos, que incluem histórias em quadrinhos, cartilhas para educadores e propostas de atividades com o objetivo de democratizar o conhecimento, sem custo.

A ativista destaca a importância da educação nas escolas na luta contra o racismo e afirma que o debate antirracista deve englobar todas as disciplinas. “O racismo, infelizmente, organiza nossas relações sociais, então ele aparece em diversas áreas do conhecimento: linguística, biologia, física. Quando pedimos a professores de diferentes áreas que citem teóricos negros, indígenas ou de fora da Europa em suas disciplinas, muitos não conseguem”, afirma.

Na luta contra a perseguição sistemática, a professora defende que estudar nuances de gênero, raça e inclusão de pessoas com deficiência é essencial. “A única forma de prevenir é com formação e conhecimento. O caminho é a educação e a conscientização, para que atitudes assim não tenham espaço e para que todos saibam que há consequências para o que dizem e fazem”, relaciona a educadora.

Políticas públicas

Mirando a necessidade de luta contra a violência no ambiente escolar, o Ministério da Educação (MEC) atua na criação de políticas públicas de enfrentamento. Em 2024, algumas iniciativas já entraram em vigor. Em parceria com o MDHC, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) foi instituído no dia 25 de abril e autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.

O Snave será implementado em articulação com os estados, os municípios e o Distrito Federal na produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar, na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência nas escolas.

Este ano, o MEC também publicou a Portaria nº 614 com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Grupo de Trabalho Técnico (GTT) vai encomendar pesquisas voltadas às temáticas definidas, promover conferências e seminários para debate, elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões e formular recomendações ao MEC de desenhos de programas, bem como propostas de governança, avaliação e monitoramento de políticas.

Por meio de iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), seguem em elaboração a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. Por meio de resolução publicada em abril de 2024, a medida visa unir sociedade, governos e empresas detentoras das redes sociais a prevenir a violência e criar mecanismos de proteção ao segmento infantojuvenil na internet.

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Texto: C.L.

Edição: B.N./R.D.

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