Ministra Macaé defende recortes étnicos e de gênero no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, defendeu o recorte de gênero e raça no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no evento “Jornada de Mulheres”, que aconteceu nessa quarta-feira (27) em Brasília (DF).

“A gente está falando aqui das nossas representações de mulheres que militam dia a dia pelos direitos humanos, pelos direitos à terra, que lutam contra a mineração, mulheres que são comunicadoras, que denunciam descaso com a vida humana no nosso país e, por essa atuação, têm suas vidas ameaçadas. E sei o que significa a gente sofrer essa violência e muitas vezes ter que lidar com o total descaso ou com a ausência de respostas do Estado”, declarou Macaé.

A ministra explicou que o PPDDH é um programa fundamental na defesa de defensoras e defensores de direitos ao cuidar e proteger aquelas pessoas que estão em situação extrema de risco. O programa, que passa por aprimoramento no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), chega aos 20 anos em 2024, e é parte da Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH), aprovada pelo Decreto nº 6.044/2007.

Encontro

Também participaram do encontro organizado pelo Instituto “E se fosse você” as ministras das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de pesquisadoras, deputadas e vereadoras de todo país.

Violência política de gênero

As mulheres (cisgêneras e transexuais) foram alvo de 35% dos casos de violência política no 1º turno das Eleições 2024, com 128 ocorrências, aponta o relatório “Violência política e eleitoral no Brasil”, das organizações Terra de Direitos e Justiça Global. O tipo de violência mais recorrente entre as mulheres foi a ameaça, com 56 registros.

No mesmo período, foram registradas uma agressão física por estupro, duas ameaças e oito ofensas envolvendo teor sexual – dois deles, com os vazamentos de vídeos íntimos e cinco montagens de nudez contra candidatas.

As mulheres também foram alvo de quase metade das ocorrências de violência política entre o fim das eleições de 2022 e o início do período eleitoral de 2024.

Pessoas negras

Foto: Daniela Pinheiro

A violência política no 1º turno do pleito de 2024 se demonstrou mais letal contra pessoas negras: elas foram vítimas em 80% dos casos de assassinatos (em 8 dos 10 casos). Considerando o conjunto das violências, as pessoas negras foram vítimas em 44% dos episódios de violência registrada, totalizando 164 ocorrências.

Mulheres na política

As mulheres são hoje 53% do eleitorado brasileiro, mas ocupam 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, 12% do Senado, 17% das câmaras municipais e 12% das prefeituras. Nas eleições de 2024, elas respondam apenas por 33,96% (155 mil) das candidaturas, apontam dados do TSE.

A Lei nº 14.192/2021 alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero no Brasil. A norma estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos.

Texto: R.M./D.V.

Edição: R.D.

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