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MDHC anuncia equipes permanentes de proteção a defensores de direitos humanos na região de Roraima

Ministro Silvio Almeida integrou comitiva que visitou nesta quarta (10) Terra Yanomami; Ministérios também anunciaram outras ações

Comitiva do governo federal monitora Território Yanomami um ano após crise humanitária

Com presença do MDHC, 1ª visita de ministros a RR acontece na sequência de reunião presidencial na qual o Executivo definiu ações permanentes e estruturantes na região, com investimento de R$ 1,2 bi

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10) em todo o Brasil

Processo de escolha realizado em outubro de 2023 contou com maior participação social da história após mobilização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de parceiros; novos integrantes terão mandato por quatro anos

Relatório do MDHC destaca principais iniciativas em comunicação, dados e campanhas realizadas em 2023

Com mais de 50 páginas, documento apresenta alcance das ações da Ascom do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, interação nas redes sociais, cobertura midiática, receptividade do público, entre outros

Ministro Silvio Almeida participa de ato em defesa da democracia após um ano dos ataques de 8 de janeiro

Evento contou com a presença de representes dos Três Poderes; mais cedo, o titular do MDHC declarou à imprensa que a data representa “alerta permanente” pela cidadania da população brasileira

Lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura é sancionada por decreto presidencial

Políticas para prevenção e combate à tortura também são atribuições do MDHC; ministro Silvio Almeida integra autoridades que assinam o documento publicado no DOU desta segunda-feira (8)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+

ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+

MDHC lança revista “Direitos Humanos pra Quem?” com principais ações e políticas da pasta ao longo de 2023

Publicação faz parte do projeto “Direitos Humanos pra Quem?” que reúne uma série de produtos de comunicação com objetivo de resgatar o real significado de direitos humanos

Melhorias no Disque 100 resultam em aumento de mais de 45% no número de denúncias de violações de direitos humanos em 2023, se comparado com 2022

Retomada da credibilidade e aumento da divulgação do canal por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania possibilitou o registro de 430 mil denúncias no ano passado; em 2022, foram cerca de 295 mil; entre as novidades, mudança no WhatsApp facilitou a memorização do número

MDHC atualiza portaria que institui Serviço de Informações ao Cidadão

Atendimento à pessoa solicitante pode ser feito por meio eletrônico, postal, telefônico ou na sede do MDHC, em Brasília (DF). Portaria com a atualização do serviço foi divulgada no DOU desta quarta-feira (3)

Em 2023, cursos gratuitos de educação em direitos humanos somam 226 mil matrículas; 63% dos capacitados são cidadãos comuns

Capacitações online integram um dos eixos prioritários das políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e estão disponíveis, de forma gratuita, na Escola Virtual de Governo; para 2024, a expectativa é de que mais 25 cursos entrem no catálogo

Reparação: MDHC executou, em 2023, R$ 37 milhões em indenizações de casos da Corte IDH

Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos abarcam casos como Sales Pimenta, Vladimir Herzog, Empregados(as) da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e Fazenda Brasil Verde, entre outros; número representa 12,4% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que representa um marco no reposicionamento do Estado brasileiro após anos de revisionismo histórico

2023: o ano em que as políticas de direitos humanos voltaram para promover e proteger o direito à cidadania no Brasil

Por meio de programas, estratégias, editais, parcerias e evidências científicas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania primou pela garantia de direitos desde pessoas em situação de rua às mazelas do sistema prisional – passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação

Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado

Mudança no texto concretiza o compromisso de aperfeiçoamento dos programas de proteção anunciado pelo ministro Silvio Almeida durante Encontro Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos realizado em novembro

Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC firma acordo com órgão de justiça do AM para manutenção do Provita no estado

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execução do programa

Nota à imprensa sobre chacina no Mato Grosso

MDHC institui Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos

Órgão colegiado será formado por 21 representantes entre membros de oito ministérios, professores da educação básica e superior, movimentos sociais e especialistas; grupo irá assessorar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos

Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025

Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024

Conselho da ONU abre seleção para escolha de novo relator que atuará na agenda de direitos humanos e mudança climática

Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2024; nomeação acontecerá durante a 55ª sessão da instância internacional, prevista para começar a partir de 26 de fevereiro

Número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 149% em nove anos, aponta ObservaDH

Sob gestão do MDHC, Observatório Nacional dos Direitos Humanos baseia-se em indicadores e evidência científicas para que políticas públicas sejam planejadas e instituídas em âmbito nacional

Caroline Dias dos Reis é nomeada como secretária-executiva adjunta do MDHC

Servidora de carreira, Caroline já foi coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); nomeação marca volta da especialista a cargo estratégico no ministério

Presidente Lula formaliza parcerias e anuncia ações durante o Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua

O ministro Silvio Almeida esteve entre as autoridades presentes no evento desta sexta-feira (22), em Brasília (DF). Na ocasião, ocorreu o encerramento da ExpoCatadores 2023

Edital do MDHC vai contratar consultoria para desenvolver ouvidoria interna do Provita

Processo seletivo irá aperfeiçoar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; interessados em participar do certame deverão enviar currículos até o dia 23 de janeiro de 2024

Secretário Alexandre da Silva participa de capacitação sobre estudos com foco no envelhecimento populacional

Módulo reuniu profissionais da área, sociedade civil e academia; atividade contou com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MDHC lança programa para fortalecer ações de promoção dos direitos humanos nas periferias

FortaleceDH irá apoiar organizações na ampliação da capacidade institucional a fim de aprimorar desempenho e evitar pendências de prestação de contas; público-alvo serão iniciativas com baixo nível de formalização, mas com histórico de atuação na área

Instituto seleciona seis bolsistas para identificar custo social do encarceramento para familiares de presos sob supervisão do MDHC

Pesquisa será realizada a partir do estudo de caso em três cidades brasileiras: Belém, Porto Alegre, e Rio de Janeiro; interessados poderão se inscrever até o dia 7 de janeiro de 2024

MDHC seleciona consultoria para levantamento de informações sobre o sistema prisional brasileiro

Edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20); interessados deverão inscrever-se por meio de envio de currículos para o e-mail cgie@mdh.gov.br até o dia 10 de janeiro de 2024

Em oficina, MDHC apresenta a gestores estaduais o novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Com a presença do secretário Cláudio Vieira, encontro reuniu mais de 60 agentes públicos de todos os estados e o DF para apresentar a modernização do SIPIA, que entrará em funcionamento a partir de 10 de janeiro de 2024

MDHC investirá mais de R$ 19 milhões em fortalecimento de cooperativas de catadores e em ações de proteção à população em situação de rua

Aporte será repassado por meio de três editais que devem ser publicados na primeira semana de 2024

MDHC lança, em parceria com OIM, guia que incentiva a participação social de pessoas migrantes

Publicação lançada nessa terça-feira (19) em conjunto com a Organização Mundial para as Migrações é dedicada a apoiar, capacitar e conectar pessoas que migram