Corte Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil de 20 a 29 de maio

Durante dez dias, entre 20 e 29 de maio de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) celebrará novo período de sessões, desta vez no Brasil, em ampla agenda que envolverá seminário internacional, audiências públicas e atividades com a intenção de aproximar a população brasileira aos trabalhos do tribunal. As atividades terão transmissão ao vivo do canal no YouTube da Corte e terão inscrições gratuitas para eventos específicos.

Um deles é o seminário internacional “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. A atividade acontecerá na próxima segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) após a instalação oficial do 167º Período Ordinário de Sessões, sediado em Brasília (DF) e Manaus (AM), a convite do Estado do Brasil.

Com diversos painéis e palestrantes, a atividade contará com a presença de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e da Advocacia-Geral da União, além de representes da Corte IDH e sociedade civil.

Além de visitas protocolares, a Corte promoverá, na quarta-feira (22), a audiência pública do caso Adolescentes presos em Centros de Detenção e Internação Provisória do Serviço Nacional de Menores (SENAME), em relação ao Chile. O caso foi apresentado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Corte em dezembro de 2021 e versa sobre as más condições em que centenas de adolescentes se encontravam em quatro centros de reclusão, no Chile.

Por meio de comunicado, a presidenta da Corte IDH, juíza Nancy Hernández López, esclarece que o Tribunal Internacional “não receberá denúncias, nem ouvirá vítimas de novos casos ou estudará situações gerais ou particulares de direitos humanos, exceto aquelas relacionadas aos casos incluídos na agenda de trabalho programada para esta visita”.

Ainda, no exercício de sua competência consultiva, a Corte IDH realizará audiência pública a respeito da solicitação de parecer consultivo sobre a emergência climática e direitos humanos.

Além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcar presença na agenda, em Brasília, o ministro Silvio Almeida receberá delegação da Corte IDH na próxima terça-feira (21).

Sobre a Corte IDH

Há mais de quatro décadas, o Tribunal Internacional se dedica a casos de violações de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e em outros tratados relacionados. Com sede em San José, na Costa Rica, a Corte IDH já visitou 16 Estados Partes durante as 36 vezes em que já se deslocou a outros países.

Serviço

Segunda-feira, 20 de maio

Cerimônia de Instalação do 167o Período Ordinário de Sessões no Brasil

Local: Supremo Tribunal Federal, com transmissão ao vivo

Horário: das 10h às 12h

Seminário Internacional - Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Horário: das 14h às 20h

Inscrições gratuitas e abertas

Local: Supremo Tribunal Federal

Terça-feira, 21 de maio

Reuniões protocolares

Quarta-feira, 22 de maio

Audiência Pública do Caso Adolescentes Detidos em Centros de Detenção em Internação Provisória do Serviço Nacional de Menores (SENAME) Vs. Chile

Horário: das 9h às 19h

Local: Superior Tribunal Eleitoral

Também será possível acompanhar a transmissão da audiência pelas redes sociais da Corte.

Quinta-feira, 23 de maio

Audiências privadas sobre Supervisão de Cumprimento de Sentença

Horário: das 8h30 às 12h45

Sexta-feira, 24 de maio

Audiência Pública do Parecer Consultivo sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos”

Horário: das 9h às 19h

Obs.: a atividade terá continuidade no dia 27 de maio até 29 de maio, em Manaus.

Texto: R.D.

Edição: B.N.

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