A Conferência Livre Nacional proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será realizada com o tema "Migrações e Transversalidades: um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas", no dia 13 de abril de 2024, em Brasília (DF)
Prioridade da gestão é incentivar e contribuir para a instalação e/ou reativação dos Comitês Gestores Estaduais e Municipais
Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acontece durante a Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e visa a sensibilizar sociedade e profissionais do Sistema Único de Assistência Social sobre o tema; em 2023, o Brasil registrou o maior número de denúncias desse crime desde 2011: mais de 3,4 mil casos
Número representa aumento de 160% em adesão da sociedade na comparação com outubro de 2023, quando o meio de disseminação de conteúdos foi lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Com representantes de diversas religiões, debate faz parte das ações em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no período
Maria de Fátima Muniz pertencia ao povo Pataxó Hã Hã Hãe; liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas, missão averigua conflito agrário deflagrado na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no último domingo; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania faz escuta a lideranças locais
Evento do MDHC marcará os 12 anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e terá entrega de relatório sobre encontros locais realizados, em 2023, nas cinco regiões do país
Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil
Programação inclui divulgação de dados, apresentação de selo e peças digitais com objetivo de lembrar a luta, apontar avanços e desafios enfrentados pela comunidade – além de participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em eventos como encontro de gestores trans e homenagem com a presença do ministro Silvio Almeida
Atividade contou com a presença dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial e da Cultura no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, nesse domingo, em terreiro de candomblé alvo de violência há nove anos
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100 -, número de violações motivadas por intolerância religiosa cresceu 80% entre 2022 e 2023
Decisão atende pedido do município amazonense e garante continuidade do atendimento do órgão responsável pelo cumprimento do ECA; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende proteção integral e prioridade absoluta às crianças e adolescentes
Objetivo é ampliar diálogo com influenciadores e criadores de conteúdo, representantes da sociedade civil e líderes comunitários a fim de promover enfrentamento às injustiças sociais
Publicação aborda os esforços para fortalecer e ampliar ações em prol das pessoas LGBTQIA+ no Brasil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro, pela primeira vez na história, servidores efetivos. Para se inscrever, o candidato deve acessar a plataforma Gov.br até 9 de fevereiro
Marco normativo assinado pelo presidente Lula, pelo ministro Silvio Almeida e outros ministros visa garantir os direitos humanos a essa população e une temas como incentivo à escolaridade, geração de renda inclusão digital, oferta de capacitação e acesso à moradia
Dentre as futuras ações, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca a participação ativa na formação nacional de conselheiros de direitos e a nova Política Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
Brasil é considerado grande aliado no combate a violência, crimes de ódio e discriminação contra essa parcela da população
Evento será neste domingo (21), no Ilê Axé Oyá Bagan, localizado no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, Paranoá (DF). O encontro conta com a parceria do Ministério da Igualdade Racial e apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Secretária-executiva Rita Oliveira e secretário Bruno Renato Teixeira prestigiaram evento nessa segunda-feira (15); filme será lançado oficialmente nos cinemas de todo o país em 25 de janeiro
Iniciativa do MDHC apresentará os resultados das agendas regionais realizadas ao longo de 2023; atividade também marcará os 12 anos de instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Oficina para desenvolvimento da formação foi iniciada nesta terça-feira (16), em Brasília (DF). A iniciativa integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da Pasta, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa defende a construção de novo plano nacional e aponta projetos que alcancem a diversidade desse segmento social
Longa dirigido por Renato Barbieri será exibido na segunda-feira (15), às 19h, em sessão para convidados no Cine Brasília; após a exibição, haverá uma roda de conversa sobre o filme com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termo publicado no Diário da República português ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional brasileiro para começar a valer no país
Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, mais de 394 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência foram registradas no Brasil
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado podem participar até o dia 1º de maio deste ano; edital do MDHC tem o objetivo de reconhecer trabalhos e ações que mereçam destaque especial em 20 categorias
Pela primeira vez na história, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania terá em seu quadro servidores efetivos; esforço representa institucionalização da Pasta visando à reconstrução das políticas de Estado pela garantia dos direitos fundamentais