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    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
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    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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Publicado em 31/03/2020 18h38
Belo Horizonte adere à iniciativa federal para garantir direitos da população em situação de rua
RUAS VISÍVEIS

Belo Horizonte adere à iniciativa federal para garantir direitos da população em situação de rua

Capital mineira é a segunda cidade a integrar o Plano Ruas Visíveis. Pactuação com a prefeitura prevê a execução de ações municipais, com apoio do governo federal. Em todo Brasil, serão investidos cerca de R$ 1 bilhão

tags: Ruas Visíveis População em situação de rua Direitos Humanos
publicado 17/06/2024 18h40 Notícia
Na Câmara Legislativa do DF, Feminella defende educação inclusiva e formação de profissionais para enfrentar desigualdades
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Na Câmara Legislativa do DF, Feminella defende educação inclusiva e formação de profissionais para enfrentar desigualdades

Política pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Novo Viver sem Limite tem a meta de, até 2026, formar mais de 63 mil professores e 106 mil gestores em educação especial

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 17/06/2024 16h45 Notícia
Direitos Humanos amplia prazo para seleção de arquitetos para projeto sobre memória da escravidão
PRAZO REABERTO

Direitos Humanos amplia prazo para seleção de arquitetos para projeto sobre memória da escravidão

Processo seletivo acontece em parceria com PNUD; Interessados em prestar consultoria devem enviar currículos até 25 de junho

publicado 17/06/2024 14h33 Notícia

Nota pública - Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais da Segurança Pública

publicado 16/06/2024 09h11 Notícia
Videmanifesto convoca sociedade a se unir contra tabus e preconceitos que atingem pessoas idosas
JUNHO VIOLETA

Videomanifesto convoca sociedade a se unir contra tabus e preconceitos que atingem pessoas idosas

Disponível nas redes sociais dos Direitos Humanos, campanha Junho Violeta pede respeito a todas as fases da vida

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas Junho Violeta
publicado 15/06/2024 10h53 Notícia
Governo Federal firma com prefeitura de BH, nesta segunda (17), execução da política nacional para população em situação de rua
AVISO DE PAUTA

Governo Federal firma com prefeitura de BH, nesta segunda (17), execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua

Solenidade, na capital mineira, será aberta à imprensa e contará com a presença de gestores do governo federal e autoridades locais; 11 mil cidadãos poderão ser beneficiados

publicado 15/06/2024 08h29 Notícia
Espírito Santo é o segundo estado a aderir ao Empodera+
LGBTQIA+

Espírito Santo é o segundo estado a aderir ao Empodera+

Silvio Almeida oficializou, nesta sexta (14), parceria com o governo estadual para execução do projeto-piloto da política pública voltada a pessoas LGBTQIA+

tags: LGBTQIA+ Empodera+ Acolher+ Espírito Santo
publicado 14/06/2024 19h44 Notícia
Ministro Silvio Almeida participará de mutirão da cidadania em Porto Alegre na próxima segunda (17)
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participará de mutirão da cidadania em Porto Alegre na próxima segunda (17)

Iniciativa conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo estadual irá oferecer atendimentos especializados às vítimas das enchentes que atingiram o RS, além de promover acesso à documentação básica

publicado 14/06/2024 18h43 Notícia
Direitos Humanos, INSS e Previdência Social estudam medidas conjuntas para proteger pessoas idosas contra abuso e exploração financeira
COOPERAÇÃO

Direitos Humanos, INSS e Previdência Social estudam medidas conjuntas para proteger pessoas idosas contra abuso e exploração financeira

Articulação do governo federal também inclui a construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

tags: Direitos Humanos Pessoa idosa INSS Previdência social
publicado 14/06/2024 18h45 Notícia
Em Portugal, Alexandre da Silva faz panorama sobre envelhecimento no Brasil
INTERNACIONAL

Em Portugal, Alexandre da Silva faz panorama sobre envelhecimento no Brasil

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou do encerramento do 2° seminário luso-brasileiro sobre inovação em saúde e longevidade organizado por instituições de ensino dos dois países

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas
publicado 14/06/2024 16h24 Notícia
Direitos Humanos e Ministério da Cultura alinham ações para preservação e fortalecimento da cultura do Marajó
INTERLOCUÇÃO

Direitos Humanos e Ministério da Cultura alinham ações para preservação e fortalecimento da cultura do Marajó

Iniciativas serão implementadas no âmbito do Programa Cidadania Marajó com o intuito de valorizar a identidade da população marajoara

tags: Direitos Humanos Cultura Marajó
publicado 14/06/2024 16h23 Notícia
Inscrições abertas para capacitação sobre combate ao trabalho de crianças e adolescentes sob a perspectiva dos direitos humanos
CAPACITAÇÃO

Inscrições abertas para capacitação sobre combate ao trabalho de crianças e adolescentes sob a perspectiva dos direitos humanos

Podem participar do curso online profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessado na temática

tags: Capacitação Endica Trabalho infantil Direitos Humanos
publicado 14/06/2024 15h09 Notícia
Silvio Almeida se encontrará com pastores para falar sobre ação das igrejas evangélicas nos territórios
AVISO DE PAUTA

Silvio Almeida se encontrará com pastores para falar sobre ação das igrejas evangélicas nos territórios

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania fará palestra para cerca de 120 pastores, líderes e integrantes de comunidades religiosas, dia 21 de junho, em SP

tags: Aviso de pauta Liberdade religiosa
publicado 14/06/2024 14h16 Notícia
Saiba como aderir ao EquipaDH+, programa dos Direitos Humanos para doação de bens a entes federados
GARANTIA DE DIREITOS

Saiba como aderir ao EquipaDH+, programa dos Direitos Humanos para doação de bens a entes federados

Prazo para adesão da política pública começa em 20 de junho; passo a passo para gestores locais está disponível

tags: Direitos Humanos EquipaDH+
publicado 14/06/2024 11h58 Notícia
Silvio Almeida oficializa parceria com Maranhão para execução do Empodera+
LGBTQIA+

Silvio Almeida oficializa parceria com Maranhão para execução do Empodera+

Programa é destinado a promover a inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. No estado, comitiva dos Direitos Humanos visitou, pela primeira vez, uma das instituições beneficiadas pelo Acolher+

tags: Trabalho digno LGBTQIA+ Empodera+ Acolher+ Política de acolhimento
publicado 13/06/2024 19h31 Notícia
Locais das Comissões Estaduais e Municipais para Erradicação do Trabalho Escravo estão disponíveis no Portal de Dados Abertos
TRANSPARÊNCIA

Locais das Comissões Estaduais e Municipais para Erradicação do Trabalho Escravo estão disponíveis no Portal de Dados Abertos

Informações auxiliam a população a denunciar situações de trabalho análogo à escravidão

tags: Transparência Dados abertos Trabalho infantil Governo aberto
publicado 13/06/2024 17h44 Notícia
Direitos humanos participa de seminário e apresenta ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Direitos humanos participa de seminário e apresenta ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil

Evento organizado pelo TST contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira

tags: Criança e adolescente Direitos Humanos Trabalho infantil Seminário
publicado 12/06/2024 20h28 Notícia
Direitos Humanos promove seminário sobre idadismo na próxima terça (18)
AVISO DE PAUTA

Direitos Humanos promove seminário sobre idadismo na próxima terça (18)

Aberto à imprensa, evento em alusão à campanha “Junho Violeta” terá presença do ministro Silvio Almeida e transmissão no YouTube do ministério

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa Junho Violeta
publicado 12/06/2024 19h56 Notícia
Em evento paralelo à COSP17, Feminella defende mais acessibilidade cultural e protagonismo para pessoas com deficiência
INTERNACIONAL

Em evento paralelo à COSP17, Feminella defende mais acessibilidade cultural e protagonismo para pessoas com deficiência

Secretária falou sobre enfrentamento ao capacitismo no Brasil. Gestora lidera, em Nova Iorque, delegação dos Direitos Humanos formada por representantes de governo e da sociedade civil

tags: Acessibilidade Cultura Pessoa com deficiência ONU
publicado 12/06/2024 19h07 Notícia
Amor e sexo não têm idade: explorar o prazer é parte de uma rotina de envelhecimento saudável
JUNHO VIOLETA

Amor e sexo não têm idade: explorar o prazer é parte de uma rotina de envelhecimento saudável

Neste Dia dos Namorados, campanha dos Direitos Humanos quer combater o preconceito com relação à vivência sexual e amorosa plena de pessoas idosas

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas Junho Violeta
publicado 12/06/2024 16h03 Notícia
Direitos Humanos faz articulação interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Regional do Marajó
PLANEJAMENTO

Direitos Humanos faz articulação interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Regional do Marajó

Rita Oliveira se reuniu com representantes de ministérios, do BNDES, da Sudam e do Incra para apresentar ações do Cidadania Marajó e propor criar plano conjunto

tags: Cidadania Marajó Plano de Desenvolvimento Regional Direitos Humanos Interministerial
publicado 12/06/2024 16h10 Notícia
Ministro Silvio Almeida lança pedra fundamental de Centro de Extensão em Direitos Humanos em Uberlândia (MG)
CIDADANIA

Ministro Silvio Almeida lança pedra fundamental de Centro de Extensão em Direitos Humanos em Uberlândia (MG)

Agenda em cidade mineira marcou assinatura de acordo com instituição educacional para implementação do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

publicado 11/06/2024 21h39 Notícia
Symmy Larrat protagoniza terceiro episódio do “Eu trabalho para os Direitos Humanos”
ACOLHIMENTO

Symmy Larrat protagoniza terceiro episódio do “Eu trabalho para os Direitos Humanos”

A secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ explica o funcionamento do programa Acolher+. Série vai ao ar às terças, nas principais redes sociais do ministério

tags: LGBTQIA+ Acolher+ Direitos Humanos Redes Sociais
publicado 11/06/2024 20h35 Notícia
Na ONU, Anna Paula Feminella apresenta políticas brasileiras contra capacitismo durante abertura da COSP17
INTERNACIONAL

Na ONU, Anna Paula Feminella apresenta políticas brasileiras contra capacitismo durante abertura da COSP17

Em Nova Iorque, representante dos Direitos Humanos lidera delegação nacional em sessão que elegeu novos peritos do Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência ONU COSP17 Novo Viver sem Limite
publicado 11/06/2024 19h50 Notícia
Avançar no acesso à justiça e enfrentar impunidade: o que dizem especialistas sobre a não violação de direitos nas empresas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Avançar no acesso à justiça e enfrentar impunidade: o que dizem especialistas sobre a não violação de direitos nas empresas

Direitos Humanos colheu mais sugestões para uma nova política, com destaque para propostas como: inovação no sistema jurídico, construção de observatório e ampliação da formação acadêmica sobre o tema

tags: Direitos Humanos e Empresas Oitivas Política Nacional
publicado 11/06/2024 19h40 Notícia
Maranhão e Espírito Santo vão implantar programa de promoção de trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+
AVISO DE PAUTA

Maranhão e Espírito Santo vão implantar programa de promoção de trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+

Silvio Almeida vai aos estados, nesta semana, para anunciar as parcerias para execução do Empodera+, do governo federal, e para visitar casas de acolhimento beneficiadas pelo Acolher+. Agendas serão abertas à participação da imprensa

tags: LGBTQIA+ Empodera+ Acolher+ Política pública
publicado 11/06/2024 19h20 Notícia
Em fase de articulação para adesão ao Novo Viver sem Limite, Anatel abre consulta para revisar Regulamento Geral de Acessibilidade
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Em fase de articulação para adesão ao Novo Viver sem Limite, Anatel abre consulta para revisar Regulamento Geral de Acessibilidade

Formulário para contribuição na tomada de subsídio deve ser preenchido até o dia 21 junho

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 11/06/2024 19h10 Notícia
Sobrecarga acumulada e pressão estética: como o idadismo afeta a vida das mulheres idosas
JUNHO VIOLETA

Sobrecarga acumulada e pressão estética: como o idadismo afeta a vida das mulheres idosas

Ministério conscientiza sobre realidades e preconceitos que atingem o público feminino durante a campanha Junho Violeta, mês de enfrentamento à violência contra as pessoas com 60 anos ou mais

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas Junho Violeta
publicado 11/06/2024 11h50 Notícia
Governo federal institui grupo de trabalho para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos
INEDITISMO

Governo federal institui grupo de trabalho para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos

Medida é inspirada nos avanços promovidos por políticas públicas como os sistemas únicos de Saúde e Assistência Social e deve garantir ações estruturantes para a garantia de direitos fundamentais

tags: Direitos Humanos Sistema Nacional de Direitos Humanos Participação Social
publicado 11/06/2024 11h16 Notícia
Conheça o resultado preliminar do Prêmio Cidadania na Periferia
RECONHECIMENTO

Conheça o resultado preliminar do Prêmio Cidadania na Periferia

Parceria entre Direitos Humanos e Secom selecionou iniciativas habilitadas de todas as regiões do país, incluindo projetos no Marajó

publicado 10/06/2024 22h33 Notícia
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
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    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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