Em MG, ministra Macaé enaltece ciências do povo ao celebrar 100 dias da política de equidade étnico-racial e educação quilombola

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, participou, no último sábado (26), de um dos encontros marcados para apresentação do balanço de 100 dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O evento aconteceu no Quilombo Bem Posta, localizado em Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões do Brasil com o maior número de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. 

A agenda foi aberta à participação de toda a comunidade, transmitida pelo canal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) no YouTube e marcou a apresentação de dados sobre os 100 dias de PNEERQ, criada pela Portaria nº 470/2024. Ela abrange toda a comunidade escolar e tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. 

Diálogo e conhecimento

(Foto: Raul Lansky)

A ministra Macaé, que já foi liderou setores de educação na Prefeitura de Belo Horizonte (2005 a 2012) e na gestão estadual de Minas Gerais (2015 a 2018), além de reforçar o diálogo da pasta com outros ministérios, ressaltou a importância da PNEERQ para a promoção dos direitos humanos, especialmente no Quilombo Minas Novas, onde será implantado o Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha, vinculado ao IFNMG. 

“Esse momento é importante não só pelos 100 dias da política, mas também porque, hoje, estamos construindo um marco para ela no Campus Quilombola do Vale do Jequitinhonha. A gente sabe que os IFs e o Campus Quilombola serão fatores muito importantes no fortalecimento das identidades, na luta pela terra, pela segurança alimentar, mas principalmente pelo fortalecimento do conhecimento, dos saberes, das ciências do nosso povo. A gente segue firme pela dignidade de toda a população brasileira”, declarou a ministra após saudar os trabalhos dos gestores do MEC.

No encontro, estiveram presentes o coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola da Secadi, Eduardo Araújo; a reitora do IFNMG, professora Joaquina Nobre; a presidenta da Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha, Rosária Ribeiro da Costa Rocha; além de outras autoridades e representantes de movimentos ligados a comunidades tradicionais.

Madalena Gordiano, resgatada de situação análoga à escravidão em Patos de Minas (MG) em 2020, agora embaixadora da PNEERQ e aluna da Educação de Jovens Adultos (EJA), também marcou presença e mostrou seus cadernos e anotações feitas em aulas, exaltando a política pública.

Centro de Formação

No evento, também foi apresentado o Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha, que nasceu da parceria do IFNMG-Campus Quilombo Minas Novas com a Secadi/MEC. Seu principal objetivo é promover cursos, eventos, seminários, encontros, ações de extensão, oficinas, pesquisas e outras ações que contemplem professores, gestores, pesquisadores, estudantes e lideranças quilombolas, principalmente com temas inseridos nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) e assuntos relacionados à PNEERQ. 

O projeto-piloto do Centro de Formação será executado no Vale do Jequitinhonha e ficará vinculado à Reitoria do IFNMG, sob responsabilidade das Diretorias de Desenvolvimento Institucional e de Assuntos Estudantis, até que a autorização de funcionamento do Campus Quilombo Minas Novas seja formalizada. 

Balanço

O MEC apresentou uma síntese dos principais desafios da PNEERQ, dentre eles: 

1. Ausência de diagnóstico oficial e monitoramento da Lei n˚10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008;

2. Baixo número de profissionais formados em gestão educacional e Educação para Relações Étnico Raciais e Educação Escolar Quilombola; 

3. Baixa capacidade estatal instalada nos entes locais relativa à Relações Étnico-Raciais (Erer) e à Educação Escolar Quilombola (EEQ); 

4. Inexistência de protocolo oficial de prevenção e respostas a práticas racistas no ambiente escolar e universitário; 

5. Alta desigualdade na trajetória escolar de estudantes brancos e negros; 

6. Baixa implementação das Diretrizes Nacionais Curriculares da EEQ; 

7. Infraestrutura (física e insumos) inadequada de Escolas quilombolas.

Série de encontros

O MEC, por meio da Secadi, vem promovendo diversos encontros com entidades, organizações e redes de ensino para apresentar o balanço de 100 dias da PNEERQ. O objetivo é promover diversas formas de engajamento das entidades e instituições que compõem o movimento negro, que atuam na pesquisa, em espaços acadêmicos e que atuam no combate ao racismo. Esses eventos geram um espaço de diálogo aberto e troca de experiências entre os participantes que relatam seus desafios e expectativas diante da implementação das ações da política nacional.

Texto: F.T.

Edição: R.D.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa