Quilombolas e indígenas do RS são ouvidos pelo governo federal para aperfeiçoar programa de proteção

Duas lideranças quilombolas e indígenas estão entre as personalidades ouvidas por representantes do governo federal, durante missão em Porto Alegre (RS), que esteve nos territórios das comunidades do Quilombo dos Alpes Dona Edwirges e da Retomada Gah Té, na última quinta-feira (24). São mulheres incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Atividades realizadas incluíram roda de conversa e visita in loco

Sobre a ida da comitiva aos territórios, o coordenador-geral do PPDDH, Igo Martini, ressalta que é preciso conhecer in loco a realidade das comunidades, uma vez que essa é uma das pautas mais expressivas atendida pelo programa no Rio Grande do Sul. “Fomos às comunidades para avaliar o PPDDH nestes 25 meses em execução, na presença dos defensores e em acompanhamento, e verificar a importância do programa na vida dos defensores e defensoras, além de identificar os desafios e observações apontadas pelos atendidos e atendidas”, ressaltou o representante da pasta do governo federal.

Quilombolas

A presidenta da comunidade quilombola foi incluída no PPDDH em 2023. Com cerca de 130 famílias – entre crianças, jovens, adultos e idosos –, o quilombo resiste a tentativas de invasões das terras e possui um histórico de violências sofridas. Entre os casos, no ano 2008, houve o assassinato dos irmãos da defensora dos direitos humanos e a tentativa de assassinato dela, quando a liderança foi baleada.

Entre os reconhecimentos, a presidenta da associação recebeu, por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o título de Mestra Griô, que equivale ao doutorado por seus saberes ligados às tradições quilombolas. A atuação como presidenta da associação local também traz melhorias estruturais para toda a comunidade. Além disso, ela já participou de diversos atos públicos com outras lideranças quilombolas de Porto Alegre, onde foram reivindicados seus direitos. A defensora é reconhecida como a principal liderança familiar e comunitária do quilombo.

A comunidade está localizada em área cobiçada no município de Porto Alegre, devido à vista do estuário do Guaíba. Contudo, encontra-se próximo de territórios com forte presença do crime organizado e do tráfico de drogas. Com os episódios violentos, houve a mobilização dos apoiadores do quilombo que realizaram ações de autoproteção à comunidade por meio de vigílias, articulações e a visibilização do risco que o território e os seus habitantes estavam vivenciando novamente. Ainda assim, uma série de situações ameaçadoras ocorreram e ainda ocorrem.

Algumas das situações ameaçadoras são a presença de carros de terceiros circulando próximo ao Quilombo dos Alpes ou mesmo em seu território; o assédio de grileiros em área demarcada que está aguardando a desintrusão e; incêndios suspeitos em casas do quilombo.

Indígenas

Liderança indígena ameaçada atua há décadas na luta pela terra

Em abril de 2024, a defensora, liderança da comunidade indígena da Retomada de Gah Té, kujá (curandeira kaingang) e parteira teve a inclusão formalizada e apreciada pelo Conselho Deliberativo do PPDDH. Conforme os dados informados, residem na comunidade dela cerca de 35 pessoas, entre crianças, jovens e adultos.

A solicitação de inclusão no PPDDH/RS se deu em função de duas situações de ameaças à defensora e à comunidade. A primeira situação de ameaça ocorreu no dia 17 de novembro de 2022 e partiu de um homem aparentemente embriagado que, com arma de fogo, se postou no portão da frente da comunidade e teria realizado ameaças verbais. A segunda situação de ameaça teria ocorrido em janeiro de 2023, onde três homens teriam ameaçado entrar armados para ocupar a área da Retomada Gãh Ré.

A liderança é indicada a Doutora Notório Saber pela UFRGS e Cacica da Retomada Gãh Ré, de Porto Alegre (RS). Ela atua há décadas na luta pela terra, pela preservação ambiental e em defesa dos direitos dos povos originários. A defensora de direitos humanos participa da luta pelo reconhecimento territorial há mais de 30 anos, tendo participado de várias lutas em retomadas como no Parque ambiental em Canela (RS) e pela Casa do Estudante Indígena, em Porto Alegre.

Com um grande reconhecimento no âmbito acadêmico, a liderança tem participado ainda de várias pesquisas sobre a questão indígena não somente na UFRGS, mas também em outras universidades. Atua também na Rede de Saberes Indígenas na Escola, como orientadora.

Programação

Atividades realizadas incluíram roda de conversa e visita in loco. Participaram da visita institucional o coordenador-geral do PPDDH Nacional, Igo Martini, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); representantes da coordenação e equipe técnica do programa de proteção estadual (PPDDH/RS); e integrantes do Departamento de Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDHRS).

Também estiveram presentes nas atividades conselheiros e conselheiras do Conselho Deliberativo (Condel) do PPDDH; representantes da Fundação Cultural Palmares; Movimento Social Frente Quilombola; e Rede Calábria.

PPDDH

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) é executado por meio de convênios, firmados voluntariamente entre a União e os Estados, quando da existência de Programas Estaduais. Atualmente, onze estados fazem parte do PPDDH e são responsáveis pela gestão técnica e política dos Programas Estaduais: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estado em que a execução do programa estadual é realizada em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Nos programas estaduais e no federal, a sociedade civil tem papel fundamental. Cabe às Secretarias de Estado e ao MDHC instalar e manter os Conselhos Deliberativos, conhecidos como CONDEL, com a participação paritária da sociedade civil. Neles, os casos são apresentados pelas equipes técnicas e deliberados para a inclusão e pela indicação das medidas protetivas.

As demais unidades federativas que não possuem programas estaduais são acompanhadas pelo MDHC por meio da Equipe Técnica Federal (ETF). Mato Grosso do Sul, Rondônia e Amazonas, por exemplo, possuem equipes regionais que atuam permanentemente nos estados. O mesmo modelo será replicado, ainda neste ano, em Roraima. Ao garantir a presença nacional, o programa atende às necessidades específicas das pessoas incluídas no PPDDH em diferentes regiões, considerando o contexto e as peculiaridades locais.

Acesse mais informações sobre o PPDDH.

Confira a página do programa.

Texto: R.O.

Edição: B.N.

Para dúvidas e mais informações:

gab.sndh@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa