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MEMÓRIA E FUTURO
Em diálogo com sociedade, Direitos Humanos anuncia ações para pessoas idosas
Evento contou com a presença de conselheiros de direitos, gestores estaduais, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa e aos 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, comemorados em outubro, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania abriu, nesta quarta-feira (30), o evento “O amanhã é hoje. O futuro é agora’. Com a presença de especialistas, autoridades e sociedade civil, a atividade, que segue até esta quinta-feira (31), foi palco para anúncio de uma série de ações promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- A ministra Macaé em momento de fala (Foto: Clarice Castro)
Entre os destaques está a ampliação do programa Envelhecer nos Territórios, que chegará a 50 municípios do país, garantido mais dignidade a 114 mil pessoas idosas. A política pública tem a missão de formar agentes de diretos que realizam visitas domiciliares a fim de fortalecer a rede de proteção local a esse segmento social. Confira abaixo outras ações anunciadas.
Na abertura do evento, a ministra Macaé Evaristo reiterou compromisso com a parcela da população que, em poucos anos, inverterá a pirâmide etária no país. “Quero reafirmar o compromisso do MDHC com a política nacional para pessoa idosa feita em diálogo com a sociedade e com as pessoas idosas, que não são só beneficiarias dessa política, mas sujeitos dessa política e, portanto, devem participar”, convocou Macaé.
Também durante a abertura, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, apontou para o direito ao futuro. “Para dizer que o futuro é agora, é preciso entender que as políticas, programas e, em breve, o nosso Plano Nacional, fazem parte da construção das velhices e também de quem não chegou aos sessenta anos ainda, mas tem o direito de chegar”, enfatizou o gestor em relação à construção do Plano em andamento junto à Casa Civil.
Envelhecer nos Territórios
Voltado à formação de agentes de direitos humanos responsáveis por avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas e identificar violações de direitos humanos dessa população, o “Envelhecer nos Territórios” formou, desde que foi lançado, 390 agentes em 13 municípios do país, chegando a cerca de 80 mil idosos.
Agora ampliado para 50 municípios brasileiros, a iniciativa conta com 180 agentes em formação para atuação nos territórios até o fim de 2024, passando de 78 mil idosos assistidos na primeira fase – com treze municípios escolhidos com base nos indicadores de privação socioeconômica, desigualdade social e envelhecimento populacional – para mais 36 mil pessoas idosas a serem cobertas pelo Programa.
A expectativa é de que a ação atinja municípios com menos de 10 mil habitantes nos seguintes estados: Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia, no Nordeste; Minas Gerais, no Sudeste; Tocantins, na região Norte. Além dessas regiões, dois municípios, em Breves e Curralinho, no Pará, municípios com 100 mil e 30 mil habitantes, respectivamente, também receberão a política pública.
Mais ações
PARCERIA - Entre as novidades, a ministra assinou, durante o evento, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o estado do Rio Grande do Norte (RN) para desenvolver a implementação dos projetos Educação para toda a vida e Vida digna em casa no âmbito do estado. Saiba mais sobre as iniciativas clicando aqui.
RECONHECIMENTO - Outro anúncio foi a abertura de um chamamento público que vai reconhecer e premiar experiências exitosas nos campos da promoção e proteção da pessoa idosa. O edital será publicado em breve nos canais oficiais do MDHC.
Democratizando conhecimentos
Ainda no evento, o MDHC lançou ainda o Guia de Orientação para Pessoa Idosa em Situação de Riscos e Desastres e a Cartilha de Apoio à Pessoa Idosa, que apresenta informações sobre violência patrimonial ou financeira contra a pessoa idosa e ações para se proteger de golpes.
O curso de Desenho Universal na perspectiva da pessoa idosa, também anunciado nesta data, foi lançado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco).
Virtual, o curso tem quatro módulos e desenvolve competências entre pessoas idosas e agentes locais voltados a este público, de forma a compreenderem as implicações práticas da aplicação dos princípios do Desenho Universal. Saiba mais sobre o curso aqui.
Programação
Ao longo de dois dias, autoridades políticas e especialistas na temática estão reunidos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília (DF), debatendo o processo de envelhecimento ao longo da história do Brasil, pensando os avanços do passado, as ações do presente e a urgência da construção de um futuro mais digno, inclusivo e justo para as pessoas idosas.
Neste primeiro dia, os debates passaram por: História e memória; Passado-presente: O que impede a pessoa idosa de ter direito à cidade?; e Moradia digna: caminhos para a promoção da saúde e da garantia de direitos da pessoa idosa?.
Para encerrar a atividade, nesta quinta-feira (31), os painelistas vão conversar sobre: O Brasil envelhecido; O meu tempo é agora: identidade, participação social e políticas públicas; e O espaço-tempo do viver: retratos contemporâneos de moradias para pessoa idosas.
Acompanhe aqui o 2º dia do evento
Texto: T.P.
Edição: R.D.
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