Portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece os objetivos do Programa, define a estrutura e normatiza as medidas de proteção voltadas às pessoas, associações, grupos, organizações, coletivos e movimentos que promovem e defendem direitos humanos
Evento paralelo promovido pelo Canadá reforçou compromisso com o uso responsável e inclusivo da tecnologia
A campanha “Entre Gerações - Laços que Protegem” tem o objetivo de disseminar o quanto a convivência entre pessoas de idades diferentes pode ser positiva para aprendizados mútuos e para impedir ou minimizar situações de violação de direitos de pessoas idosas
Ministra Macaé Evaristo, que lidera a comitiva brasileira na COSP18, afirmou ainda ser necessário permitir a entrada contínua de ajuda humanitária em Gaza e garantir a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; esta é a primeira vez que uma titular da pasta participa da conferência
Cristo Redentor é iluminado para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil reunindo órgãos públicos e sociedade civil
Iniciativa intergovernamental promoveu mais de 970 atendimentos ao longo do último final de semana e reforçou o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos
Representantes brasileiros participam, nesta semana, da 18ª Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A delegação brasileira é liderada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo
Delegação brasileira com a ministra Macaé Evaristo terá agendas ao longo desta semana para debater a conscientização pública sobre os direitos e contribuições das pessoas com deficiência para o desenvolvimento social
Evento reuniu especialistas, Governo Federal e sociedade civil para reforçar a luta por ambientes escolares mais acolhedores, seguros e livres de violências
Recepção nos aeroportos de Fortaleza e Belo Horizonte garante acolhimento digno a brasileiros em situação de vulnerabilidade
Iniciativa reforça compromisso no combate às formas contemporâneas de escravidão no país
Ação do MDHC garante apoio a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas; União criou modalidade coletiva para contemplar Vale do Javari; experiência é bem-sucedida e deve ser replicada em outras localidades
Decisão foi registrada em ata e divulgada nessa quinta-feira (5) no portal do Participa Mais Brasil, após reunião da Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo eleitoral do Conade
Documento, que reúne propostas construídas de forma coletiva por mulheres com deficiência para enfrentar desigualdades e ampliar direitos, foi elaborado durante evento com mais de 200 mulheres de todas as regiões do país
O encontro reuniu líderes, especialistas e representantes atuantes na defesa da infância e na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor de turismo
São 32 vagas para servidores efetivos do Poder Executivo Federal (exceto em estágio probatório) com jornada de trabalho de 40 horas semanais; formação preferencial dos candidatos é nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Direito e Comunicação Social
Evento reuniu representantes do Governo Federal, organizações indígenas e convidados para avaliar as ações realizadas no âmbito da Lei nº 14.922/2024
Iniciativa é uma parceria entre o Redes Cordiais e o YouTube para aproximar os Três Poderes da sociedade brasileira; grupo foi recepcionado pela secretária-executiva, Janine Mello
Comunidade da TI Ñande Ru Mangaratu, localizada no município de Antônio João, será atendida no Auditório da Prefeitura; população local encontra-se em situação de vulnerabilidade social
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; chegada precisou ser adiada devido a problemas técnicos no avião que vem dos EUA
Seminário “A Força dos Laços: Dialogando sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária” acontece nesta quarta (4) e quinta-feira (5) e visa debater vínculos familiares e proteção de crianças e adolescentes
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; repatriados chegam nos Aeroportos Internacionais de Fortaleza e Belo Horizonte
A titular do MDHC participou da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, realizada em Brasília; ela enalteceu o protagonismo feminino na pauta e citou ações da pasta em prol da dignidade humana
Estado brasileiro foi condenado pela CIDH, em 2024, pela morte do trabalhador rural em uma manifestação, e pelos ferimentos sofridos por outras pessoas que participavam do ato; representantes do MDHC realizaram visita ao PR para articular cumprimento de determinações da Corte
Por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET), a pasta fortalece articulação em evento nacional sobre direitos culturais e territoriais
Em seminário sobre concursos públicos organizado pelo MGI, secretária Anna Paula Feminella destacou a importância das ações afirmativas e da superação do capacitismo estrutural
Evento reúne, entre os dias 3 e 6 de junho, representantes de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Nova lei eleva reserva de vagas de 20% para 30% e inclui critérios de alternância e proporcionalidade nas nomeações
Evento é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve reunir, até o dia 5 de junho, cerca de mil mulheres de diversas regiões do Brasil para formações, troca de experiências e atividades culturais
