Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental
Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil
Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério
MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro
Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados
Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto
No Distrito Federal, por exemplo, mesários já foram treinados e informações sobre os candidatos inseridos nos equipamentos
Processo elegeu 6 representações dos movimentos sociais e de 5 organizações, para composição do CIAMP-Rua para o biênio 2023-2025
Outorga do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é entregue a personalidades e instituições que se destacaram no desempenho de relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou em atividades socioculturais
Coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ações itinerantes promovem oferta de serviços de saúde, de inclusão, documentação básica, acesso ao Benefício de Prestação Continuada e outros direitos sociais e de inclusão
1ª reunião de Gestores Nacionais de Direitos Humanos com o ministro do MDHC abordou promoção de iniciativas de forma descentralizada e com soluções regionais para ações em defesa e proteção das pessoas em situação de rua
Levantamento inclui perfil da população em situação de rua, apontamentos sobre articulação interministerial, uso problemático de drogas como problema de saúde pública, fortalecimento de acesso a emprego e renda e implementação de política habitacional robusta, equitativa e estruturante
Temas conjuntos foram debatidos pelos gestores públicos
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou do seminário ‘Racismo no Esporte: uma Violação de Direitos Humanos’ nesta quarta-feira (13)
Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira recebeu representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Iniciativas do Programa Cidadania Marajó vão atender moradores da parte oriental do arquipélago e representam mais uma etapa da retomada da atuação do Poder Executivo Federal na região após anos de negacionismo
Última agenda foi a inauguração de placas em homenagem aos brasileiros exilados no país chileno antes do golpe e aos mortos e outras vítimas brasileiras de violações de direitos humanos, nesta terça-feira (12), em Santiago
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente participou do terceiro Seminário de Socioeducação do estado
Agenda contou com a presença do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira
Agenda discutiu realização das conferências municipais e estaduais dos direitos da pessoa com deficiência, etapas anteriores à 5ª Conferência Nacional, que ocorrerá em julho de 2024
Evento fez parte dos atos alusivos aos 50 anos do golpe de Estado contra o país chileno; em sua fala, Almeida destacou que "todo governo só faz sentido se tiver conexão com o povo"
Encontro é promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado vinculado ao MDHC. Agendas vão até esta terça-feira (12)
Sessões plenárias devem analisar 22 requerimentos de anistia previstos para o 5º e 6° encontro do colegiado
Agenda de resgate da memória de episódios de perseguição a terreiros de candomblé e umbanda contou com a participação de Fernanda Thomaz, titular na coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas
Ministros Silvio Almeida e Flávio Dino estão em Santiago, no Chile, nesta segunda-feira (11). Entre as agendas, consta a inauguração de placas em homenagem a brasileiros exilados no país vizinho durante a ditadura militar
Formação é voltada para gestores do sistema judiciário e está com inscrições abertas até o dia 18 de setembro; aulas serão entre os meses de outubro e novembro
Solenidade foi realizada nesse domingo (10), no Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago. Mostra do brasileiro Evandro Teixeira retrata momentos da resistência à ditadura militar no país vizinho, período que durou de 1973 a 1990
Apresentação de candidatura para ocupar Conselho pela 6ª vez traz o país de volta para o protagonismo na discussão de temas de defesa dos direitos humanos mundo afora