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Publicado em 31/03/2020 18h38
AVISO DE PAUTA

Projeção de imagens no Congresso Nacional, no domingo (10), celebrará os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios

publicado 08/12/2023 15h46 Notícia
MDHC recebe demandas de lideranças indígenas do sul da Bahia
DEFENSORES DE DH

MDHC recebe demandas de lideranças indígenas do sul da Bahia

Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

tags: Direitos Humanos Povos Indígenas PPDDH
publicado 07/12/2023 18h12 Notícia
Disque 100: operadores recebem capacitação para atendimento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
DIREITOS HUMANOS

Disque 100: operadores recebem capacitação para atendimento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids

tags: Direitos Humanos Disque 100
publicado 07/12/2023 17h59 Notícia
MDHC institui Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+
CIDADANIA

MDHC institui Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos
publicado 07/12/2023 17h48 Notícia
Plano Ruas Visíveis com políticas para pessoas em situação de rua será lançado, na próxima segunda (11), em ato no Palácio do Planalto
AVISO DE PAUTA

Plano Ruas Visíveis com políticas para pessoas em situação de rua será lançado, na próxima segunda (11), em ato no Palácio do Planalto

Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

tags: Aviso de Pauta Direitos Humanos
publicado 07/12/2023 15h37 Notícia
Representante do MDHC defende a criação de marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas durante encontro com empresas
MUNDO CORPORATIVO

Representante do MDHC defende a criação de marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas durante encontro com empresas

Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério

tags: Direitos Humanos Direitos Humanos e Empresas
publicado 07/12/2023 15h04 Notícia
Acolher+: conheça o programa do MDHC criado para fortalecer e implementar Casas de Acolhimento LGBTQIA+
CIDADANIA

Acolher+: conheça o programa do MDHC criado para fortalecer e implementar Casas de Acolhimento LGBTQIA+

De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 07/12/2023 14h30 Notícia
Em seminário, Isadora Brandão reflete sobre racismo e sistema penal
JUSTIÇA SOCIAL

Em seminário, Isadora Brandão reflete sobre racismo e sistema penal

Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

tags: Direitos Humanos Justiça e Segurança Pública Justiça Social Luta Antirracista
publicado 07/12/2023 14h25 Notícia
AVISO DE PAUTA

CNDH realiza ato em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (08), em Brasília (DF)

Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado

tags: Aviso de Pauta Direitos Humanos
publicado 07/12/2023 13h05 Notícia
MDHC lança Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos durante 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, em Niterói (RJ)
EDUCAÇÃO E CULTRA EM DH

MDHC lança Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos durante 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, em Niterói (RJ)

Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação

tags: Direitos Humanos Educação e Cultura em DH Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
publicado 06/12/2023 20h51 Notícia
Em audiência na Câmara, secretário do MDHC debate prevenção ao suicídio de pessoas idosas
PESSOAS IDOSAS

Em audiência na Câmara, secretário do MDHC debate prevenção ao suicídio de pessoas idosas

Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas
publicado 06/12/2023 18h19 Notícia
MDHC promove 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+ de quinta-feira (7) a domingo (10), em Brasília (DF)
AVISO DE PAUTA

MDHC promove 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+ de quinta-feira (7) a domingo (10), em Brasília (DF)

Abertura ocorrerá a partir das 18h30 desta quinta, com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária Symmy Larrat; atividade será aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento

tags: Aviso de Pauta
publicado 06/12/2023 17h28 Notícia
MDHC, em parceria com o MDS, lança nesta quarta-feira (6) campanha em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
CAMPANHA

MDHC, em parceria com o MDS, lança nesta quarta-feira (6) campanha em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração

publicado 06/12/2023 17h04 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa, nessa quarta (6) em Niterói (RJ), do relançamento da Mostra Cinema e Direitos Humanos

Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama

publicado 05/12/2023 19h44 Notícia
Na Câmara, ministro Silvio Almeida destaca ações do MDHC e ressalta que “não há políticas de direitos humanos sem segurança pública”
DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Na Câmara, ministro Silvio Almeida destaca ações do MDHC e ressalta que “não há políticas de direitos humanos sem segurança pública”

Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais

tags: Direitos Humanos
publicado 05/12/2023 19h21 Notícia
Povo Yanomami recebe mutirão de emissão de registro civil
CIDADANIA

Povo Yanomami recebe mutirão de emissão de registro civil

Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)

tags: Direitos Humanos
publicado 05/12/2023 19h10 Notícia
Em seminário no BID, Alexandre da Silva fala sobre a transversalidade em políticas públicas para a pessoa idosa
DIÁLOGO

Em seminário no BID, Alexandre da Silva fala sobre a transversalidade em políticas públicas para a pessoa idosa

O secretário do MDHC foi um dos palestrantes do painel sobre o que já foi feito e é preciso fazer no âmbito do governo federal

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas
publicado 05/12/2023 18h17 Notícia
Em SP, MDHC inicia Diálogo Inter-religioso pela liberdade e diversidade de crença com agentes públicos locais e sociedade civil
LIBERDADE RELIGIOSA

Em SP, MDHC inicia Diálogo Inter-religioso pela liberdade e diversidade de crença com agentes públicos locais e sociedade civil

1ª agenda ocorreu em SP e seguirá pelo DF e BA; incitativa é da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do ministério, liderada pela Iya Gilda de Oxum

tags: Direitos Humanos Liberdade Religiosa
publicado 05/12/2023 16h49 Notícia
Governo e sociedade celebram os 21 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Governo e sociedade celebram os 21 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Ações conjuntas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais também foram propostas durante a 117ª Reunião Ordinária do CNDPI, nesta terça-feira (5), em Brasília (DF)

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas Participação Social CNDPI
publicado 05/12/2023 16h28 Notícia
Atlas da Violência 2023 revela urgência de maior atenção a públicos prioritários do MDHC; veja os dados
DIREITOS HUMANOS

Atlas da Violência 2023 revela urgência de maior atenção a públicos prioritários do MDHC; veja os dados

Publicação lançada nesta terça-feira (5) em Brasília (DF) traz informações sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e pessoas idosas

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ Crianças e Adolescentes Pessoas Idosas Pessoas com Deficiência
publicado 05/12/2023 11h01 Notícia
MDHC anuncia ações pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC anuncia ações pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Entregas contam com mais tecnologia no acesso da sociedade aos Sistemas de Garantia de Direitos, ampliação do PPCAAM e publicação de dados referentes à socioeducação; evento abriu a semana de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos
publicado 04/12/2023 19h00 Notícia
Em seminário internacional, MDHC participa de debate sobre avanços na área de direitos humanos e empresas com países do continente africano
DH E EMPRESAS

Em seminário internacional, MDHC participa de debate sobre avanços na área de direitos humanos e empresas com países do continente africano

Evento aconteceu em Moçambique e contou com a participação virtual da representante do MDHC Renata Machado no painel “Implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Empresas na África Lusófona”

tags: Direitos Humanos DH e Empresas Internacional
publicado 04/12/2023 15h42 Notícia
Após 6 anos sem levantamento, dados sobre a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo são divulgados pelo MDHC
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Após 6 anos sem levantamento, dados sobre a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo são divulgados pelo MDHC

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo divulga informações sobre o perfil dos 11.556 adolescentes em atendimento socioeducativo no país; 9 em cada 10 adolescentes são meninos, e mais de 63% são negros; dados se referem à situação em 30 de junho de 2023

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 04/12/2023 14h37 Notícia
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, MDHC reforça importância de boas práticas e direitos como acessibilidade
INCLUSÃO E DIREITOS

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, MDHC reforça importância de boas práticas e direitos como acessibilidade

Data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para conscientizar a população mundial sobre os desafios enfrentados por essas pessoas

publicado 03/12/2023 13h11 Notícia
“Políticas de memória são pilares de toda e qualquer política de direitos humanos”, ressalta Silvio Almeida ao visitar o Memorial da Resistência de SP
MEMÓRIA E VERDADE

“Políticas de memória são pilares de toda e qualquer política de direitos humanos”, ressalta Silvio Almeida ao visitar o Memorial da Resistência de SP

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em São Paulo (SP) onde participou de evento que marca a exposição “Mulheres em Luta! Arquivos da Política"; o gestor também visitou a antiga sede do DOI-Codi

publicado 01/12/2023 20h29 Notícia
MDHC participa do 23° Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
PARCERIA

MDHC participa do 23° Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Em fase de formalização, um acordo de cooperação do Ministério com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil terá como projeto-piloto o Distrito Federal com capacitação presencial

tags: Direitos Humanos
publicado 04/12/2023 11h52 Notícia
AVISO DE PAUTA

MDHC lança, nessa segunda (4), ações e projetos estratégicos para promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes

Dentre as iniciativas está o anúncio de dados inéditos sobre o sistema socioeducativo; evento é aberto à imprensa, sem necessidade de credenciamento prévio

tags: Aviso de Pauta Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 01/12/2023 14h26 Notícia
Cais do Valongo recebe a primeira das 100 placas de sinalização da memória de africanos escravizados no país
MEMÓRIA AFRICANA

Cais do Valongo recebe a primeira das 100 placas de sinalização da memória de africanos escravizados no país

Ministro Silvio Almeida participou do evento de lançamento nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ). No total, serão contemplados 66 municípios e 16 estados com lugares de importância histórica sobre a memória africana no Brasil

tags: Direitos Humanos Memória e Verdade Novembro Negro Luta Antirracista
publicado 30/11/2023 16h35 Notícia
Novembro Negro: a população idosa negra e o direito ao envelhecimento
LUTA ANTIRRACISTA

Novembro Negro: a população idosa negra e o direito ao envelhecimento

4ª reportagem da série em alusão ao mês da Consciência Negra tem como tema as pessoas idosas. Dados atuais do IBGE apontam que, no Brasil, o total de pessoas idosas, com 60 anos de idade ou mais, corresponde a 15,8% da população total do país. Desta parcela, 47,7% da população é negra

tags: Direitos Humanos Novembro Negro Pessoas Idosas
publicado 30/11/2023 14h48 Notícia
Projeto sobre memória de africanos escravizados no Brasil é apresentado no 3º Fórum Global da Unesco contra o Racismo e a Discriminação
MEMÓRIA E VERDADE

Projeto sobre memória de africanos escravizados no Brasil é apresentado no 3º Fórum Global da Unesco contra o Racismo e a Discriminação

Integrantes do MDHC exibiram nesta quarta-feira (29) uma apresentação digital sobre o projeto que vai fixar placas de sinalização em 100 lugares de memória no país

tags: Direitos Humanos Memória e Verdade Igualdade Racial
publicado 29/11/2023 16h46 Notícia
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