Iniciativas do governo federal foram submetidas à aprovação da sociedade civil do arquipélago durante a 2ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil nestas quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre os destaques das ações, a distribuição de cestas básicas e apresentação de parcerias
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella participou do primeiro dia do evento, na quarta-feira (6), no Rio de Janeiro (RJ)
Edital vai selecionar 120 projetos de promoção de direitos da população periférica.; interessados poderão se inscrever a partir da próxima sexta-feira (15)
Compromissos representam o primeiro passo após recentes assinaturas dos acordos de cooperação técnica entre o ministério e as estatais no âmbito da agenda de direitos humanos e empresas
Evento ocorrido nessa terça-feira (12) é o segundo dos diálogos promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para reunir representantes de diversas religiões, como as de matriz africana, cristãs, mulçumanas, entre outras
Campanha da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem o objetivo de mobilizar pessoas e grupos variados e resgatar o verdadeiro conceito dos direitos humanos; evento poderá ser acompanhado pelo YouTube @mdhcbrasil a partir das 10 horas
Em 1º encontro, GT apresentou cronograma e proposta de plano de trabalho; reuniões ocorrerão a cada dois meses
Instalação da Mesa de Trabalho Conjunta e lançamento do Plano de Ação para implementação das medidas cautelares MC-449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA)
Além de apresentar cronograma das atividades e plano de trabalho, grupo de trabalho fará mapeamento nacional sobre organizações sociais e registros bibliográficos sobre violência contra pessoas LGBTQIA+
Gesto simbólico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aconteceu durante seminário promovido pelo governo federal para debater a memória e o futuro das lutas no campo; atividade contou com a participação dos ministros Silvio Almeida (MDHC), Paulo Teixeira (MDA) – além de especialistas e representantes da sociedade civil
Cada iniciativa contemplada receberá prêmio no valor de R$ 50 mil; inscrições vão de 15 de dezembro a 10 de fevereiro de 2024
Durante evento ocorrido nessa segunda-feira (11), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu a instalação da Mesa de Trabalho Conjunta para implementação das medidas, composta pelo Estado brasileiro, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pelos peticionários do caso
Grupo será composto por 15 integrantes e respeitará critérios de diversidade religiosa, regional, racial e de gênero; nesta terça-feira (12) ocorre em Brasília o segundo evento "Diálogo Inter-Religioso"
“Plano Nacional Ruas Visíveis” com investimento de quase R$ 1 bilhão foi lançado no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), em evento histórico que reuniu representantes dos Três Poderes, dezenas de pessoas em situação de rua e representantes de movimentos sociais
Interessados deverão inscrever-se por intermédio de envio de currículo e documentos para o e-mail cgdhemp@mdh.gov.br; seleção segue até o dia 27 de dezembro
Evento contará com a participação do ministro Silvio Almeida (MDHC), em Brasília (DF). Com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil, a agenda terá ainda pedido de desculpas em nome do Incra às populações camponesas devido à atuação do órgão durante a ditadura militar. Veículos de imprensa poderão participar mediante credenciamento prévio
Ao longo de dois anos, ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; Saúde; Cidades; Desenvolvimento Social; e Justiça cumprirão ´plano de trabalho para redução das desigualdades sociais sofridas por pessoas em situação de rua; assinatura simbólica ocorreu durante cerimônia de lançamento do Plano Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
Representantes do MDHC estarão nas agendas que ocorrem nestas quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre os destaques do encontro, informes sobre parcerias voltadas à saúde, educação e situação das águas; acompanhamento do Plano de Respostas Socioambiental; e oficina sobre a participação popular no Brasil sem Fome; agenda é aberta à imprensa
Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruas Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas
Iniciativa conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades; política pública está sendo lançada nesta segunda-feira (11), durante cerimônia em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pronunciamento do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana
MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes
Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024
Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão
Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil
Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+