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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
MDHC participará de lançamento de projeto que destinará 900 vagas para qualificação profissional de trabalhadoras domésticas
AÇÕES TRANSVERSAIS

MDHC participará de lançamento de projeto que destinará 900 vagas para qualificação profissional de trabalhadoras domésticas

Aberto à imprensa, evento terá transmissão ao vivo e integra esforços para criação da política nacional de cuidados

tags: Direitos Humanos Cuidado
publicado 29/04/2024 13h11 Notícia
Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
CIDADANIA

Direitos Humanos apoiará semana nacional do registro civil em maio

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua

tags: Direitos Humanos Registro Civil
publicado 29/04/2024 12h27 Notícia
Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida lança no RJ, nesta terça (30), plano nacional para população em situação de rua

Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade no Museu de Arte do Rio será aberta à imprensa mediante credenciamento; após o evento, às 12h, ministro deverá conceder entrevista à imprensa

tags: Ruas Visíveis Coletiva de imprensa
publicado 29/04/2024 12h17 Notícia
Governo federal destina em 2024 cerca de R$ 27 milhões para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
PROTEÇÃO

Governo federal destina em 2024 cerca de R$ 27 milhões para programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Valor previsto para este ano é a maior dotação inicial da história do orçamento dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, coordenados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; saiba mais sobre o Provita

tags: Direitos Humanos Provita
publicado 29/04/2024 11h43 Notícia
Reparações estabelecidas pela Corte IDH no caso Antônio Tavares Pereira são discutidas com MST
INTERNACIONAL

Reparações estabelecidas pela Corte IDH no caso Antônio Tavares Pereira são discutidas com MST

Pagamento das indenizações de familiares de Antônio Tavares Pereira - como consequência de sua morte e da falta de investigação, julgamento e punção dos responsáveis - foi um dos assuntos de diálogo com representantes do movimento dessa quinta-feira (25)

tags: Direitos Humanos Internacional
publicado 27/04/2024 12h42 Notícia
Perfil de trabalhadoras domésticas expõe vulnerabilidade social da categoria a violações de direitos humanos
REFLEXÃO

Perfil de trabalhadoras domésticas expõe vulnerabilidade social da categoria a violações de direitos humanos

Dados apontam que 92% das pessoas que trabalham em ambiente doméstico são mulheres e 65% são mulheres negras. Parte delas acaba submetida ao trabalho análogo à escravidão

tags: Trabalho doméstico Direitos Humanos Disque 100
publicado 27/04/2024 09h00 Notícia
Silvio Almeida e representante da ONU articulam ampliar participação de defensores de direitos humanos na COP30
DIÁLOGO

Silvio Almeida e representante da ONU articulam ampliar participação de defensores de direitos humanos na COP30

Ministro propôs a criação de mecanismos, dentro das Nações Unidas, para visibilidade e comunicação de casos emblemáticos de violência contra defensores de direitos humanos

tags: Internacional ONU Direitos Humanos
publicado 26/04/2024 19h18 Notícia
Lideranças indígenas acampadas em Brasília pedem urgência na adoção de medidas protetivas
SEGURANÇA

Lideranças indígenas acampadas em Brasília pedem urgência na adoção de medidas protetivas

Nova comitiva de Direitos Humanos esteve no Acampamento Terra Livre, nesta sexta-feira (26), e ouviu relatos de medo e insegurança das comunidades

tags: Indígenas Proteção Direitos Humanos
publicado 26/04/2024 17h53 Notícia
Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida fará coletiva à imprensa, no RJ, sobre iniciativa para população em situação de rua

Veículos de comunicação interessados devem fazer credenciamento

tags: Ruas Visíveis População de rua Coletiva de imprensa
publicado 26/04/2024 17h37 Notícia
Conheça mais sobre o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta
PLANO DE PROTEÇÃO

Conheça mais sobre o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta

Colegiado foi criado em junho de 2023, por decreto, para elaborar propostas para a Política e o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

tags: P´roteção Defensores Direitos Humanos
publicado 26/04/2024 17h22 Notícia
Especialistas traçam panorama sobre obrigações públicas e privadas em direitos humanos e empresas
DH E EMPRESAS

Especialistas traçam panorama sobre obrigações públicas e privadas em direitos humanos e empresas

Colegiado responsável por política nacional também ouviu convidados sobre perspectivas de organismos internacionais para a experiência brasileira

tags: Direitos Humanos Empresas Oitivas
publicado 26/04/2024 16h56 Notícia
GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GT sobre avaliação biopsicossocial da deficiência define data para apresentação de relatório final

Expectativa é de que a sociedade tenha acesso aos resultados do grupo de trabalho no dia 28 de junho, em evento virtual

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência
publicado 26/04/2024 16h08 Notícia
Prêmio Cidadania na Periferia recebe mais de 1,2 mil inscrições de todo o país
BALANÇO

Prêmio Cidadania na Periferia recebe mais de 1,2 mil inscrições de todo o país

Parceria entre Direitos Humanos e Secom, edital de R$ 6 milhões vai selecionar 120 projetos em andamento protagonizados pela população periférica do país

tags: Cidadania Periferia Prêmio Direitos Humanos
publicado 26/04/2024 15h55 Notícia
Rio de Janeiro será primeira cidade a executar plano de direitos humanos para promoção de direitos da população em situação de rua
AVISO DE PAUTA

Rio de Janeiro será primeira cidade a executar plano de direitos humanos para promoção de direitos da população em situação de rua

Iniciativa lançada em dezembro passado envolve atuação de 11 ministérios do governo federal; solenidade na terça (30), no Museu de Arte do Rio, será aberta à imprensa e celebrará compromisso do RJ com programa

tags: Direitos Humanos Aviso de Pauta
publicado 26/04/2024 15h36 Notícia
Nota de pesar - incêndio em Porto Alegre (RS)

Nota de pesar - incêndio em Porto Alegre (RS)

publicado 26/04/2024 13h50 Notícia
Direitos Humanos e Unesco selecionam instituição para formar agentes da pessoa idosa
PROCESSO SELETIVO

Direitos Humanos e Unesco selecionam instituição para formar agentes da pessoa idosa

Curso promoverá o direito de envelhecer nas periferias; propostas devem ser enviadas até 20 de maio

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa
publicado 26/04/2024 12h04 Notícia
Ministro Silvio Almeida conscientiza estudantes sobre importância dos direitos humanos para a sociedade
EDUCAÇÃO

Ministro Silvio Almeida conscientiza estudantes sobre importância dos direitos humanos para a sociedade

Em palestra magna na Universidade Estadual do Paraná, nesta quinta-feira (25), chefe da pasta do governo federal foi homenageado pelos universitários

publicado 25/04/2024 20h13 Notícia

Nota à Imprensa - Portaria nº 267/2024

publicado 25/04/2024 19h00 Notícia
Inscrições abertas para participação social no diálogo preparatório da reunião do Mercosul sobre direitos humanos
INTERNACIONAL

Inscrições abertas para participação social no diálogo preparatório da reunião do Mercosul sobre direitos humanos

Organizações da sociedade civil vão debater contribuições à reunião, em evento virtual, no dia 30 de abril. Interessados devem se inscrever até 26 de abril.

tags: Internacional Mercosul Sociedade Civil Direitos Humanos
publicado 25/04/2024 17h18 Notícia
Governo institui sistema para acompanhar e combater a violência nas escolas
AÇÃO INTEGRADA

Governo institui sistema para acompanhar e combater a violência nas escolas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a iniciativa com políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

tags: Criança e Adolescente Violência Escolas Direitos Humanos
publicado 25/04/2024 16h48 Notícia
Direitos Humanos contribui para preparação da Conferência Regional da Diáspora Africana
INTERNACIONAL

Direitos Humanos contribui para preparação da Conferência Regional da Diáspora Africana

Em reunião no Itamaraty, nesta quarta (24), a secretária Rita Oliveira frisou que o evento será oportunidade para intercâmbio de políticas de memória e reparação

tags: Internacional Diáspora Africana Reparação histórica
publicado 24/04/2024 20h01 Notícia
Comitiva ministerial conversa com indígenas para articular enfrentamento a violações de direitos humanos
TERRITÓRIO E CULTURA

Comitiva ministerial conversa com indígenas para articular enfrentamento a violações de direitos humanos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou representantes ao Acampamento Terra Livre, instalado em Brasília, para ouvir lideranças de todo o país

tags: Povos indígenas Direitos Humanos Ouvidoria
publicado 24/04/2024 18h54 Notícia
Em seminário, representante do MDHC aponta enfrentamento ao discurso de ódio para preservação da democracia
DIÁLOGO

Em seminário, representante do MDHC aponta enfrentamento ao discurso de ódio para preservação da democracia

Marina Lacerda apresentou ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseadas em indicadores científicos

tags: Direitos Humanos
publicado 24/04/2024 18h20 Notícia
Silvio Almeida prega respeito à cidadania de pessoas com deficiência como condição para crescimento do Brasil
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Silvio Almeida prega respeito à cidadania de pessoas com deficiência como condição para crescimento do Brasil

Declaração marcou a adesão do terceiro estado ao Novo Viver sem Limite, no Maranhão. Governo Federal vai investir R$ 6,5 bi para ações de inclusão no país

tags: Pessoa com deficiência Viver sem Limite Maranhão
publicado 24/04/2024 18h23 Notícia
Bahia assina adesão ao Novo Viver Sem Limite, política pública do governo federal
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Bahia assina adesão ao Novo Viver sem Limite, política pública do governo federal

Ministro Silvio Almeida, gestores estaduais e sociedade civil participaram da solenidade realizada nessa terça-feira (23), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Salvador

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 24/04/2024 12h11 Notícia
Em oficina, Symmy Larrat apresenta a gestores projeto piloto para garantia de trabalho digno à população LGBTQIA+
PESSOAS LGBTQIA+

Em oficina, Symmy Larrat apresenta a gestores projeto-piloto para garantia de trabalho digno à população LGBTQIA+

Intitulada Empodera+, política pública tem como objetivo conectar empresas, estados e o governo federal para promoção de empregabilidade à população LGBTQIA+

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 24/04/2024 11h48 Notícia
Direitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenas
POVOS ORIGINÁRIOS

Direitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenas

A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, fez discurso enfático contra o marco temporal na homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília

publicado 23/04/2024 19h57 Notícia
Saiba como aderir à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos
INDICADORES E EVIDÊNCIAS

Saiba como aderir à Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos

Lançada em fevereiro, a política pública fomenta o desenvolvimento científico e a promoção do uso de dados e indicadores para auxiliar tomadas de decisão. Mais de 50 instituições já aderiram.

tags: Rede de Evidências Pesquisa científica Direitos Humanos
publicado 23/04/2024 18h42 Notícia
Da rotina enquanto ministro à promoção de políticas públicas, Silvio Almeida aborda temas diversos durante participação em podcast
COMUNICAÇÃO

Da rotina enquanto ministro aos desafios do Brasil, Silvio Almeida aborda temas diversos durante participação em podcast

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi o convidado do programa Inteligência Ltda., na noite dessa segunda-feira (22)

tags: Comunicação Direitos Humanos
publicado 23/04/2024 11h57 Notícia
Governo federal destina embarcações para agilizar atuação dos conselhos tutelares no Marajó
CIDADANIA

Governo federal destina embarcações para agilizar atuação dos conselhos tutelares no Marajó

Primeiras entregas serão realizadas no próximo mês no arquipélago paraense, durante mobilização nacional para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

tags: Direitos Humanos Cidadania Marajó EquipaDH+
publicado 23/04/2024 10h34 Notícia
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