Acordo assinado entre Silvio Almeida e José Mucio Monteiro Filho vai garantir mais segurança no transporte da população marajoara, principalmente, para acesso a escolas, serviços de saúde e assistência social
Evento abriu a etapa principal do curso “Direito e Desenvolvimento”, em Brasília.
Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos ou rescisões unilaterais de planos de saúde
Programa voltado a pessoas idosas do território foi apresentado pelo secretário nacional Alexandre da Silva, em Cavalcante
Divulgação de informações atende à Política de Dados Abertos, à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Tratativas para oficialização da parceria foi pauta de reunião entre secretária nacional Anna Paula Feminella e representante do governo estadual
Evento realizado pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas acontece em Brasília
Programação da semana inclui parcerias para promoção da cidadania à população LGBTQIA+; dentre elas o lançamento de uma marca que reunirá ações federais para o público LGBTQIA+; e a participação na Parada do Orgulho, em SP
Primeiro episódio da série “Eu trabalho para os Direitos Humanos” explica o funcionamento do programa Pontos de Apoio da Rua, que integra o Plano Ruas Visíveis, voltado à população em situação de rua
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, na última semana, da reunião do GT Aberto sobre Envelhecimento, em Nova Iorque
Ministro Silvio Almeida defendeu a transformação das cidades em espaços mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Coordenadora Beatriz Suman Nogueira expôs como as desigualdades tornam territórios periféricos mais vulneráveis a violações de direitos humanos
Certame recebe inscrições até esta segunda-feira (3). Foco da atuação dos profissionais escolhidos será a prevenção da violência, do preconceito e estudos sobre a deficiência psicossocial
Veículos interessados em participar da entrevista que ocorre às 15h na Fundacentro, em Pinheiros, devem preencher formulário de credenciamento
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançará o Viva Mais Cidadania na quarta-feira (29), em Cavalcante (GO). Iniciativa será executada pela UnB, em parceria com a Associação Quilombo Kalunga e a Prefeitura Municipal
Ministro Silvio Almeida disse que não acredita em uma Política Nacional de Direitos Humanos que não seja feita juntamente com a América Latina
Colegiado vai subsidiar a criação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Diálogos aconteceram durante 4ª e 5ª oitiva no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sugestão foi do ministro Silvio Almeida, que representou o governo federal na 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)
Secretária-executiva do MDHC articulou ações conjuntas com secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado para dar celeridade na emissão de documentos e facilitar o acesso a políticas públicas
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania vai abordar a teoria jurídica do desenvolvimento em apresentação para mais de 700 advogados públicos, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Secretária Symmy Larrat e presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, estarão presentes no evento, que contará ainda com o anúncio de um pacote de medidas do BB voltadas à população LGBTQIA+. Imprensa deve realizar credenciamento prévio para o evento
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, integrou a Caravana Eu me Protejo, que percorreu o arquipélago
Relatório final deve ser entregue ao ministro Silvio Almeida até 19 de junho
Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho voltado à documentação de migrantes e refugiados
Representando o Brasil, ministro discursou na plenária sobre direitos humanos e tecnologia, da 43ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), no Paraguai
Ação faz parte da campanha 18M, em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Evento no Paraguai compôs as agendas da 43ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)
A interlocução entre Executivo e Judiciário pretende desenvolver iniciativas no âmbito do Pacto Nacional pela Primeira Infância